Direitos humanos e minorias

Igualdade, combate à discriminação, pessoas com deficiência e povos tradicionais.

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Todas as propostas de direitos humanos e minorias

Afeta:Mulheres 244 Pessoas com deficiência 170 Crianças e adolescentes 35 Militares e policiais 31 Trabalhadores CLT 26 CACs e donos de armas 25 Empresas e MEIs 22 Idosos 17

PL 4418/2024· Relator escrevendo parecer

Mudanças no Estatuto da Igualdade Racial (PL 4418/2024)Educação · Assistência social e família · Autor: Alessandro Vieira

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PDL 986/2021· Relator escrevendo parecer

Susta, nos termos do inciso V do art. 49 da Constituição Federal, os efeitos do parágrafo único do art. 6º do Decreto nº 10.177, de 16 de…Direitos humanos e minorias · Serviço público e servidores · Autor: Mara Gabrilli

Ainda sem opiniões. Seja a primeira pessoa.

PL 2346/2019· Relator escrevendo parecer

Acesso da pessoa com deficiência a seguros privadosAssistência social e família · Direitos humanos e minorias · Autor: Rubens Otoni

Ainda sem opiniões. Seja a primeira pessoa.

PL 2192/2024· Relator escrevendo parecer

Programa de proteção a crianças e adolescentes indígenas em vulnerabilidadeAssistência social e família · Direitos humanos e minorias · Autor: Damares Alves

Ainda sem opiniões. Seja a primeira pessoa.

PL 496/2020· Relator escrevendo parecer

Estatísticas sobre violência contra pessoa com deficiênciaAssistência social e família · Segurança pública e crimes · Autor: Geninho Zuliani

Ainda sem opiniões. Seja a primeira pessoa.

PL 3542/2019· Relator escrevendo parecer

Livros acessíveis e tecnologias assistivas em bibliotecas públicasEducação · Assistência social e família · Autor: Edna Henrique

Ainda sem opiniões. Seja a primeira pessoa.

PL 478/2022· Relator escrevendo parecer

Agressor ressarcir custos de apoio à mulher vítima de violênciaEducação · Assistência social e família · Autor: Soraya Santos

Ainda sem opiniões. Seja a primeira pessoa.

PL 3630/2020· Relator escrevendo parecer

Dispor sobre a movimentação de conta vinculada por trabalhador com deficiênciaTrabalho e emprego · Assistência social e família · Autor: Romário

Ainda sem opiniões. Seja a primeira pessoa.

PL 1712/2019· Esperando um relator

Mudanças em leis sobre autismo e primeira infânciaAssistência social e família · Direitos humanos e minorias · Autor: Tiago Dimas

2.947 sim783 não

PLS 238/2017· Esperando um relator

Punição para discriminação por origem regional ou identidade culturalAssistência social e família · Segurança pública e crimes · Autor: Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa

462 sim634 não

PL 1168/2024· Esperando um relator

Crime de lesão contra mulher em violência doméstica seria inafiançávelAssistência social e família · Segurança pública e crimes · Autor: Jorge Seif

1.064 sim31 não

PEC 34/2016· Esperando um relator

Reserva de cadeiras para pessoas com deficiência nos legislativosJustiça e direitos · Direitos humanos e minorias · Autor: Romário e mais 29

572 sim289 não

PL 2745/2019· Esperando um relator

Mudança de nome e sexo em documentos por identidade de gêneroAssistência social e família · Justiça e direitos · Autor: Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa

263 sim476 não

PL 616/2025· Esperando um relator

Proíbe verba pública para cultura com discriminaçãoAssistência social e família · Direitos humanos e minorias · Autor: Magno Malta

251 sim485 não

PL 3526/2020· Esperando um relator

Equipamentos para atendimento de pessoas com obesidade em saúdeSaúde · Assistência social e família · Autor: Romário

717 sim16 não

PL 1044/2020· Esperando um relator

Penas mais graves para racismo contra judeus e apologia ao nazismoAssistência social e família · Segurança pública e crimes · Autor: Randolfe Rodrigues

297 sim434 não

PL 1116/2021· Esperando um relator

Crime de apologia a grupos supremacistas brancosAssistência social e família · Segurança pública e crimes · Autor: Jaques Wagner

600 sim75 não

PL 1243/2019· Esperando um relator+1 parecida

Isenção de IPI na compra de carros por pessoas com deficiência e taxistasImpostos e contas públicas · Assistência social e família · Autor: Mara Gabrilli

559 sim18 não

PLC 119/2015· Esperando um relator

Inclui novo artigo no Estatuto do ÍndioAssistência social e família · Direitos humanos e minorias · Autor: Henrique Afonso

322 sim241 não

PL 3461/2020· Esperando um relator

Proíbe cobrança extra de pessoas obesas em transportes e eventosAssistência social e família · Direitos humanos e minorias · Autor: Romário

468 sim11 não