Assistência social e família

Programas sociais, proteção à infância, idosos, famílias e Cadastro Único.

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Todas as propostas de assistência social e família

Afeta:Crianças e adolescentes 295 Mulheres 243 Pessoas com deficiência 201 Idosos 74 Trabalhadores CLT 56 CACs e donos de armas 46 Militares e policiais 44 Estudantes 44

PL 3765/2026· Esperando um relator

Limite mensal de depósitos para apostas de quota fixaAssistência social e família · Economia e negócios · Autor: Camilo Santana

PL 3054/2026· Esperando um relator

Mínimo de 10% do Fundo de Segurança para combate à violência contra a mulherImpostos e contas públicas · Assistência social e família · Autor: Ana Paula Lobato

PL 3530/2023· Esperando um relator

Pensão especial para crianças com Síndrome Congênita do ZikaSaúde · Previdência e aposentadoria · Autor: Augusta Brito

PLP 181/2025· Esperando um relator

Transparência e acessibilidade em entidades beneficentesImpostos e contas públicas · Assistência social e família · Autor: Veneziano Vital do Rêgo

PL 293/2023· Esperando um relator

Semana de conscientização sobre maus-tratos a animais e violência domésticaAssistência social e família · Segurança pública e crimes · Autor: Delegado Bruno Lima

PL 3981/2025· Esperando um relator

Quem cometer violência doméstica perde direito de herançaAssistência social e família · Segurança pública e crimes · Autor: Zenaide Maia

PL 4306/2020· Esperando um relator

Direito de crianças e adolescentes pedirem remoção de informações na internetSaúde · Assistência social e família · Autor: Lídice da Mata

PL 979/2025· Esperando um relator

Inclusão do Projeto Abrigo Vermelho no Agosto LilásAssistência social e família · Segurança pública e crimes · Autor: Jussara Lima

PL 880/2025· Esperando um relator

Projeto sobre remoção imediata de conteúdo sexual infantil na internetAssistência social e família · Tecnologia e internet · Autor: Marcos do Val

PL 718/2025· Esperando um relator

Mudanças nas regras de acesso ao ProagroAssistência social e família · Economia e negócios · Autor: Mecias de Jesus

PL 4935/2024· Esperando um relator

Regras para abordagens policiais e de segurança privadaImpostos e contas públicas · Assistência social e família · Autor: Paulo Paim

PL 4222/2024· Esperando um relator

Sala de espera obrigatória para familiares em cirurgiasSaúde · Assistência social e família · Autor: Ana Paula Lobato

PL 3782/2024· Esperando um relator

Período de transição para quem consegue emprego no Bolsa Família e seguro-desempregoTrabalho e emprego · Assistência social e família · Autor: Wilder Morais

PL 3209/2024· Esperando um relator

Projeto amplia ações contra desperdício de alimentosAssistência social e família · Autor: Jader Barbalho

PL 1800/2024· Esperando um relator

Adiamento de tributos e dívidas privadas para cidades atingidas pelas enchentes no RSImpostos e contas públicas · Assistência social e família · Autor: Jorge Kajuru

PL 3181/2019· Esperando um relator

Participação popular em planos de rotas acessíveisAssistência social e família · Cidades e moradia · Autor: Felipe Carreras

PL 6477/2019· Esperando um relator

Proibição de trabalhar com crianças para condenados por crimes sexuaisAssistência social e família · Segurança pública e crimes · Autor: Lucas Redecker

PL 6134/2023· Esperando um relator+1 parecida

Declaração de copropriedade de animal de estimaçãoAssistência social e família · Justiça e direitos · Autor: Carlos Viana

PL 6053/2023· Esperando um relator

Regras para laudos técnicos na demarcação de terras indígenasAssistência social e família · Direitos humanos e minorias · Autor: CPI DAS ONGS

PL 883/2023· Esperando um relator

Mãe com prioridade na guarda de recém-nascido durante amamentaçãoAssistência social e família · Justiça e direitos · Autor: Lêda Borges