Direitos humanos e minorias

Igualdade, combate à discriminação, pessoas com deficiência e povos tradicionais.

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Todas as propostas de direitos humanos e minorias

Afeta:Mulheres 244 Pessoas com deficiência 170 Crianças e adolescentes 35 Militares e policiais 31 Trabalhadores CLT 26 CACs e donos de armas 25 Empresas e MEIs 22 Idosos 17

PL 4153/2023· Relator escrevendo parecer

Programas de amparo a idosos, deficientes e doentes crônicosSaúde · Assistência social e família · Autor: Eduardo Barbosa

PL 810/2020· Pronta para votar na comissão

Titulação de terras para mulheres rurais na reforma agráriaTrabalho e emprego · Assistência social e família · Autor: José Guimarães

PRS 76/2023· Relator escrevendo parecer

Selo Município Amigo da MulherAssistência social e família · Direitos humanos e minorias · Autor: Laércio Oliveira

PL 3171/2023· Esperando um relator

Afastamento remunerado para servidora vítima de violência domésticaAssistência social e família · Segurança pública e crimes · Autor: Astronauta Marcos Pontes

PL 2289/2023· Pronta para votar na comissão

Programa para facilitar o voto de idosos, doentes e comunidades tradicionaisSaúde · Assistência social e família · Autor: Flávio Arns

PL 268/2020· Esperando um relator

Mudança nas informações do Cadastro-Inclusão da pessoa com deficiênciaAssistência social e família · Direitos humanos e minorias · Autor: Rejane Dias

PL 1534/2023· Esperando um relator

Igualdade entre homens e mulheres na Carteira de IdentidadeAssistência social e família · Direitos humanos e minorias · Autor: Alessandro Molon

PL 1883/2021· Esperando um relator

Programa de crédito para mulheres empreendedorasAssistência social e família · Direitos humanos e minorias · Autor: Celina Leão

PL 449/2019· Relator escrevendo parecer

Proteção contra discriminação em vagas de estágioEducação · Direitos humanos e minorias · Autor: Valmir Assunção

PL 2206/2022· Esperando um relator

Mais informações à vítima sobre o andamento de processos de violência domésticaAssistência social e família · Segurança pública e crimes · Autor: Fábio Trad

PL 1977/2022· Esperando um relator

Acesso à Justiça para Povos IndígenasAssistência social e família · Justiça e direitos · Autor: Confúcio Moura

PL 1864/2022· Relator escrevendo parecer

Fortalecer pagamento por serviços ambientais para povos tradicionais e agricultores familiaresAssistência social e família · Direitos humanos e minorias · Autor: Comissão de Meio Ambiente

PL 1364/2022· Esperando um relator

Registro de ocorrência e pedido de proteção por internet ou telefoneAssistência social e família · Justiça e direitos · Autor: Daniella Ribeiro

PL 1210/2022· Esperando um relator

Leis em formato acessível para pessoas com deficiênciaAssistência social e família · Direitos humanos e minorias · Autor: Romário

PL 2519/2021· Relator escrevendo parecer

Mudança no acesso ao BPC e no auxílio-inclusãoPrevidência e aposentadoria · Assistência social e família · Autor: Paulo Paim

PL 2352/2021· Esperando um relator

Mudanças no Código Penal Militar sobre ato libidinoso e discriminaçãoSegurança pública e crimes · Direitos humanos e minorias · Autor: Fabiano Contarato

PL 1284/2021· Esperando um relator

Crimes contra o patrimônio em contexto de violência domésticaSegurança pública e crimes · Direitos humanos e minorias · Autor: Jorge Kajuru

PL 5656/2020· Esperando um relator

Mamografia pelo SUS para mulheres a partir de 40 anosSaúde · Direitos humanos e minorias · Autor: Major Olimpio

PL 3656/2020· Esperando um relator

Moradia universitária para criança ou adolescente com deficiênciaAssistência social e família · Direitos humanos e minorias · Autor: Romário

PDL 314/2020· Esperando um relator

Projeto para suspender portaria do Ministério da Justiça (2020)Segurança pública e crimes · Direitos humanos e minorias · Autor: Zenaide Maia e mais 7