Economia e negócios
Empresas, MEIs, crédito, comércio, indústria e regras para fazer negócios.
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Afeta:Empresas e MEIs 95CACs e donos de armas 49Trabalhadores CLT 18Produtores rurais 14Estudantes 11Consumidores 11Quem paga Imposto de Renda 11Motoristas 8
PLP 246/2023· Esperando um relator
Empresas do Simples poderão usar regimes aduaneiros especiaisImpostos e contas públicas · Previdência e aposentadoria · Autor: Mecias de Jesus1 sim0 não
PLP 161/2023· Esperando um relator
Publicação das atas de reuniões do Conselho Monetário Nacional após cinco anosEconomia e negócios · Serviço público e servidores · Autor: Astronauta Marcos Pontes1 sim0 não
PL 3403/2023· Esperando um relator
Proibição de pagamentos em sites de apostas ilegaisEconomia e negócios · Autor: Eduardo Girão0 sim1 não
PL 3095/2023· Esperando um relator
Regras para serviços com criptoativos e tokenizaçãoEconomia e negócios · Autor: Wilder Morais1 sim0 não
PL 2451/2023· Esperando um relator
Regras para proteger investidores de criptoativos contra fraudesSegurança pública e crimes · Economia e negócios · Autor: Marcos do Val1 sim0 não
PRS 38/2023· Esperando um relator
Criação da Frente Parlamentar do Material de ConstruçãoEconomia e negócios · Política e eleições · Autor: Sérgio Petecão e mais 20 sim1 não
PL 1883/2021· Esperando um relator
Programa de crédito para mulheres empreendedorasAssistência social e família · Direitos humanos e minorias · Autor: Celina Leão0 sim1 não
PL 2920/2022· Esperando um relator
Servidor público poder ser microempreendedor individualEconomia e negócios · Serviço público e servidores · Autor: Zequinha Marinho1 sim0 não
PL 1856/2022· Esperando um relator
Crédito para atividades que usam a biodiversidade de forma sustentávelImpostos e contas públicas · Economia e negócios · Autor: Comissão de Meio Ambiente1 sim0 não
PL 1356/2022· Esperando um relator
Mudança nas multas aplicadas pelo Cade por infrações econômicasEconomia e negócios · Política e eleições · Autor: Hugo Leal1 sim0 não
PL 1018/2022· Esperando um relator
Regime especial para fabricantes de fertilizantesImpostos e contas públicas · Economia e negócios · Autor: Alessandro Vieira0 sim1 não
PL 964/2022· Esperando um relator
Menos exigências de inovação para empresas de tecnologia da informaçãoImpostos e contas públicas · Economia e negócios · Autor: Plínio Valério1 sim0 não
PL 3312/2021· Esperando um relator
Consórcios públicos como beneficiários dos fundos constitucionaisImpostos e contas públicas · Economia e negócios · Autor: Jaques Wagner0 sim1 não
PL 2366/2021· Esperando um relator+1 parecida
Amplia áreas de livre comércio no Acre para outros municípiosImpostos e contas públicas · Economia e negócios · Autor: Marcio Bittar1 sim0 não
PL 4638/2020· Esperando um relator
Responsabilização de empresas por corrupção privadaEconomia e negócios · Autor: Alessandro Vieira e mais 101 sim0 não
PL 3790/2020· Esperando um relator
Regras para bancos no programa de crédito das pequenas empresas (Pronampe)Economia e negócios · Autor: Randolfe Rodrigues1 sim0 não
PL 1870/2020· Esperando um relator
Adiamento de contas essenciais para autônomos em crises extremasTrabalho e emprego · Economia e negócios · Autor: Sérgio Petecão1 sim0 não
PL 876/2020· Esperando um relator
Reuniões a distância para conselhos de empresas e órgãos públicosEconomia e negócios · Autor: Leila Barros1 sim0 não
PL 6561/2019· Esperando um relator
Infrações administrativas contra as leis de finanças públicasEconomia e negócios · Autor: Mário Negromonte Jr.1 sim0 não
PLP 244/2019· Esperando um relator
Exclusão de gastos com pessoal do limite fiscal de Estados e MunicípiosEconomia e negócios · Autor: Flávio Arns0 sim1 não