Economia e negócios
Empresas, MEIs, crédito, comércio, indústria e regras para fazer negócios.
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Todas as propostas de economia e negócios
Afeta:Empresas e MEIs 95CACs e donos de armas 49Trabalhadores CLT 18Produtores rurais 14Estudantes 11Consumidores 11Quem paga Imposto de Renda 11Motoristas 8
PL 3822/2023· Esperando um relator
Uso de reconhecimento facial ou biometria para abrir conta bancáriaEconomia e negócios · Autor: Wilder MoraisPL 3528/2023· Pronta para votar na comissão
Quitação de dívidas de crédito para famílias de baixa rendaAssistência social e família · Consumidor · Autor: Sérgio PetecãoPL 3491/2023· Esperando um relator
Regras de preços e abusos ao consumidor em emergênciasAssistência social e família · Consumidor · Autor: Astronauta Marcos PontesPL 3404/2023· Relator escrevendo parecer
Proibição de bônus na primeira aposta em apostas esportivasEconomia e negócios · Serviço público e servidores · Autor: Eduardo GirãoPL 2991/2023· Relator escrevendo parecer
Defesa prévia antes do auto de infração em processos fiscaisImpostos e contas públicas · Economia e negócios · Autor: Izalci LucasPLP 197/2021· Relator escrevendo parecer
Permite que MEI caminhoneiro contribua ao SEST/SENATImpostos e contas públicas · Economia e negócios · Autor: Jorginho MelloPL 3876/2021· Esperando um relator
Responsabilidade civil em investimentos em criptomoedasJustiça e direitos · Economia e negócios · Autor: Mecias de JesusPLP 181/2021· Esperando um relator
Nome de bancos deve conter a palavra "banco" em portuguêsEconomia e negócios · Autor: CPI da PandemiaPL 4211/2019· Esperando um relator
Afastamento de dirigentes e intervenção em empresas que cometem atos ilícitos contra o governoEconomia e negócios · Serviço público e servidores · Autor: Siqueira Campos e mais 1PL 4665/2019· Esperando um relator
Ordem de pagamento de boletos entre bancosEconomia e negócios · Autor: Veneziano Vital do RêgoPL 4812/2019· Relator escrevendo parecer
Revoga trechos de duas leis sobre FGTS e contribuições previdenciáriasEconomia e negócios · Autor: Angelo CoronelPL 5637/2019· Esperando um relator
Garantia de imóvel rural para instituições financeiras com capital estrangeiroEconomia e negócios · Agro e rural · Autor: Alceu MoreiraPL 6303/2019· Relator escrevendo parecer
Prazo para produtor rural pedir recuperação judicialEconomia e negócios · Agro e rural · Autor: Confúcio MouraPDL 745/2019· Esperando um relator
Suspensão de trechos de resolução sobre o Simples NacionalImpostos e contas públicas · Economia e negócios · Autor: Otto AlencarPL 6406/2019· Relator escrevendo parecer
Penalidades para infrações no comércio exteriorEconomia e negócios · Autor: Luiz PastorePL 6542/2019· Esperando um relator
Financiamento de capacitação de profissionais do turismoEconomia e negócios · Cultura, esporte e lazer · Autor: Fábio FariaPLP 158/2020· Trâmite burocrático
Fintechs no sistema financeiro e pagamento do auxílio emergencialEconomia e negócios · Autor: Rodrigo CunhaPLP 168/2020· Esperando um relator
Mais transparência no uso de recursos públicosEconomia e negócios · Autor: Styvenson ValentimPL 3737/2020· Esperando um relator
Parte das receitas de aeroportos iria para a EmbraturImpostos e contas públicas · Economia e negócios · Autor: Izalci LucasPLP 257/2020· Pronta para o Plenário
Mais representação empresarial no conselho da SUDECOEconomia e negócios · Autor: Izalci Lucas