Defesa e soberania
Forças Armadas, fronteiras, militares e relações internacionais.
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Em pauta esta semana neste tema
PEC 18/202503/11 · Plenário
PEC da Segurança Pública
1.299 opiniões · 85% simPDL 575/202603/11 · Plenário
Acordo de cooperação espacial com a Venezuela
3 opiniões até agora · seja uma das primeirasPDL 359/202404/11 · Plenário
Aprovação de protocolo sobre Exposições Internacionais
4 opiniões até agora · seja uma das primeirasPDL 344/202404/11 · Plenário
Acordo de cooperação em educação com a Croácia
4 opiniões até agora · seja uma das primeirasPDL 618/202604/11 · Plenário
Aprovação do Protocolo de Montevidéu sobre democracia no Mercosul
2 opiniões até agora · seja uma das primeirasPL 624/202504/11 · CDH
Marcação gratuita de assentos para menores em voos
2 opiniões até agora · seja uma das primeirasTodas as propostas de defesa e soberania
Afeta:Militares e policiais 161CACs e donos de armas 67Mulheres 50Crianças e adolescentes 28Empresas e MEIs 15Trabalhadores CLT 13Profissionais de saúde 8Aposentados e pensionistas 8
SUG 8/2021· Pronta para votar na comissão
Fim do serviço militar obrigatórioDefesa e soberania · Autor: Programa e-Cidadania9.608 sim684 não
PEC 16/2025· Pronta para votar na comissão
Inclusão do sistema socioeducativo na segurança públicaSegurança pública e crimes · Serviço público e servidores · Autor: Professora Dorinha Seabra e mais 492.541 sim141 não
SUG 29/2026· Pronta para votar na comissão
Valorização do soldo dos militares das Forças ArmadasDefesa e soberania · Autor: Programa e-Cidadania3.375 sim123 não
PL 6144/2025· Pronta para votar na comissão
Projeto sobre proteção e incentivo aos aeroclubesDefesa e soberania · Autor: Astronauta Marcos Pontes1.869 sim54 não
PL 1451/2023· Pronta para votar na comissão
Contribuição previdenciária de militares estaduais inativosPrevidência e aposentadoria · Serviço público e servidores · Autor: Cabo Gilberto Silva16.865 sim361 não
PL 3272/2024· Pronta para votar na comissão
Porte de arma para mulheres com medida protetivaAssistência social e família · Segurança pública e crimes · Autor: Rosana Martinelli39 sim42 não
PL 1657/2023· Pronta para votar na comissão
Recursos da segurança pública para proteger crianças e escolasImpostos e contas públicas · Educação · Autor: Jorge Seif4 sim3 não
PL 3630/2025· Pronta para votar na comissão
Uso de imagens e áudios de flagrantes de crime em lojasSegurança pública e crimes · Tecnologia e internet · Autor: Bia Kicis9 sim6 não
PL 2613/2025· Pronta para votar na comissão
Porte de arma para policiais penaisSegurança pública e crimes · Armas · Autor: Sérgio Petecão7 sim4 não
PL 2666/2023· Pronta para votar na comissão
Porte automático de armas para colecionadores, atiradores e caçadores (CACs)Segurança pública e crimes · Armas · Autor: Jorge Seif22 sim39 não
PL 3726/2019· Pronta para votar na comissão
Mecanismos de segurança pública e crime de responsabilidade para autoridadesSegurança pública e crimes · Defesa e soberania · Autor: Alessandro Vieira9 sim5 não
PLS 252/2017· Pronta para votar na comissão
Fim da prevalência de acordos coletivos sobre a lei trabalhistaTrabalho e emprego · Defesa e soberania · Autor: Paulo Paim34 sim18 não
PL 1951/2019· Pronta para votar na comissão
Compensação financeira para cidades e estados com lançamentos espaciaisTransporte e trânsito · Defesa e soberania · Autor: Weverton6 sim3 não
PEC 4/2023· Pronta para votar na comissão
Inclusão de juízes militares no Conselho Nacional de JustiçaJustiça e direitos · Serviço público e servidores · Autor: Eduardo Gomes e mais 3180 sim38 não
PL 1573/2023· Pronta para votar na comissão
Proibição de porte de arma em órgãos de defesa do consumidorSegurança pública e crimes · Armas · Autor: Nelsinho Trad81 sim38 não
PL 3611/2021· Pronta para votar na comissão
Uso de drones pelos órgãos de segurança públicaSegurança pública e crimes · Transporte e trânsito · Autor: Veneziano Vital do Rêgo7 sim3 não
PDL 8/2023· Pronta para votar na comissão+1 parecida
Suspensão de decreto sobre registro e compra de armasEducação · Segurança pública e crimes · Autor: Luis Carlos Heinze124 sim35 não
PEC 7/2024· Pronta para votar na comissão
Mudanças na Justiça Militar da União e dos estadosJustiça e direitos · Defesa e soberania · Autor: Mecias de Jesus e mais 2848 sim178 não
PEC 3/2025· Pronta para votar na comissão
PEC sobre competência para legislar em segurança públicaSegurança pública e crimes · Defesa e soberania · Autor: Mecias de Jesus e mais 2639 sim385 não
PL 167/2026· Pronta para votar na comissão
Delegados poderiam decretar medidas protetivas contra agressoresAssistência social e família · Segurança pública e crimes · Autor: Wilder Morais156 sim9 não