Cultura, esporte e lazer
Cultura, patrimônio, esporte, turismo e incentivo às artes.
367propostas abertas
765 milopiniões dadas
3em pauta esta semana
Onde estão as 367 propostas deste tema
Clique numa fase para filtrar.
Em pauta esta semana neste tema
PDL 359/202404/11 · Plenário
Aprovação de protocolo sobre Exposições Internacionais
4 opiniões até agora · seja uma das primeirasPL 1/202404/11 · CRA
Compras da agricultura familiar para merenda escolar
329 opiniões · 90% simPL 810/202004/11 · CRA
Titulação de terras para mulheres rurais na reforma agrária
1 opinião até agora · seja uma das primeirasTodas as propostas de cultura, esporte e lazer
Afeta:CACs e donos de armas 42Crianças e adolescentes 14Empresas e MEIs 9Quem paga Imposto de Renda 8Estudantes 7Mulheres 7Idosos 6Pessoas com deficiência 5
PL 3163/2023· Pronta para o Plenário
Votação não presencial e segura em eleições de entidades esportivasCultura, esporte e lazer · Autor: Bandeira de Mello8 sim0 não
PL 4057/2025· Esperando um relator
Regras e incentivos para criação de abelhas nativas sem ferrãoMeio ambiente e animais · Agro e rural · Autor: Jaques Wagner57 sim104 não
PL 3754/2025· Relator escrevendo parecer
Idade mínima e limites para apostas de quota fixaEconomia e negócios · Serviço público e servidores · Autor: Humberto Costa0 sim3 não
PL 3364/2025· Relator escrevendo parecer
Mais transparência em contratações de shows e eventos culturaisServiço público e servidores · Cultura, esporte e lazer · Autor: Alessandro Vieira3 sim0 não
PL 3287/2025· Trâmite burocrático
Prorrogação de benefícios tributários para estações satelitais de pequeno porteImpostos e contas públicas · Cultura, esporte e lazer · Autor: Alan RickPL 3640/2020· Trâmite burocrático
Regras para o profissional de capoeira e reconhecimento da capoeira como bem imaterialTrabalho e emprego · Cultura, esporte e lazer · Autor: Lafayette de Andrada2 sim0 não
PL 2981/2025· Relator escrevendo parecer
Turismo rural passa a poder receber recursos dos fundos regionaisImpostos e contas públicas · Economia e negócios · Autor: Jayme CamposPDL 336/2025· Trâmite burocrático
Suspensão de portaria sobre rastreabilidade de agrotóxicosSaúde · Agro e rural · Autor: Marcos Rogério3 sim2 não
PL 2896/2025· Trâmite burocrático
Retenção de Imposto de Renda sobre prêmios de apostas esportivasImpostos e contas públicas · Economia e negócios · Autor: Soraya Thronicke e mais 2PL 2895/2025· Trâmite burocrático
Bancos teriam de oferecer bloqueio de apostas para clientesConsumidor · Economia e negócios · Autor: Soraya Thronicke e mais 22 sim1 não
PL 2894/2025· Trâmite burocrático
Saúde pública como prioridade nas apostas de quota fixaSaúde · Economia e negócios · Autor: Soraya Thronicke e mais 2PL 2893/2025· Trâmite burocrático
Apostas passam a ter que oferecer material educativo sobre riscosEconomia e negócios · Serviço público e servidores · Autor: Soraya Thronicke e mais 21 sim0 não
PL 2892/2025· Trâmite burocrático
Restringe apostas de quota fixa a eventos esportivos reaisEconomia e negócios · Cultura, esporte e lazer · Autor: Soraya Thronicke e mais 23 sim1 não
PLP 131/2025· Trâmite burocrático
Tributação das apostas de quota fixa (bets)Impostos e contas públicas · Economia e negócios · Autor: Soraya Thronicke e mais 2PL 2891/2025· Trâmite burocrático
Limite de horário para apostas de quota fixaEconomia e negócios · Serviço público e servidores · Autor: Soraya Thronicke e mais 2PL 2890/2025· Esperando um relator
Projeto torna crime explorar apostas de quota fixa sem autorizaçãoSegurança pública e crimes · Economia e negócios · Autor: Soraya Thronicke e mais 2PL 2889/2025· Trâmite burocrático
Cadastro Nacional de Apostas e plataforma de monitoramento de jogosEconomia e negócios · Serviço público e servidores · Autor: Soraya Thronicke e mais 23 sim3 não
PL 2888/2025· Trâmite burocrático
Criminaliza ajudar apostadores a enviar dinheiro a bets não autorizadasSegurança pública e crimes · Economia e negócios · Autor: Soraya Thronicke e mais 21 sim0 não
PL 2887/2025· Esperando um relator
Proíbe apostas de quota fixa para inscritos no Cadastro ÚnicoAssistência social e família · Economia e negócios · Autor: Soraya Thronicke e mais 21 sim0 não
PL 2882/2025· Trâmite burocrático
Mais transparência das bets sobre as apostas dos jogadoresEconomia e negócios · Serviço público e servidores · Autor: Soraya Thronicke e mais 2