Economia e negócios
Empresas, MEIs, crédito, comércio, indústria e regras para fazer negócios.
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Afeta:Empresas e MEIs 95CACs e donos de armas 49Trabalhadores CLT 18Produtores rurais 14Estudantes 11Consumidores 11Quem paga Imposto de Renda 11Motoristas 8
PL 3605/2026· Trâmite burocrático
Renegociação de dívidas de alto custo para pessoas físicasConsumidor · Economia e negócios · Autor: Dr. Hiran1 sim0 não
PL 2143/2025· Trâmite burocrático
Aumentar o prazo de vigência do direito de proteção de novas cultivaresEconomia e negócios · Agro e rural · Autor: Givago TenórioPL 3572/2026· Trâmite burocrático
Normas gerais para fintechs e serviços financeiros digitaisEconomia e negócios · Tecnologia e internet · Autor: Eduardo Braga1 sim0 não
PL 3532/2026· Trâmite burocrático
Comunicação obrigatória de eventos de integridade de informações no setor financeiroEconomia e negócios · Autor: Eduardo Braga1 sim0 não
PL 3842/2023· Trâmite burocrático
Dispensa as pessoas portadoras de dispositivos eletrônicos implantáveis suscetíveis a interferência eletromagnética da obrigação de se…Saúde · Segurança pública e crimes · Autor: Marx BeltrãoPDL 762/2026· Trâmite burocrático
Suspensão de trecho de resolução do Conselho Monetário NacionalEconomia e negócios · Agro e rural · Autor: Jaime Bagattoli0 sim3 não
PDL 692/2026· Trâmite burocrático
Sustação de resolução do CMN sobre crédito ruralEconomia e negócios · Agro e rural · Autor: Weverton0 sim3 não
PL 3309/2026· Trâmite burocrático
Política de desenvolvimento produtivo para o SemiáridoEconomia e negócios · Agro e rural · Autor: Angelo Coronel1 sim0 não
PL 3284/2026· Pronta para votar na comissão
Capital Moto Week vira evento turístico nacional oficialEconomia e negócios · Cultura, esporte e lazer · Autor: Leila Barros84 sim17 não
PL 1513/2024· Esperando um relator
Cria a Rota Turística do Cangaço, nos Estados de Sergipe, Alagoas e BahiaEconomia e negócios · Cultura, esporte e lazer · Autor: NitinhoPL 1512/2024· Esperando um relator
Cria a Rota Turística do Imperador, nos Estados de Sergipe e AlagoasEconomia e negócios · Cultura, esporte e lazer · Autor: NitinhoPL 4309/2023· Trâmite burocrático
Proíbe a reconstituição de leite em pó importado por pessoa jurídica para venda como leite fluido no território nacionalSaúde · Economia e negócios · Autor: Daniela ReinehrPL 3219/2026· Trâmite burocrático
Política para desenvolvimento de áreas urbanas vulneráveisAssistência social e família · Economia e negócios · Autor: Jader Barbalho1 sim0 não
PL 3182/2026· Trâmite burocrático
Exibição prioritária de ícones de rádio e TV gratuitas em serviços pagosEconomia e negócios · Autor: Dra. Eudócia0 sim1 não
PLP 174/2026· Trâmite burocrático
Criação da Região Integrada do Araguaia-Xingu (RIDE)Economia e negócios · Autor: Wellington Fagundes e mais 11 sim0 não
PL 3048/2026· Esperando um relator
Política Nacional de Combate a Fraudes em pagamentosConsumidor · Economia e negócios · Autor: Ana Paula Lobato1 sim0 não
PLP 168/2026· Trâmite burocrático
Mudanças nas regras de autorização de bancos e financeirasEconomia e negócios · Autor: Ciro Nogueira1 sim0 não
PL 3020/2026· Trâmite burocrático
Identificação do beneficiário final em fundos de investimentoJustiça e direitos · Economia e negócios · Autor: Alessandro Vieira3 sim0 não
PL 3013/2026· Trâmite burocrático
Regras para pessoas expostas politicamenteEconomia e negócios · Serviço público e servidores · Autor: Alessandro Vieira1 sim0 não
PL 2898/2026· Trâmite burocrático
Institui o Roteiro Turístico, Histórico e Cultural “Ouros de Minas”, abrangendo os Municípios de Ouro Preto, Ouro Branco e Ouro Fino, no…Economia e negócios · Cultura, esporte e lazer · Autor: Carlos Viana