Agro e rural
Produção rural, crédito agrícola, terras, agricultura familiar e alimentos.
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Todas as propostas de agro e rural
Afeta:Produtores rurais 38Trabalhadores CLT 10Empresas e MEIs 10CACs e donos de armas 6Quem paga Imposto de Renda 4Crianças e adolescentes 3Mulheres 3Profissionais de saúde 2
SUG 26/2020· Pronta para votar na comissão
Multa e desapropriação de propriedades rurais por crimes ambientaisSegurança pública e crimes · Meio ambiente e animais · Autor: Não informado27 sim8 não
PDL 324/2024· Pronta para votar na comissão
Suspensão de norma do Ibama sobre embargos em áreas ruraisMeio ambiente e animais · Agro e rural · Autor: Marcos Rogério18 sim4 não
PL 7/2022· Pronta para votar na comissão
Anistia de dívidas rurais e fundiárias em estados atingidos por enchentesEconomia e negócios · Agro e rural · Autor: Weverton9 sim11 não
PL 196/2020· Pronta para votar na comissão
Mudanças em quatro leis sobre consórcios, fundos regionais, saúde e produtos vegetaisImpostos e contas públicas · Saúde · Autor: Geninho Zuliani15 sim3 não
PL 1859/2022· Pronta para votar na comissão
Atualizar e aprimorar seus objetivos e princípios, para estabelecer competências do Poder Público e para proibir a pulverização aérea de…Meio ambiente e animais · Agro e rural · Autor: Comissão de Meio Ambiente2 sim1 não
PDL 467/2023· Pronta para votar na comissão
Suspensão de trechos de decreto sobre regularização de terras rurais da UniãoAgro e rural · Cidades e moradia · Autor: Marcos Rogério5 sim7 não
PL 2648/2022· Pronta para votar na comissão
Criar a Subclasse Rural por Autogestão na classificação de consumidores de energia elétricaConsumidor · Agro e rural · Autor: José Guimarães1 sim1 não
PL 1387/2023· Pronta para votar na comissão
Renegociação de dívidas rurais em áreas do Norte, Nordeste e Centro-OesteJustiça e direitos · Economia e negócios · Autor: Efraim Filho8 sim0 não
PL 1087/2024· Pronta para votar na comissão
Mais recursos do FAT para saneamento em áreas ruraisTrabalho e emprego · Impostos e contas públicas · Autor: Mecias de Jesus4 sim3 não
PL 810/2020· Pronta para votar na comissão
Prever a adoção de medidas de estímulo e de facilitação da titulação de terras a mulheres trabalhadoras rurais da agricultura familiar no…Trabalho e emprego · Assistência social e família · Autor: José Guimarães1 sim0 não
PL 5109/2020· Pronta para votar na comissão
Prorrogação de prazo para dívidas tributárias ruraisImpostos e contas públicas · Agro e rural · Autor: Angelo Coronel6 sim0 não
PL 1348/2024· Pronta para votar na comissão
Incluir o estímulo à utilização de bioinsumos na atividade agrícola entre os objetivos da política agrícola e da Política Nacional da…Assistência social e família · Meio ambiente e animais · Autor: Janaína Farias4 sim0 não
PL 2500/2022· Pronta para votar na comissão
Estabelecer prioridade na aquisição pela administração pública federal de alimentos produzidos por agricultores familiares e por…Assistência social e família · Agro e rural · Autor: Jayme Campos3 sim1 não
PL 2691/2024· Pronta para votar na comissão
Institui o Programa Nacional de Recuperação de Crédito dos Pequenos Agricultores – Desenrola Rural, altera a Lei nº 12.087, de 11 de…Impostos e contas públicas · Agro e rural · Autor: Mecias de Jesus3 sim0 não
PL 218/2025· Pronta para votar na comissão
Autoriza a prorrogação do pagamento de financiamentos relacionados a operações de crédito rural dos agricultores da região de Estreito…Economia e negócios · Agro e rural · Autor: Weverton3 sim0 não
PL 6028/2019· Pronta para votar na comissão
Dispõe sobre o uso de cães farejadores nas ações de vigilância e defesa agropecuária realizadas em portos, em aeroportos e em postos de…Saúde · Agro e rural · Autor: Neri GellerPL 2645/2023· Pronta para votar na comissão
Estabelecer medidas destinadas a evitar a ocorrência de desastres em áreas de riscoAgro e rural · Cidades e moradia · Autor: Romário2 sim0 não
PL 4132/2025· Pronta para votar na comissão
Dispõe sobre a Política Nacional de Transformação Digital na AgriculturaAgro e rural · Tecnologia e internet · Autor: Jaques Wagner1 sim0 não
PL 982/2024· Pronta para votar na comissão
Institui o Auxílio Desastre Rural para atendimento a agricultores familiares que tenham suas plantações severamente prejudicadas por…Assistência social e família · Agro e rural · Autor: Alan Rick1 sim0 não
PL 1115/2022· Pronta para votar na comissão
Institui a Política Nacional de Controle e Erradicação do Mormo e da Anemia Infecciosa Equina (AIE)Saúde · Agro e rural · Autor: Alexandre Silveira1 sim0 não