Assistência social e família
Programas sociais, proteção à infância, idosos, famílias e Cadastro Único.
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Em pauta esta semana neste tema
PL 6461/201904/11 · Plenário
Estatuto do Aprendiz
119 opiniões · 94% simPL 2234/202404/11 · Plenário
Ajuste na obrigatoriedade da educação básica no ECA
4 opiniões até agora · seja uma das primeirasPL 1/202404/11 · CRA
Compras da agricultura familiar para merenda escolar
330 opiniões · 90% simPL 1025/202604/11 · CDH
Política Nacional de Enfrentamento à Violência contra a Mulher
203 opiniões · 93% simPL 501/202304/11 · CDH
Crime de submeter criança ou adolescente a cirurgia ou tratamento de transexualização
142 opiniões · 30% simPL 4767/202004/11 · CDH
Pessoas com síndrome de Tourette como pessoas com deficiência
16 opiniões até agora · seja uma das primeirasPL 3002/202404/11 · CRA
Nova política e programa nacional de alimentação escolar
3 opiniões até agora · seja uma das primeirasPL 624/202504/11 · CDH
Marcação gratuita de assentos para menores em voos
3 opiniões até agora · seja uma das primeirasPL 1341/202604/11 · CDH
Atualização do acolhimento emergencial de crianças e adolescentes
2 opiniões até agora · seja uma das primeirasPL 810/202004/11 · CRA
Titulação de terras para mulheres rurais na reforma agrária
1 opinião até agora · seja uma das primeirasPL 4150/202504/11 · CDH
Fim da atribuição da Justiça da Infância de atestar entidades de atendimento
0 opiniões até agora · seja uma das primeirasPL 127/202404/11 · CDH
Programa de saúde mental para pessoas idosas
0 opiniões até agora · seja uma das primeirasTodas as propostas de assistência social e família
Afeta:Crianças e adolescentes 295Mulheres 240Pessoas com deficiência 201Idosos 74Trabalhadores CLT 56CACs e donos de armas 46Militares e policiais 44Estudantes 44
PL 4194/2020· Esperando um relator
Regulamenta a Renda Básica de CidadaniaAssistência social e família · Autor: Paulo Paim141 sim2 não
PL 501/2023· Pronta para votar na comissãoEm pauta
Crime de submeter criança ou adolescente a cirurgia ou tratamento de transexualizaçãoAssistência social e família · Segurança pública e crimes · Autor: Magno Malta43 sim99 não
PL 1723/2021· Relator escrevendo parecer
Revisão do aluguel em crises como pandemias e desastresAssistência social e família · Justiça e direitos · Autor: Carlos Viana110 sim29 não
PDL 610/2026· Trâmite burocrático
Projeto suspende decreto que cria parque indígena em RondôniaAssistência social e família · Direitos humanos e minorias · Autor: Jaime Bagattoli65 sim69 não
PL 350/2021· Relator escrevendo parecer
Linha oficial de pobreza e metas de combate à desigualdadeAssistência social e família · Direitos humanos e minorias · Autor: Paulo Paim57 sim74 não
PL 2474/2022· Relator escrevendo parecer
Normas gerais para os Conselhos Tutelares em todo o paísAssistência social e família · Serviço público e servidores · Autor: Humberto Costa87 sim44 não
PLS 275/2016· Esperando um relator
Dedução no IR de gastos com tratamentos e tecnologias assistivasImpostos e contas públicas · Assistência social e família · Autor: Romário130 sim1 não
PL 994/2024· Pronta para votar na comissão
Afastamento de agressor com medida protetiva para cargo públicoAssistência social e família · Serviço público e servidores · Autor: Nelsinho Trad93 sim37 não
MPV 2206/2001· Parada
Bolsa-AlimentaçãoSaúde · Assistência social e família · Autor: Presidência da República73 sim54 não
PL 654/2026· Relator escrevendo parecer
Proposta muda regra sobre estupro de vulnerável no Código PenalAssistência social e família · Segurança pública e crimes · Autor: Damares Alves114 sim6 não
PL 6461/2019· Pronta para o PlenárioEm pauta
Estatuto do AprendizTrabalho e emprego · Educação · Autor: André de Paula112 sim7 não
PL 1950/2019· Esperando um relator+2 parecidas
Proíbe nomear condenados por violência contra a mulherAssistência social e família · Segurança pública e crimes · Autor: Romário67 sim52 não
PL 1986/2026· Trâmite burocrático
Mudanças na pensão especial para órfãos do feminicídioPrevidência e aposentadoria · Assistência social e família · Autor: Dra. Eudócia112 sim4 não
PL 2352/2022· Esperando um relator
Laudo de autismo passaria a ter validade indeterminadaAssistência social e família · Autor: Ivete da Silveira114 sim1 não
PEC 126/2019· Esperando um relator
Proibir impostos sobre a cesta básica na ConstituiçãoImpostos e contas públicas · Assistência social e família · Autor: Jorge Kajuru e mais 27110 sim2 não
PEC 10/2024· Pronta para votar na comissão
Indígenas poderiam produzir e vender livremente; União daria apoio técnicoAssistência social e família · Autor: Zequinha Marinho e mais 2655 sim56 não
PL 1116/2026· Relator escrevendo parecer+1 parecida
Punição para quem expõe que uma criança é adotadaAssistência social e família · Autor: Fabiano Contarato101 sim10 não
PEC 229/2019· Esperando um relator
Licença parental compartilhada na ConstituiçãoTrabalho e emprego · Assistência social e família · Autor: Eliziane Gama e mais 29109 sim1 não
PL 600/2025· Pronta para votar na comissão
Atenção integral a crianças e adolescentes com diabetes tipo 1Saúde · Assistência social e família · Autor: Mara Gabrilli107 sim2 não
PL 4225/2023· Trâmite burocrático
Política Nacional de Atenção a pessoas com transtornos do neurodesenvolvimentoSaúde · Educação · Autor: Alex Manente109 sim0 não