Cultura, esporte e lazer
Cultura, patrimônio, esporte, turismo e incentivo às artes.
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Afeta:CACs e donos de armas 42Crianças e adolescentes 14Empresas e MEIs 9Quem paga Imposto de Renda 8Estudantes 7Mulheres 7Idosos 6Pessoas com deficiência 5
PL 2667/2023· Esperando um relator
Penas maiores para fraude em jogos com aposta esportivaSegurança pública e crimes · Economia e negócios · Autor: Jorge Kajuru2 sim2 não
PL 2892/2025· Trâmite burocrático
Restringe apostas de quota fixa a eventos esportivos reaisEconomia e negócios · Cultura, esporte e lazer · Autor: Soraya Thronicke e mais 23 sim1 não
PL 2880/2025· Trâmite burocrático
Proibir promoções e programas de fidelidade para apostadoresEconomia e negócios · Serviço público e servidores · Autor: Soraya Thronicke e mais 22 sim2 não
PL 2093/2025· Pronta para votar na comissão
Castanha-do-pará como bem cultural imaterial do BrasilCultura, esporte e lazer · Autor: Zequinha Marinho2 sim1 não
PL 4201/2021· Relator escrevendo parecer
Incentivo à participação de alunos de escolas públicas em competiçõesEducação · Cultura, esporte e lazer · Autor: Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa3 sim0 não
PL 3044/2024· Relator escrevendo parecer
Reconhece os Bacamarteiros como cultura nacionalCultura, esporte e lazer · Autor: Rogério Carvalho3 sim0 não
PL 4208/2024· Relator escrevendo parecer
Parte da arrecadação das loterias iria para o futebol amadorImpostos e contas públicas · Economia e negócios · Autor: Castellar Neto2 sim1 não
PL 4528/2021· Relator escrevendo parecer
Substituição da contribuição previdenciária por receita bruta para bares, hotéis e academiasImpostos e contas públicas · Cultura, esporte e lazer · Autor: Veneziano Vital do Rêgo3 sim0 não
PL 3452/2024· Relator escrevendo parecer
Acompanhantes para autistas em eventos culturais e esportivosAssistência social e família · Cultura, esporte e lazer · Autor: Jader Barbalho3 sim0 não
PL 3364/2025· Relator escrevendo parecer
Mais transparência em contratações de shows e eventos culturaisServiço público e servidores · Cultura, esporte e lazer · Autor: Alessandro Vieira3 sim0 não
PL 3754/2025· Relator escrevendo parecer
Idade mínima e limites para apostas de quota fixaEconomia e negócios · Serviço público e servidores · Autor: Humberto Costa0 sim3 não
PL 2317/2022· Relator escrevendo parecer
Lei para atrair investimentos estrangeiros ao futebolCultura, esporte e lazer · Autor: Izalci Lucas2 sim1 não
PL 150/2021· Esperando um relator
Inclui confederação de desporto de surdos no sistema esportivo nacionalEconomia e negócios · Cultura, esporte e lazer · Autor: Marcelo Aro3 sim0 não
PL 1851/2024· Esperando um relator
Simplificação do licenciamento ambiental da aquiculturaMeio ambiente e animais · Agro e rural · Autor: Sérgio Petecão2 sim1 não
PL 580/2024· Esperando um relator
Critério regional para incentivo a projetos culturaisCultura, esporte e lazer · Autor: Weverton1 sim2 não
PL 1481/2024· Esperando um relator
Obras de arte apreendidas de crimes iriam para museus públicosSegurança pública e crimes · Justiça e direitos · Autor: Leila Barros3 sim0 não
PL 3718/2024· Esperando um relator
Limite de apostas em casos específicos (PL 3718/2024)Economia e negócios · Serviço público e servidores · Autor: Alessandro Vieira1 sim2 não
PL 431/2025· Esperando um relator
Programa de apoio a jovens empreendedores no turismo ruralEducação · Economia e negócios · Autor: Mecias de Jesus3 sim0 não
PL 2362/2025· Esperando um relator
Regras sobre o que pode ser apostado em apostas de quota fixaEconomia e negócios · Serviço público e servidores · Autor: Dr. Hiran2 sim1 não
PL 3270/2023· Esperando um relator
Doação de pessoas físicas a projetos esportivos pelo Imposto de RendaImpostos e contas públicas · Cultura, esporte e lazer · Autor: Ciro Nogueira3 sim0 não