Direitos humanos e minorias
Igualdade, combate à discriminação, pessoas com deficiência e povos tradicionais.
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Em pauta esta semana neste tema
PL 1025/202604/11 · CDH
Política Nacional de Enfrentamento à Violência contra a Mulher
199 opiniões · 92% simPL 4767/202004/11 · CDH
Pessoas com síndrome de Tourette como pessoas com deficiência
16 opiniões até agora · seja uma das primeirasPL 810/202004/11 · CRA
Titulação de terras para mulheres rurais na reforma agrária
1 opinião até agora · seja uma das primeirasTodas as propostas de direitos humanos e minorias
Afeta:Mulheres 243Pessoas com deficiência 170Crianças e adolescentes 35Militares e policiais 31Trabalhadores CLT 26CACs e donos de armas 25Empresas e MEIs 22Idosos 17
PL 1400/2026· Trâmite burocrático
Polícia poderia dar medida protetiva de urgência à mulherAssistência social e família · Segurança pública e crimes · Autor: Flávio Bolsonaro9 sim3 não
PL 2835/2023· Esperando um relator
Proíbe abatimento no IR para projetos culturais com conteúdo sexual infantilImpostos e contas públicas · Assistência social e família · Autor: Magno Malta6 sim2 não
PL 5105/2026· Trâmite burocrático
Programa de prevenção à violência contra a mulher nas escolasEducação · Assistência social e família · Autor: Randolfe Rodrigues6 sim2 não
PL 3289/2024· Relator escrevendo parecer
Respeito à diversidade na educação nacionalEducação · Assistência social e família · Autor: Mara Gabrilli3 sim1 não
PL 357/2020· Relator escrevendo parecer
Apoio a pessoas com deficiência no trabalho e empregoTrabalho e emprego · Assistência social e família · Autor: Flávio Arns3 sim1 não
PL 309/2023· Relator escrevendo parecer
Capacitação de equipes de saúde para atender mulheres vítimas de violênciaSaúde · Assistência social e família · Autor: Maria Rosas3 sim1 não
PL 2359/2023· Esperando um relator
Criação de um Sistema Nacional de Casas Lar para pessoas com deficiênciaAssistência social e família · Direitos humanos e minorias · Autor: Romário3 sim1 não
PL 2226/2022· Esperando um relator
Veículos acessíveis em apps de transporte urbanoAssistência social e família · Direitos humanos e minorias · Autor: Rogério Carvalho3 sim1 não
PL 1175/2024· Relator escrevendo parecer
Proteção contra demissão de quem tem doença grave ou estigmatizadaTrabalho e emprego · Saúde · Autor: Romário3 sim1 não
PL 3501/2021· Relator escrevendo parecer
Muda o nome do Dia do Voto Feminino no BrasilAssistência social e família · Direitos humanos e minorias · Autor: Tabata Amaral3 sim1 não
PL 1300/2025· Relator escrevendo parecer
Advogado com deficiência terá prazo em dobro e registro na OABAssistência social e família · Justiça e direitos · Autor: Lucas Barreto1 sim3 não
PL 4529/2021· Relator escrevendo parecer
Motivação para recusa de crédito e combate à discriminação racial no consumoDireitos humanos e minorias · Consumidor · Autor: Fabiano Contarato1 sim3 não
PL 1328/2023· Esperando um relator
Ampliação da lei contra o racismo a outros tipos de discriminaçãoAssistência social e família · Segurança pública e crimes · Autor: Fabiano Contarato1 sim3 não
PL 2555/2023· Esperando um relator
Crédito especial para pequenos negócios de pessoas com deficiênciaAssistência social e família · Direitos humanos e minorias · Autor: Jorge Kajuru3 sim1 não
PL 2204/2022· Esperando um relator
Monitoramento eletrônico de agressores em medidas protetivasAssistência social e família · Segurança pública e crimes · Autor: Maria do Carmo Alves10 sim3 não
PL 2354/2021· Esperando um relator
Proibir e punir atos homofóbicos e transfóbicos em estádiosAssistência social e família · Direitos humanos e minorias · Autor: Fabiano Contarato10 sim3 não
PL 577/2024· Pronta para votar na comissão
Obras sobre igualdade de gênero em bibliotecas de escolas públicasEducação · Assistência social e família · Autor: Augusta Brito17 sim5 não
PL 904/2023· Esperando um relator+1 parecida
Incentivo ao empreendedorismo feminino no microcréditoAssistência social e família · Direitos humanos e minorias · Autor: Flávio Arns4 sim14 não
PL 385/2022· Pronta para votar na comissão
Crime de difamação contra mortos e de ódio por preconceitoAssistência social e família · Segurança pública e crimes · Autor: Rogério Carvalho4 sim14 não
PL 1019/2026· Relator escrevendo parecer
Política Nacional de Unidades de Pronto Atendimento à Mulher (UPAM)Saúde · Assistência social e família · Autor: Flávio Bolsonaro7 sim2 não