Assistência social e família
Programas sociais, proteção à infância, idosos, famílias e Cadastro Único.
1.427propostas abertas
711 milopiniões dadas
13em pauta esta semana
Onde estão as 1.427 propostas deste tema
Clique numa fase para filtrar.
Em pauta esta semana neste tema
PL 6461/201904/11 · Plenário
Estatuto do Aprendiz
118 opiniões · 95% simPL 2234/202404/11 · Plenário
Ajuste na obrigatoriedade da educação básica no ECA
3 opiniões até agora · seja uma das primeirasPL 1/202404/11 · CRA
Compras da agricultura familiar para merenda escolar
327 opiniões · 90% simPL 1025/202604/11 · CDH
Política Nacional de Enfrentamento à Violência contra a Mulher
199 opiniões · 92% simPL 501/202304/11 · CDH
Crime de submeter criança ou adolescente a cirurgia ou tratamento de transexualização
136 opiniões · 32% simPL 4767/202004/11 · CDH
Pessoas com síndrome de Tourette como pessoas com deficiência
16 opiniões até agora · seja uma das primeirasPL 3002/202404/11 · CRA
Nova política e programa nacional de alimentação escolar
2 opiniões até agora · seja uma das primeirasPL 1341/202604/11 · CDH
Atualização do acolhimento emergencial de crianças e adolescentes
2 opiniões até agora · seja uma das primeirasPL 624/202504/11 · CDH
Marcação gratuita de assentos para menores em voos
2 opiniões até agora · seja uma das primeirasPL 810/202004/11 · CRA
Titulação de terras para mulheres rurais na reforma agrária
1 opinião até agora · seja uma das primeirasPL 4150/202504/11 · CDH
Fim da atribuição da Justiça da Infância de atestar entidades de atendimento
0 opiniões até agora · seja uma das primeirasPL 127/202404/11 · CDH
Programa de saúde mental para pessoas idosas
0 opiniões até agora · seja uma das primeirasTodas as propostas de assistência social e família
Afeta:Crianças e adolescentes 295Mulheres 240Pessoas com deficiência 201Idosos 74Trabalhadores CLT 55CACs e donos de armas 46Militares e policiais 44Estudantes 44
PL 719/2025· Pronta para votar na comissão
Mulheres poderão escolher assento ao lado de outras mulheresAssistência social e família · Direitos humanos e minorias · Autor: Daniella Ribeiro12 sim26 não
PLP 223/2023· Pronta para votar na comissão
Prazo maior para impostos de pequenas empresas em calamidadeImpostos e contas públicas · Assistência social e família · Autor: Julia ZanattaPL 624/2025· Pronta para votar na comissãoEm pauta
Marcação gratuita de assentos para menores em voosAssistência social e família · Consumidor · Autor: Randolfe Rodrigues2 sim0 não
PL 600/2025· Pronta para votar na comissão
Atenção integral a crianças e adolescentes com diabetes tipo 1Saúde · Assistência social e família · Autor: Mara Gabrilli107 sim2 não
PL 4512/2024· Pronta para votar na comissão
Programa de habitação sustentável na AmazôniaAssistência social e família · Meio ambiente e animais · Autor: Sérgio PetecãoPL 1069/2023· Pronta para votar na comissão
Diretrizes para a saúde de mulheres com endometrioseSaúde · Assistência social e família · Autor: Dayany Bittencourt55 sim0 não
PL 3455/2024· Pronta para votar na comissão
Incentivo para alunos bolsistas do ensino médio em escolas comunitárias e filantrópicasEducação · Assistência social e família · Autor: Flávio Arns50 sim0 não
PL 3272/2024· Pronta para votar na comissão
Porte de arma para mulheres com medida protetivaAssistência social e família · Segurança pública e crimes · Autor: Rosana Martinelli39 sim42 não
PL 3002/2024· Pronta para votar na comissãoEm pauta
Nova política e programa nacional de alimentação escolarEducação · Assistência social e família · Autor: Janaína Farias2 sim0 não
PL 2781/2024· Pronta para votar na comissão
Mudanças no sistema nacional de informações sobre desastresAssistência social e família · Autor: Glauber BragaPL 3443/2021· Pronta para votar na comissão
Facilitar doação do IR para fundos da criança e do adolescenteImpostos e contas públicas · Assistência social e família · Autor: Paula Belmonte4 sim0 não
PL 2688/2024· Pronta para votar na comissão
Parte da renda de um concurso de loteria iria para defesa civilImpostos e contas públicas · Assistência social e família · Autor: Fernando Dueire5 sim0 não
PL 2344/2024· Pronta para votar na comissão
Governança de dados de defesa civil e resiliência urbanaAssistência social e família · Cidades e moradia · Autor: Marcos do ValPL 2036/2024· Pronta para votar na comissão
Proibição de cancelar plano de saúde de idosos e pessoas com deficiênciaSaúde · Assistência social e família · Autor: Fabiano Contarato27 sim1 não
PL 624/2023· Pronta para votar na comissão
Programa Renda Básica Energética (Rebe)Assistência social e família · Energia e mineração · Autor: Domingos Neto3.292 sim55 não
PL 978/2019· Pronta para votar na comissão
Procedimentos de apoio ao luto materno em hospitaisSaúde · Assistência social e família · Autor: Flávia Morais7 sim1 não
PL 1606/2024· Pronta para votar na comissão
Auxílio Emergencial 2024 para vítimas das enchentes no RSAssistência social e família · Autor: Hamilton Mourão4 sim0 não
PL 1348/2024· Pronta para votar na comissão
Estímulo a bioinsumos na política agrícola e na agricultura familiarAssistência social e família · Meio ambiente e animais · Autor: Janaína Farias4 sim0 não
PL 1087/2024· Pronta para votar na comissão
Mais recursos do FAT para saneamento em áreas ruraisTrabalho e emprego · Impostos e contas públicas · Autor: Mecias de Jesus4 sim3 não
PEC 10/2024· Pronta para votar na comissão
Indígenas poderiam produzir e vender livremente; União daria apoio técnicoAssistência social e família · Autor: Zequinha Marinho e mais 2655 sim56 não