Assistência social e família
Programas sociais, proteção à infância, idosos, famílias e Cadastro Único.
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Em pauta esta semana neste tema
PL 6461/201904/11 · Plenário
Estatuto do Aprendiz
93 opiniões até agora · seja uma das primeirasPL 2234/202404/11 · Plenário
Ajuste na obrigatoriedade da educação básica no ECA
3 opiniões até agora · seja uma das primeirasPL 1/202404/11 · CRA
Compras da agricultura familiar para merenda escolar
327 opiniões · 90% simPL 1025/202604/11 · CDH
Política Nacional de Enfrentamento à Violência contra a Mulher
199 opiniões · 92% simPL 501/202304/11 · CDH
Crime de submeter criança ou adolescente a cirurgia ou tratamento de transexualização
132 opiniões · 33% simPL 4767/202004/11 · CDH
Pessoas com síndrome de Tourette como pessoas com deficiência
16 opiniões até agora · seja uma das primeirasPL 3002/202404/11 · CRA
Nova política e programa nacional de alimentação escolar
2 opiniões até agora · seja uma das primeirasPL 1341/202604/11 · CDH
Atualização do acolhimento emergencial de crianças e adolescentes
2 opiniões até agora · seja uma das primeirasPL 624/202504/11 · CDH
Marcação gratuita de assentos para menores em voos
2 opiniões até agora · seja uma das primeirasPL 810/202004/11 · CRA
Titulação de terras para mulheres rurais na reforma agrária
1 opinião até agora · seja uma das primeirasPL 4150/202504/11 · CDH
Fim da atribuição da Justiça da Infância de atestar entidades de atendimento
0 opiniões até agora · seja uma das primeirasPL 127/202404/11 · CDH
Programa de saúde mental para pessoas idosas
0 opiniões até agora · seja uma das primeirasTodas as propostas de assistência social e família
Afeta:Crianças e adolescentes 295Mulheres 240Pessoas com deficiência 201Idosos 74Trabalhadores CLT 55CACs e donos de armas 46Militares e policiais 44Estudantes 44
PL 1/2024· Pronta para votar na comissãoEm pauta
Compras da agricultura familiar para merenda escolarEducação · Assistência social e família · Autor: Laércio Oliveira293 sim34 não
PL 501/2023· Pronta para votar na comissãoEm pauta
Crime de submeter criança ou adolescente a cirurgia ou tratamento de transexualizaçãoAssistência social e família · Segurança pública e crimes · Autor: Magno Malta43 sim89 não
PL 3002/2024· Pronta para votar na comissãoEm pauta
Nova política e programa nacional de alimentação escolarEducação · Assistência social e família · Autor: Janaína Farias2 sim0 não
PL 624/2025· Pronta para votar na comissãoEm pauta
Marcação gratuita de assentos para menores em voosAssistência social e família · Consumidor · Autor: Randolfe Rodrigues2 sim0 não
PL 1341/2026· Pronta para votar na comissãoEm pauta
Atualização do acolhimento emergencial de crianças e adolescentesAssistência social e família · Autor: Alessandro Vieira2 sim0 não
PL 4150/2025· Pronta para votar na comissãoEm pauta
Fim da atribuição da Justiça da Infância de atestar entidades de atendimentoAssistência social e família · Autor: Laura CarneiroPL 1338/2022· Pronta para votar na comissão
Educação básica oferecida em casa (ensino domiciliar)Educação · Assistência social e família · Autor: Lincoln Portela63.783 sim81.394 não
PL 5715/2025· Pronta para votar na comissão
Segurança de equipamentos em escolas e clubes infantisEducação · Assistência social e família · Autor: Ciro Nogueira3.882 sim11 não
SUG 18/2026· Pronta para votar na comissão
Proposta para revogar a Lei FelcaAssistência social e família · Autor: Programa e-Cidadania3.520 sim637 não
PL 5654/2019· Pronta para votar na comissão
Exigência do Cartão da Criança na matrícula escolarSaúde · Educação · Autor: Weliton Prado131 sim505 não
PL 600/2025· Pronta para votar na comissão
Atenção integral a crianças e adolescentes com diabetes tipo 1Saúde · Assistência social e família · Autor: Mara Gabrilli107 sim2 não
PL 4980/2026· Pronta para votar na comissão
Política Nacional de Educação Escolar Indígena nos Territórios EtnoeducacionaisEducação · Assistência social e família · Autor: Camilo Santana5 sim0 não
PL 4978/2026· Pronta para votar na comissão
Política nacional de educação étnico-racial e quilombolaEducação · Assistência social e família · Autor: Camilo Santana4 sim0 não
PL 5099/2019· Pronta para votar na comissão
Prazo para apresentar caderneta de saúde na matrícula da educação infantilSaúde · Educação · Autor: Sergio Vidigal7 sim30 não
PL 1668/2023· Pronta para votar na comissão
Confisco de bens usados em crimes contra crianças e adolescentesAssistência social e família · Segurança pública e crimes · Autor: Magno Malta5 sim0 não
PLS 190/2017· Pronta para votar na comissão
Qualificação profissional de adolescentes em acolhimento institucionalEducação · Assistência social e família · Autor: Ciro Nogueira31 sim3 não
PL 2329/2021· Pronta para votar na comissão
Fundo e programa de apoio a crianças órfãsImpostos e contas públicas · Assistência social e família · Autor: Nilda Gondim11 sim1 não
PL 4186/2021· Pronta para votar na comissão
Prazo para cobrar indenização por crimes sexuais contra crianças e adolescentesAssistência social e família · Segurança pública e crimes · Autor: Sâmia Bomfim27 sim0 não
PL 4050/2023· Pronta para votar na comissão
Profissional de apoio escolar em escolas públicas e privadasTrabalho e emprego · Educação · Autor: Amália Barros19 sim0 não
PL 3131/2019· Pronta para votar na comissão
Mais doenças do bebê passam a ser testadas ao nascerSaúde · Assistência social e família · Autor: Rodrigo Pacheco12 sim3 não