Assistência social e família

Programas sociais, proteção à infância, idosos, famílias e Cadastro Único.

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Todas as propostas de assistência social e família

Afeta:Crianças e adolescentes 294 Mulheres 240 Pessoas com deficiência 201 Idosos 74 Trabalhadores CLT 56 CACs e donos de armas 46 Militares e policiais 44 Estudantes 44

PL 2159/2026· Trâmite burocrático

Apoio à autonomia e ao trabalho de jovens que saíram de acolhimentoTrabalho e emprego · Assistência social e família · Autor: Astronauta Marcos Pontes

PL 4474/2025· Trâmite burocrático

Crime de interação com policial disfarçado (ECA)Assistência social e família · Segurança pública e crimes · Autor: Jorge Seif

PL 824/2024· Pronta para votar na comissão

Prioridade para homologar condenações estrangeiras por violência e estuproAssistência social e família · Segurança pública e crimes · Autor: Fernanda Pessoa

PL 2770/2025· Pronta para votar na comissão

Gratuidade da justiça para crianças e adolescentes com deficiência ou doença crônicaSaúde · Assistência social e família · Autor: Romário

PL 2790/2024· Pronta para votar na comissão

Orientação vocacional para adolescentes em medidas socioeducativasEducação · Assistência social e família · Autor: Laura Carneiro

PL 1881/2022· Pronta para votar na comissão

Pesquisas em saúde com crianças e adolescentesSaúde · Assistência social e família · Autor: Jorge Kajuru

PL 2521/2019· Pronta para votar na comissão

Consulta preventiva de oftalmologia no SUS e prioridade para crianças e idososSaúde · Assistência social e família · Autor: Gustinho Ribeiro

PL 3054/2023· Relator escrevendo parecer

Registro de nascimento sem indicação de sexo para crianças intersexoAssistência social e família · Autor: Sérgio Petecão

PL 3055/2026· Relator escrevendo parecer

Cobertura de fórmulas especiais para bebês com alergia ao leiteSaúde · Assistência social e família · Autor: Ana Paula Lobato

PL 2709/2024· Relator escrevendo parecer

Campanhas permanentes sobre riscos de conteúdos digitais de exploração infantilAssistência social e família · Segurança pública e crimes · Autor: Rogéria Santos

PL 5304/2025· Relator escrevendo parecer

Conselho Tutelar ganharia papel na política pública da infânciaAssistência social e família · Serviço público e servidores · Autor: Damares Alves

PL 4484/2025· Relator escrevendo parecer

Crimes de aliciamento e exposição sexual de crianças na internetAssistência social e família · Segurança pública e crimes · Autor: Jorge Kajuru

PL 1556/2025· Relator escrevendo parecer

Projeto sobre enfrentamento ao racismo em formação e atendimentoEducação · Assistência social e família · Autor: Paulo Paim

PL 2343/2024· Relator escrevendo parecer

Proibição de açúcar e adoçante em alimentos para bebêsSaúde · Assistência social e família · Autor: Sérgio Petecão

PL 4772/2023· Relator escrevendo parecer

Conselhos Tutelares e saúde mental de crianças e adolescentesSaúde · Assistência social e família · Autor: Alessandro Vieira

PL 1757/2023· Relator escrevendo parecer

Notificação obrigatória de uso de álcool e drogas por crianças e adolescentesSaúde · Assistência social e família · Autor: Eduardo Braga

PL 3737/2021· Relator escrevendo parecer

Limite de venda de agricultores familiares para a merenda escolarEducação · Assistência social e família · Autor: Carlos Viana

PL 5012/2019· Relator escrevendo parecer

Exames obrigatórios para diagnosticar anormalidades congênitasAssistência social e família · Autor: Eleuses Paiva

PL 1446/2026· Esperando um relator

Aviso ao Conselho Tutelar e cadastro para crianças órfãsAssistência social e família · Autor: Margareth Buzetti

PL 3697/2021· Esperando um relator

Proíbe trabalho de crianças e adolescentes em ruas e praçasTrabalho e emprego · Assistência social e família · Autor: Fabiano Contarato