Assistência social e família
Programas sociais, proteção à infância, idosos, famílias e Cadastro Único.
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Em pauta esta semana neste tema
PL 6461/201904/11 · Plenário
Estatuto do Aprendiz
119 opiniões · 94% simPL 1/202404/11 · CRA
Compras da agricultura familiar para merenda escolar
330 opiniões · 90% simPL 1025/202604/11 · CDH
Política Nacional de Enfrentamento à Violência contra a Mulher
203 opiniões · 93% simPL 501/202304/11 · CDH
Crime de submeter criança ou adolescente a cirurgia ou tratamento de transexualização
142 opiniões · 30% simPL 4767/202004/11 · CDH
Pessoas com síndrome de Tourette como pessoas com deficiência
16 opiniões até agora · seja uma das primeirasPL 3002/202404/11 · CRA
Nova política e programa nacional de alimentação escolar
3 opiniões até agora · seja uma das primeirasPL 624/202504/11 · CDH
Marcação gratuita de assentos para menores em voos
3 opiniões até agora · seja uma das primeirasPL 1341/202604/11 · CDH
Atualização do acolhimento emergencial de crianças e adolescentes
2 opiniões até agora · seja uma das primeirasPL 810/202004/11 · CRA
Titulação de terras para mulheres rurais na reforma agrária
1 opinião até agora · seja uma das primeirasPL 4150/202504/11 · CDH
Fim da atribuição da Justiça da Infância de atestar entidades de atendimento
0 opiniões até agora · seja uma das primeirasPL 127/202404/11 · CDH
Programa de saúde mental para pessoas idosas
0 opiniões até agora · seja uma das primeirasPL 1822/202404/11 · CDH
Internação de adolescentes com problemas de drogas
0 opiniões até agora · seja uma das primeirasTodas as propostas de assistência social e família
Afeta:Crianças e adolescentes 294Mulheres 240Pessoas com deficiência 201Idosos 74Trabalhadores CLT 56CACs e donos de armas 46Militares e policiais 44Estudantes 44
PL 5473/2026· Trâmite burocrático
Política Nacional de Desenvolvimento Territorial e Inclusão ProdutivaAssistência social e família · Direitos humanos e minorias · Autor: Jader BarbalhoPLP 260/2026· Trâmite burocrático
Incentivos para projetos de esporte femininoImpostos e contas públicas · Assistência social e família · Autor: Eduardo GomesPL 5379/2026· Trâmite burocrático
Certificado "Instituição Amiga da Infância" no Estatuto da CriançaAssistência social e família · Autor: Jader BarbalhoPL 5235/2026· Trâmite burocrático
Acesso de migrantes, refugiados e apátridas ao acolhimento da assistência socialAssistência social e família · Defesa e soberania · Autor: Paulo PaimPL 5185/2026· Trâmite burocrático
Fortalecer redes de proteção a mulheres em violência domésticaImpostos e contas públicas · Assistência social e família · Autor: Dra. EudóciaPRS 49/2026· Trâmite burocrático
Frente Parlamentar de Enfrentamento ao Câncer InfantojuvenilSaúde · Assistência social e família · Autor: Dra. EudóciaPL 5113/2026· Trâmite burocrático
Cadastro nacional para quem quer se excluir de apostasAssistência social e família · Economia e negócios · Autor: Mara GabrilliPL 5093/2026· Trâmite burocrático
Direitos da pessoa idosa no ambiente digitalAssistência social e família · Tecnologia e internet · Autor: Jorge KajuruPL 2391/2023· Trâmite burocrático
Informações por escrito na alta de mães e recém-nascidosSaúde · Assistência social e família · Autor: Duarte Jr.PL 534/2025· Trâmite burocrático
Biênio da Primeira Infância do BrasilAssistência social e família · Autor: Laura CarneiroPL 611/2025· Trâmite burocrático
Fim da multa de aluguel para mulher vítima de violência domésticaAssistência social e família · Segurança pública e crimes · Autor: Delegada Adriana AccorsiPL 2897/2026· Trâmite burocrático
Uso de recursos de loterias em acordos tributários de clubes esportivosImpostos e contas públicas · Assistência social e família · Autor: Leila BarrosPL 2731/2026· Trâmite burocrático
Apoio técnico da União a estados e municípios em políticas sobre drogasImpostos e contas públicas · Assistência social e família · Autor: Jader BarbalhoPL 1054/2019· Trâmite burocrático
Remarcação de etapas de concursos para gestantes e puérperasAssistência social e família · Política e eleições · Autor: Confúcio MouraPL 2484/2026· Trâmite burocrático
Protocolo nacional para tratamento de crianças com neuroblastomaSaúde · Assistência social e família · Autor: Dra. EudóciaPL 2467/2026· Trâmite burocrático
Triagem do formato da cabeça de bebês e tratamento pelo SUSSaúde · Assistência social e família · Autor: Otto AlencarPL 4164/2020· Trâmite burocrático
Paridade entre advogadas e advogados em cargos da OABAssistência social e família · Justiça e direitos · Autor: Margarete CoelhoPL 173/2025· Trâmite burocrático
Sistema nacional de informação sobre proteção à infância e adolescênciaAssistência social e família · Serviço público e servidores · Autor: Laura CarneiroPL 1973/2023· Trâmite burocrático
Mudanças no processo de habilitação para o casamentoAssistência social e família · Justiça e direitos · Autor: Dayany BittencourtPL 2164/2026· Trâmite burocrático
Restrição à circulação não autorizada de imagens de crianças na internetAssistência social e família · Tecnologia e internet · Autor: Jader Barbalho