Educação
Escolas, universidades, professores, alunos, creches, ENEM e financiamento estudantil.
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1,2 miopiniões dadas
6em pauta esta semana
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Em pauta esta semana neste tema
PL 6461/201904/11 · Plenário
Estatuto do Aprendiz
93 opiniões até agora · seja uma das primeirasPL 675/202204/11 · CAE
Contribuição previdenciária de estudantes bolsistas de ensino federal
77.910 opiniões · 97% simPDL 344/202404/11 · Plenário
Acordo de cooperação em educação com a Croácia
4 opiniões até agora · seja uma das primeirasPL 2234/202404/11 · Plenário
Ajuste na obrigatoriedade da educação básica no ECA
3 opiniões até agora · seja uma das primeirasPL 1/202404/11 · CRA
Compras da agricultura familiar para merenda escolar
327 opiniões · 90% simPL 3002/202404/11 · CRA
Nova política e programa nacional de alimentação escolar
2 opiniões até agora · seja uma das primeirasTodas as propostas de educação
Afeta:Estudantes 126Crianças e adolescentes 95Professores 52Trabalhadores CLT 25Pessoas com deficiência 23Profissionais de saúde 21Mulheres 18CACs e donos de armas 14
PL 3455/2024· Pronta para votar na comissão
Incentivo para alunos bolsistas do ensino médio em escolas comunitárias e filantrópicasEducação · Assistência social e família · Autor: Flávio Arns50 sim0 não
PL 4308/2019· Esperando um relator
Financiamento estudantil para mestrado e doutoradoEducação · Autor: Jorge Kajuru19 sim0 não
PL 2825/2022· Relator escrevendo parecer
Diretrizes contra violência contra a mulher em universidadesEducação · Assistência social e família · Autor: Sâmia Bomfim14 sim0 não
PL 1124/2024· Relator escrevendo parecer
Abatimento da dívida do FIES para quem trabalha no serviço públicoImpostos e contas públicas · Educação · Autor: Izalci Lucas12 sim0 não
PL 3049/2026· Esperando um relator
Política Nacional de Aluguel Universitário para estudantes de baixa rendaEducação · Assistência social e família · Autor: Ana Paula Lobato12 sim0 não
SUG 17/2025· Relator escrevendo parecer
Vale-Livro para estudantes de escolas públicasEducação · Autor: Adrieli Mattos França e mais 89 sim0 não
PL 4979/2026· Relator escrevendo parecer
Política de apoio ao transporte de estudantes universitários e técnicos federaisEducação · Transporte e trânsito · Autor: Camilo Santana8 sim0 não
PL 368/2026· Trâmite burocrático
Mais fiscalização da alimentação escolar por alunos e sociedadeEducação · Assistência social e família · Autor: Ivan Valente8 sim0 não
PL 1796/2024· Relator escrevendo parecer+1 parecida
Ensino remoto para estudantes gestantes e lactantesSaúde · Educação · Autor: Janaína Farias7 sim0 não
PL 3263/2024· Pronta para votar na comissão
Espanhol como disciplina obrigatória no ensino médioEducação · Autor: Mecias de Jesus7 sim0 não
PL 3358/2023· Relator escrevendo parecer
Financiamento estudantil para cursos técnicos e tecnológicosEducação · Economia e negócios · Autor: Jayme Campos4 sim0 não
PL 5353/2026· Trâmite burocrático
Acessibilidade digital e tecnologia assistiva para estudantes com deficiênciaEducação · Assistência social e família · Autor: Jader Barbalho3 sim0 não
PL 3762/2026· Relator escrevendo parecer
Política Nacional Escola das AdolescênciasEducação · Autor: Camilo Santana3 sim0 não
SUG 5/2024· Relator escrevendo parecer
Exame Nacional de Avaliação Seriada (ENAS) para acesso ao ensino superiorEducação · Política e eleições · Autor: Ana Cecília Santiago e mais 83 sim0 não
PL 1972/2024· Esperando um relator
Criação de hospital universitário em Rondonópolis (MT)Saúde · Educação · Autor: Wellington Fagundes3 sim0 não
PL 4142/2023· Relator escrevendo parecer
Bolsa de iniciação científica para estudantes de famílias do Bolsa FamíliaEducação · Assistência social e família · Autor: Astronauta Marcos Pontes3 sim0 não
PL 1162/2022· Relator escrevendo parecer
Passe livre para estudantes de famílias do CadÚnicoEducação · Assistência social e família · Autor: Rogério Carvalho0 sim3 não
PL 4201/2021· Relator escrevendo parecer
Incentivo à participação de alunos de escolas públicas em competiçõesEducação · Cultura, esporte e lazer · Autor: Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa3 sim0 não
PLP 94/2024· Esperando um relator
Compartilhamento de dados tributários com o agente do FiesImpostos e contas públicas · Educação · Autor: Alessandro Vieira2 sim0 não
PL 4744/2023· Relator escrevendo parecer
Programa de patrocínio para estudantes de ensino superior e profissionalImpostos e contas públicas · Educação · Autor: Sergio Moro2 sim0 não