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Assistência social e família

Programas sociais, proteção à infância, idosos, famílias e Cadastro Único.

1.428propostas abertas
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Em pauta esta semana neste tema

PL 6461/201904/11 · Plenário

Estatuto do Aprendiz

119 opiniões · 94% sim
PL 2234/202404/11 · Plenário

Ajuste na obrigatoriedade da educação básica no ECA

4 opiniões até agora · seja uma das primeiras
PL 1/202404/11 · CRA

Compras da agricultura familiar para merenda escolar

329 opiniões · 90% sim
PL 1025/202604/11 · CDH

Política Nacional de Enfrentamento à Violência contra a Mulher

202 opiniões · 93% sim
PL 501/202304/11 · CDH

Crime de submeter criança ou adolescente a cirurgia ou tratamento de transexualização

139 opiniões · 31% sim
PL 4767/202004/11 · CDH

Pessoas com síndrome de Tourette como pessoas com deficiência

16 opiniões até agora · seja uma das primeiras
PL 3002/202404/11 · CRA

Nova política e programa nacional de alimentação escolar

3 opiniões até agora · seja uma das primeiras
PL 624/202504/11 · CDH

Marcação gratuita de assentos para menores em voos

3 opiniões até agora · seja uma das primeiras
PL 1341/202604/11 · CDH

Atualização do acolhimento emergencial de crianças e adolescentes

2 opiniões até agora · seja uma das primeiras
PL 810/202004/11 · CRA

Titulação de terras para mulheres rurais na reforma agrária

1 opinião até agora · seja uma das primeiras
PL 4150/202504/11 · CDH

Fim da atribuição da Justiça da Infância de atestar entidades de atendimento

0 opiniões até agora · seja uma das primeiras
PL 127/202404/11 · CDH

Programa de saúde mental para pessoas idosas

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Todas as propostas de assistência social e família

Afeta:Crianças e adolescentes 295Mulheres 240Pessoas com deficiência 201Idosos 74Trabalhadores CLT 56CACs e donos de armas 46Militares e policiais 44Estudantes 44
PL 1881/2022· Pronta para votar na comissão
Pesquisas em saúde com crianças e adolescentesSaúde · Assistência social e família · Autor: Jorge Kajuru
1 sim0 não
PL 2521/2019· Pronta para votar na comissão
Consulta preventiva de oftalmologia no SUS e prioridade para crianças e idososSaúde · Assistência social e família · Autor: Gustinho Ribeiro
1 sim0 não
PL 982/2024· Pronta para votar na comissão
Auxílio para agricultores familiares após desastres ruraisAssistência social e família · Agro e rural · Autor: Alan Rick
1 sim0 não
PL 6207/2019· Pronta para votar na comissão
Programa Poupança Estudantil para alunos de baixa rendaImpostos e contas públicas · Educação · Autor: Cid Gomes
0 sim1 não
PL 306/2025· Pronta para votar na comissão
Categorias de pessoas desaparecidas na lei de buscaAssistência social e família · Segurança pública e crimes · Autor: Laura Carneiro
Ainda sem opiniões. Seja a primeira pessoa.
PL 4512/2024· Pronta para votar na comissão
Programa de habitação sustentável na AmazôniaAssistência social e família · Meio ambiente e animais · Autor: Sérgio Petecão
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PL 2344/2024· Pronta para votar na comissão
Governança de dados de defesa civil e resiliência urbanaAssistência social e família · Cidades e moradia · Autor: Marcos do Val
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PL 5821/2023· Pronta para votar na comissão
Mais unidades do SUS para exames de mamografiaSaúde · Assistência social e família · Autor: Laura Carneiro
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PL 3595/2021· Pronta para votar na comissão
Fiador pode penhorar bem de família do locatário em dívida de aluguelAssistência social e família · Justiça e direitos · Autor: Carlos Bezerra
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PL 4802/2023· Pronta para votar na comissão
Acesso de pessoas idosas a crédito e financiamentosAssistência social e família · Economia e negócios · Autor: Ciro Nogueira
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PL 4795/2023· Pronta para votar na comissão
Mudanças no Estatuto da Pessoa Idosa: moradia, transporte e direitosAssistência social e família · Transporte e trânsito · Autor: Ciro Nogueira
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PL 4361/2023· Pronta para votar na comissão
Atualização periódica do teste do pezinhoSaúde · Assistência social e família · Autor: Ana Amélia e mais 6
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PL 2781/2024· Pronta para votar na comissão
Mudanças no sistema nacional de informações sobre desastresAssistência social e família · Autor: Glauber Braga
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PLP 223/2023· Pronta para votar na comissão
Prazo maior para impostos de pequenas empresas em calamidadeImpostos e contas públicas · Assistência social e família · Autor: Julia Zanatta
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PL 1707/2024· Pronta para votar na comissão
Crédito rural e garantias para cooperativas de energia solar e sistemas agroflorestaisAssistência social e família · Economia e negócios · Autor: Pedro Uczai
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