Economia e negócios
Empresas, MEIs, crédito, comércio, indústria e regras para fazer negócios.
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Afeta:Empresas e MEIs 95CACs e donos de armas 49Trabalhadores CLT 18Produtores rurais 14Estudantes 11Consumidores 11Quem paga Imposto de Renda 11Motoristas 8
PL 3520/2019· Relator escrevendo parecer+1 parecida
Criação das regras do Conselho de Gestão FiscalEconomia e negócios · Autor: Presidência da República4 sim1 não
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PLP 2/2022· Relator escrevendo parecer
Mudanças nas regras para startups (PLP 2/2022)Economia e negócios · Autor: Izalci Lucas3 sim2 não
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Sistema de informações sobre insumos e profissionais do SUSSaúde · Economia e negócios · Autor: Confúcio Moura4 sim0 não
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Limite de exposição de crédito de bancos e mais concorrênciaEconomia e negócios · Autor: Alessandro Vieira4 sim0 não
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PL 798/2022· Relator escrevendo parecer
Correção e juros em benefícios do INSS pagos com atrasoPrevidência e aposentadoria · Economia e negócios · Autor: Paulo Paim3 sim1 não
PDL 263/2024· Relator escrevendo parecer
Sustação de resolução da Anvisa sobre dispositivos eletrônicosSaúde · Economia e negócios · Autor: Soraya Thronicke2 sim2 não
PL 1768/2023· Relator escrevendo parecer
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PL 3358/2023· Relator escrevendo parecer
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PL 2118/2023· Relator escrevendo parecer
Mudanças na Política Nacional sobre Mudança do ClimaImpostos e contas públicas · Economia e negócios · Autor: Nilto Tatto2 sim2 não
PL 1217/2025· Relator escrevendo parecer
Crédito emergencial para produtores rurais sem indenização do seguroAssistência social e família · Economia e negócios · Autor: Mecias de Jesus2 sim1 não
PL 3754/2025· Relator escrevendo parecer
Idade mínima e limites para apostas de quota fixaEconomia e negócios · Serviço público e servidores · Autor: Humberto Costa0 sim3 não
PL 2415/2020· Relator escrevendo parecer
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PL 4208/2024· Relator escrevendo parecer
Parte da arrecadação das loterias iria para o futebol amadorImpostos e contas públicas · Economia e negócios · Autor: Castellar Neto2 sim1 não
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Plataformas de e-commerce responderem por produtos falsificadosConsumidor · Economia e negócios · Autor: Jader Barbalho3 sim0 não
PL 2326/2021· Relator escrevendo parecer
Novas regras para oferta de produtos e serviços ao consumidorConsumidor · Economia e negócios · Autor: Flávio Bolsonaro3 sim0 não
PL 1704/2022· Relator escrevendo parecer
Diretrizes para emergências temporárias nos preços de combustíveis fósseisEconomia e negócios · Energia e mineração · Autor: Marcos Rogério3 sim0 não