Economia e negócios
Empresas, MEIs, crédito, comércio, indústria e regras para fazer negócios.
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Afeta:Empresas e MEIs 95CACs e donos de armas 49Trabalhadores CLT 18Produtores rurais 14Estudantes 11Consumidores 11Quem paga Imposto de Renda 11Motoristas 8
PL 5402/2026· Trâmite burocrático
Marco da propriedade intelectual e inovação biotecnológica da Amazônia LegalAssistência social e família · Economia e negócios · Autor: Jader Barbalho1 sim0 não
PL 153/2026· Trâmite burocrático
Destino de valores do ECAD sem titular para entidades culturaisImpostos e contas públicas · Economia e negócios · Autor: Magno Malta4 sim5 não
PL 787/2026· Trâmite burocrático
Exigir identificação do apostador em loteriasEconomia e negócios · Serviço público e servidores · Autor: Bruno Bonetti5 sim4 não
PL 5358/2026· Trâmite burocrático
Novo marco legal para segurança e gestão de riscos biológicosEconomia e negócios · Meio ambiente e animais · Autor: Astronauta Marcos Pontes1 sim0 não
PL 3710/2026· Trâmite burocrático
Criação de rota turística da fé em Cidade Ocidental (GO)Economia e negócios · Cultura, esporte e lazer · Autor: Lêda BorgesPL 5540/2026· Trâmite burocrático
Política de bioenergia para comunidades isoladas da AmazôniaImpostos e contas públicas · Economia e negócios · Autor: Jader BarbalhoPL 2331/2022· Trâmite burocrático
Regras para serviços de streaming de vídeoImpostos e contas públicas · Economia e negócios · Autor: Nelsinho Trad2 sim6 não
PLP 12/2026· Trâmite burocrático
Inclui cantaria e trabalho em pedreiras entre as atividades do MEIImpostos e contas públicas · Economia e negócios · Autor: Rogério Carvalho6 sim2 não
PL 3652/2026· Trâmite burocrático
Marco para campos maduros e microcampos de petróleo e gásEconomia e negócios · Meio ambiente e animais · Autor: Laércio Oliveira6 sim0 não
PL 5277/2026· Trâmite burocrático
Perdimento de bens para crimes contra o sistema financeiroSegurança pública e crimes · Justiça e direitos · Autor: Sérgio Petecão1 sim0 não
PL 5087/2026· Trâmite burocrático
Normas gerais para atividades de aventura de alto riscoEconomia e negócios · Cultura, esporte e lazer · Autor: Romário2 sim0 não
PLP 135/2026· Trâmite burocrático
Proposta eleva o limite da garantia do FGCEconomia e negócios · Autor: Ciro Nogueira3 sim3 não
PL 2889/2025· Trâmite burocrático
Cadastro Nacional de Apostas e plataforma de monitoramento de jogosEconomia e negócios · Serviço público e servidores · Autor: Soraya Thronicke e mais 23 sim3 não
PL 5069/2026· Trâmite burocrático
Pagamentos eletrônicos acessíveis para pessoas com deficiênciaAssistência social e família · Direitos humanos e minorias · Autor: Romário2 sim0 não
PL 5473/2026· Trâmite burocrático
Política Nacional de Desenvolvimento Territorial e Inclusão ProdutivaAssistência social e família · Direitos humanos e minorias · Autor: Jader BarbalhoPDL 164/2026· Trâmite burocrático
Proposta para suspender portaria sobre identidade e qualidade do morangoEconomia e negócios · Agro e rural · Autor: Jorge Seif2 sim3 não
PL 3084/2024· Trâmite burocrático
Financiamento com FGTS para recuperar casas no RS após alagamentosTrabalho e emprego · Assistência social e família · Autor: Hamilton Mourão5 sim0 não
PLP 237/2026· Trâmite burocrático
Incentivo tributário para contratar aprendizes e jovens recém-formadosTrabalho e emprego · Impostos e contas públicas · Autor: Angelo Coronel1 sim0 não
PL 2892/2025· Trâmite burocrático
Restringe apostas de quota fixa a eventos esportivos reaisEconomia e negócios · Cultura, esporte e lazer · Autor: Soraya Thronicke e mais 23 sim1 não
PLP 219/2025· Trâmite burocrático
Crédito sobre estoque para micro e pequenas empresas do SimplesImpostos e contas públicas · Economia e negócios · Autor: Mecias de Jesus4 sim0 não