Cultura, esporte e lazer

Cultura, patrimônio, esporte, turismo e incentivo às artes.

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Em pauta esta semana neste tema

PDL 359/202404/11 · Plenário

Aprovação de protocolo sobre Exposições Internacionais

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PL 1/202404/11 · CRA

Compras da agricultura familiar para merenda escolar

327 opiniões · 90% sim

PL 810/202004/11 · CRA

Titulação de terras para mulheres rurais na reforma agrária

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Todas as propostas de cultura, esporte e lazer

Afeta:CACs e donos de armas 42 Crianças e adolescentes 14 Empresas e MEIs 9 Quem paga Imposto de Renda 8 Estudantes 7 Mulheres 7 Idosos 6 Pessoas com deficiência 5

PL 4314/2023· Relator escrevendo parecer

Multas ambientais da Amazônia para agricultura familiarImpostos e contas públicas · Assistência social e família · Autor: Jaime Bagattoli

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PL 4339/2019· Relator escrevendo parecer

Ampliar o rol dos prestadores de serviços turísticos e para vedar a divulgação ou promoção de prestadores de serviços turísticos não…Economia e negócios · Cultura, esporte e lazer · Autor: Luiz Lima

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PL 3739/2023· Relator escrevendo parecer

Incluir a promoção gratuita de atividades desportivas entre as atividades passíveis de serem realizadas pelas entidades qualificadas como…Assistência social e família · Serviço público e servidores · Autor: Leila Barros

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PL 3404/2023· Relator escrevendo parecer

Proibir incentivos ou qualquer tipo de bônus aplicáveis à primeira apostaEconomia e negócios · Serviço público e servidores · Autor: Eduardo Girão

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PL 805/2019· Relator escrevendo parecer

Contemplar o desenvolvimento de práticas esportivas entre os estudantes na avaliação das instituições de educação superiorEducação · Cultura, esporte e lazer · Autor: Helio Lopes

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PL 5808/2023· Relator escrevendo parecer

Reconhece a música caipira e sertaneja como cultura nacionalCultura, esporte e lazer · Autor: Flávia Morais

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PL 4954/2023· Relator escrevendo parecer

Procissão de Nossa Senhora da Piedade entra no calendário turístico nacionalEconomia e negócios · Cultura, esporte e lazer · Autor: Robinson Faria

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PL 4395/2020· Relator escrevendo parecer

Política Nacional de Fomento ao Turismo RuralEconomia e negócios · Agro e rural · Autor: Evair Vieira de Melo

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PL 5418/2023· Relator escrevendo parecer

Reisado e Folia de Reis passam a ser reconhecidos como cultura nacionalCultura, esporte e lazer · Autor: Yury Bruno

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PL 2430/2025· Relator escrevendo parecer+1 parecida

Seleção brasileira de futebol como patrimônio culturalCultura, esporte e lazer · Autor: Jorge Kajuru

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PL 1718/2025· Relator escrevendo parecer

Incentivo a projetos culturais nas regiões Norte, Nordeste e Centro-OesteImpostos e contas públicas · Cultura, esporte e lazer · Autor: Sérgio Petecão

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PL 4677/2024· Relator escrevendo parecer

Prioridade para ex-atletas em entidades esportivas com verba públicaEconomia e negócios · Cultura, esporte e lazer · Autor: Romário

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PL 4391/2024· Relator escrevendo parecer

Autoexclusão de apostadores em betsSaúde · Economia e negócios · Autor: Eduardo Girão

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PL 3602/2024· Relator escrevendo parecer

Dedução no IR para doações a projetos de esporte, saúde e idososImpostos e contas públicas · Saúde · Autor: Bene Camacho

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PL 2955/2024· Relator escrevendo parecer

Responsabilidade por dívidas trabalhistas em cessão de atletasTrabalho e emprego · Cultura, esporte e lazer · Autor: Jorge Kajuru

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PL 2940/2024· Relator escrevendo parecer

Mudanças na Lei Geral do Esporte sobre contratos e direitos de atletasTrabalho e emprego · Cultura, esporte e lazer · Autor: Carlos Portinho

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PL 2937/2024· Relator escrevendo parecer

Reconhece a dança das Taieiras como cultura nacionalCultura, esporte e lazer · Autor: Rogério Carvalho

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PL 2761/2024· Relator escrevendo parecer

Incentivo a energias renováveis na irrigação agrícolaMeio ambiente e animais · Agro e rural · Autor: Fleury

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PL 3663/2020· Relator escrevendo parecer

Prioridade para alimentos da agricultura familiar no SUSSaúde · Assistência social e família · Autor: Professora Dayane Pimentel

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PL 962/2024· Relator escrevendo parecer

Renegociação de dívidas de piscicultores do Nordeste afetados por mortandade de peixesAssistência social e família · Economia e negócios · Autor: Augusta Brito

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