Economia e negócios
Empresas, MEIs, crédito, comércio, indústria e regras para fazer negócios.
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Afeta:Empresas e MEIs 95CACs e donos de armas 49Trabalhadores CLT 18Produtores rurais 14Estudantes 11Consumidores 11Quem paga Imposto de Renda 11Motoristas 8
PL 1857/2025· Relator escrevendo parecer
Exportação de metais recicláveis e sucata condicionada ao mercado internoEconomia e negócios · Meio ambiente e animais · Autor: Giordano4 sim16 não
PL 2505/2022· Relator escrevendo parecer
Licença compulsória de patentes em emergências e interesse públicoEconomia e negócios · Autor: Paulo Paim8 sim11 não
PL 4972/2019· Relator escrevendo parecer
Recursos do INPI reinvestidos no próprio órgão e exame de patentes mais ágilEconomia e negócios · Autor: Confúcio Moura14 sim3 não
PL 3405/2023· Relator escrevendo parecer
Proibições para propaganda de apostas esportivasEconomia e negócios · Serviço público e servidores · Autor: Eduardo Girão12 sim3 não
PL 1030/2026· Relator escrevendo parecer
Regras para produtos semelhantes a leite, carne e melSaúde · Consumidor · Autor: Tereza Cristina13 sim2 não
PL 4438/2025· Relator escrevendo parecer
Regras para transformar imóveis em tokens digitaisJustiça e direitos · Economia e negócios · Autor: Wilder Morais13 sim1 não
PL 3883/2020· Relator escrevendo parecer+2 parecidas
Regras para financiamento colaborativo (crowdfunding)Economia e negócios · Autor: Zenaide Maia8 sim5 não
PL 600/2023· Relator escrevendo parecer
Regras para apostas de quota fixa (bets)Economia e negócios · Serviço público e servidores · Autor: Eduardo Girão10 sim3 não
PL 4968/2024· Relator escrevendo parecer
Mudanças na Lei de Direitos Autorais (PL 4968/2024)Economia e negócios · Tecnologia e internet · Autor: Randolfe Rodrigues10 sim2 não
PL 1505/2022· Relator escrevendo parecer
Estímulo ao setor industrial de saúde no BrasilSaúde · Economia e negócios · Autor: Eduardo Gomes7 sim5 não
PL 2161/2021· Relator escrevendo parecer
Reposição anual da inflação sobre saláriosTrabalho e emprego · Economia e negócios · Autor: Paulo Paim10 sim1 não
PL 4133/2023· Relator escrevendo parecer
Política industrial, tecnológica, de inovação e comércio exteriorEconomia e negócios · Serviço público e servidores · Autor: Heitor Schuch10 sim0 não
SUG 8/2026· Relator escrevendo parecer
Sugestão para igualar multa e juros do FGTS às regras dos tributos federaisTrabalho e emprego · Impostos e contas públicas · Autor: Instituto Fundo de Garantia do Trabalhador – IFGT10 sim0 não
PL 2713/2021· Relator escrevendo parecer
Anvisa passaria a emitir parecer sobre patentes de interesse do SUSSaúde · Economia e negócios · Autor: Nelsinho Trad1 sim9 não
PL 2081/2022· Relator escrevendo parecer
Limite de juros no consignado para beneficiários de programas sociaisPrevidência e aposentadoria · Assistência social e família · Autor: Paulo Paim7 sim2 não
PL 4108/2019· Relator escrevendo parecer
Marco Legal do Reempreendedorismo para pequenas empresasJustiça e direitos · Economia e negócios · Autor: Angelo Coronel7 sim0 não
PL 4495/2019· Relator escrevendo parecer
Liberdade de preços para serviços de praticagemTrabalho e emprego · Economia e negócios · Autor: Styvenson Valentim2 sim5 não
PL 1725/2021· Relator escrevendo parecer
Identificação do apostador por CPF no comprovante de apostaImpostos e contas públicas · Consumidor · Autor: Weverton5 sim2 não
PL 383/2022· Relator escrevendo parecer
Regras de recuperação judicial e falência para produtores rurais e cooperativasEconomia e negócios · Agro e rural · Autor: Rogério Carvalho2 sim5 não
PL 2651/2025· Relator escrevendo parecer+3 parecidas
Proibição de publicidade de apostas de quota fixaEconomia e negócios · Serviço público e servidores · Autor: Eduardo Girão7 sim0 não