Assistência social e família

Programas sociais, proteção à infância, idosos, famílias e Cadastro Único.

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Todas as propostas de assistência social e família

Afeta:Crianças e adolescentes 294 Mulheres 243 Pessoas com deficiência 201 Idosos 74 Trabalhadores CLT 56 CACs e donos de armas 46 Militares e policiais 44 Estudantes 44

PL 848/2019· Esperando um relator

Divulgação obrigatória de informações sobre gravidez na adolescência e riscos do abortoAssistência social e família · Autor: Eduardo Girão

PLS 69/2015· Esperando um relator

Contratação de APAEs e Pestalozzis pelo Poder PúblicoEducação · Assistência social e família · Autor: Romário

PL 2206/2019· Esperando um relator

Prazo de carência antes de cortar água e esgoto por inadimplênciaAssistência social e família · Meio ambiente e animais · Autor: Plínio Valério

PL 1380/2019· Esperando um relator

Indenização por danos morais em casos de violência contra a mulherAssistência social e família · Segurança pública e crimes · Autor: Bozzella

PL 77/2023· Esperando um relator

Multa para quem discriminar pessoas com autismoAssistência social e família · Direitos humanos e minorias · Autor: Jorge Kajuru

PL 1540/2022· Esperando um relator

Casas de acolhimento para vítimas de violência LGBTQIA+ e reserva de vagasEducação · Assistência social e família · Autor: Rogério Carvalho

PL 1196/2019· Esperando um relator

Aumento de pena em crime previsto no Estatuto da Criança e do AdolescenteAssistência social e família · Segurança pública e crimes · Autor: Marcos do Val

PLS 65/2015· Esperando um relator

Crime de castigo a criança ou adolescente com deficiênciaSaúde · Assistência social e família · Autor: Romário

PL 1050/2024· Esperando um relator+1 parecida

Permitir suspensão condicional do processo em crimes contra mulheresPrevidência e aposentadoria · Assistência social e família · Autor: Daniella Ribeiro

PLP 197/2024· Esperando um relator

Inelegibilidade para quem cometer crimes de violência doméstica contra a mulherAssistência social e família · Segurança pública e crimes · Autor: Augusta Brito

PL 6036/2019· Esperando um relator

Estímulo ao desenvolvimento da LibrasAssistência social e família · Direitos humanos e minorias · Autor: Veneziano Vital do Rêgo

PL 4781/2023· Esperando um relator

Perda de bens para autores de estupro e de violência domésticaAssistência social e família · Segurança pública e crimes · Autor: Carlos Viana

PLS 219/2015· Esperando um relator

Rampas e mecanismos de embarque em aviões para pessoas com deficiênciaAssistência social e família · Direitos humanos e minorias · Autor: Romário

PL 6161/2023· Esperando um relator

Projeto acrescenta novo artigo ao Estatuto da Criança e do AdolescenteAssistência social e família · Segurança pública e crimes · Autor: Randolfe Rodrigues

PDL 29/2025· Esperando um relator+3 parecidas

Projeto susta decreto do Executivo de dezembro de 2024Assistência social e família · Segurança pública e crimes · Autor: Flávio Bolsonaro

PL 366/2022· Esperando um relator

Política Nacional de Segurança dos Povos IndígenasAssistência social e família · Direitos humanos e minorias · Autor: Telmário Mota

PL 2147/2022· Esperando um relator+1 parecida

Passe livre para pessoas com deficiência em transporte municipal e intermunicipalAssistência social e família · Transporte e trânsito · Autor: Alessandro Vieira

PEC 19/2025· Esperando um relator

Licença à gestante ou adotante para vereadoras, deputadas e senadorasAssistência social e família · Política e eleições · Autor: Jorge Kajuru e mais 29

PL 3145/2019· Esperando um relator

Aviso sobre crimes sexuais em locais de bebida, saúde e hospedagemSaúde · Assistência social e família · Autor: Juíza Selma

PEC 19/2021· Esperando um relator

Cotas para negros e para cada sexo nas eleições legislativasImpostos e contas públicas · Assistência social e família · Autor: Paulo Paim e mais 26