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Educação

Escolas, universidades, professores, alunos, creches, ENEM e financiamento estudantil.

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Em pauta esta semana neste tema

PL 6461/201904/11 · Plenário

Estatuto do Aprendiz

84 opiniões até agora · seja uma das primeiras
PL 675/202203/11 · CAE

Contribuição previdenciária de estudantes bolsistas de ensino federal

77.648 opiniões · 97% sim
PDL 344/202404/11 · Plenário

Acordo de cooperação em educação com a Croácia

4 opiniões até agora · seja uma das primeiras
PL 2531/202103/11 · CE

Piso salarial para apoio administrativo, técnico e operacional da educação

19.534 opiniões · 99% sim
PL 2234/202404/11 · Plenário

Ajuste na obrigatoriedade da educação básica no ECA

2 opiniões até agora · seja uma das primeiras
PL 1062/202203/11 · CE

Creches como critério de avaliação de faculdades e universidades

5 opiniões até agora · seja uma das primeiras
PL 3768/202603/11 · CE

Criação do Prêmio Nacional da Educação Brasileira

3 opiniões até agora · seja uma das primeiras
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Todas as propostas de educação

Afeta:Estudantes 126Crianças e adolescentes 95Professores 52Trabalhadores CLT 25Pessoas com deficiência 23Profissionais de saúde 21Mulheres 18CACs e donos de armas 14
SUG 3/2025· Relator escrevendo parecer
Adicional de insalubridade para profissionais da educaçãoTrabalho e emprego · Educação · Autor: Programa e-Cidadania
31.496 sim810 não
SUG 13/2025· Relator escrevendo parecer
Sugestão popular para mudar as regras de estágioTrabalho e emprego · Educação · Autor: Programa e-Cidadania
7.512 sim70 não
SUG 28/2026· Relator escrevendo parecer
Sugestão popular para ampliar a carga horária escolar anualTrabalho e emprego · Saúde · Autor: Programa e-Cidadania
1.398 sim47 não
PL 2817/2023· Relator escrevendo parecer
Inclusão do zootecnista na jornada de cargos técnicos de universidades e institutos federaisTrabalho e emprego · Saúde · Autor: Zequinha Marinho
1.753 sim21 não
PLS 322/2015· Relator escrevendo parecer
Política de conscientização sobre o lúpus e novas regras para pacientesTrabalho e emprego · Impostos e contas públicas · Autor: Romário
211 sim6 não
PL 3009/2020· Relator escrevendo parecer
Saque-educação e saque-emergencial do FGTSTrabalho e emprego · Educação · Autor: Jader Barbalho
32 sim1 não
PL 2085/2022· Relator escrevendo parecer
Dedução de gastos com educação de empregados para empresasTrabalho e emprego · Impostos e contas públicas · Autor: Jorge Kajuru
23 sim1 não
PL 2390/2019· Relator escrevendo parecer
Uso do FGTS para pagar cursos de ensino superior ou técnicoTrabalho e emprego · Educação · Autor: Major Olimpio
16 sim3 não
PL 1630/2019· Relator escrevendo parecer
Facilitação da amamentação em creches, trabalho e serviço públicoTrabalho e emprego · Educação · Autor: Leila Barros
12 sim6 não
PL 35/2025· Relator escrevendo parecer
Selo para empresas que incentivam a educação do trabalhadorTrabalho e emprego · Educação · Autor: Damião Feliciano
8 sim1 não
PL 2827/2024· Relator escrevendo parecer
Férias do trabalhador junto com as férias escolares do filho com deficiênciaTrabalho e emprego · Educação · Autor: Romário
2 sim0 não
PL 2624/2024· Relator escrevendo parecer
Reduz carga horária de estágio para alunos de licenciaturaTrabalho e emprego · Educação · Autor: Fabiano Contarato
2 sim0 não
PL 2947/2025· Relator escrevendo parecer
Atribuir aos Serviços Especializados em Segurança e em Medicina do Trabalho (SESMT) e à Comissão Interna de Prevenção de Acidentes e de…Trabalho e emprego · Saúde · Autor: Talíria Petrone
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PL 4041/2023· Relator escrevendo parecer
Prever a responsabilização das instituições de ensino públicas e privadas pela articulação com o mundo do trabalho, no âmbito da educação…Trabalho e emprego · Impostos e contas públicas · Autor: Ciro Nogueira
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