Educação
Escolas, universidades, professores, alunos, creches, ENEM e financiamento estudantil.
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Em pauta esta semana neste tema
PL 6461/201904/11 · Plenário
Estatuto do Aprendiz
84 opiniões até agora · seja uma das primeirasPL 675/202203/11 · CAE
Contribuição previdenciária de estudantes bolsistas de ensino federal
77.644 opiniões · 97% simPDL 344/202404/11 · Plenário
Acordo de cooperação em educação com a Croácia
4 opiniões até agora · seja uma das primeirasPL 2531/202103/11 · CE
Piso salarial para apoio administrativo, técnico e operacional da educação
19.489 opiniões · 99% simPL 2234/202404/11 · Plenário
Ajuste na obrigatoriedade da educação básica no ECA
2 opiniões até agora · seja uma das primeirasPL 1062/202203/11 · CE
Creches como critério de avaliação de faculdades e universidades
5 opiniões até agora · seja uma das primeirasPL 3768/202603/11 · CE
Criação do Prêmio Nacional da Educação Brasileira
3 opiniões até agora · seja uma das primeirasTodas as propostas de educação
Afeta:Estudantes 126Crianças e adolescentes 95Professores 52Trabalhadores CLT 25Pessoas com deficiência 23Profissionais de saúde 21Mulheres 18CACs e donos de armas 14
PL 4850/2026· Trâmite burocrático
Institui a Política Nacional de Proteção dos Profissionais da Educação e, no âmbito do Sistema Nacional de Acompanhamento e Combate à…Trabalho e emprego · Saúde · Autor: Leila Barros1 sim0 não
PL 4279/2026· Trâmite burocrático
Instituir o Programa Atleta para o Futuro, destinado a ampliar o acesso e a permanência de alunos-atletas oriundos da rede pública de…Educação · Cultura, esporte e lazer · Autor: Jader BarbalhoPL 6268/2019· Relator escrevendo parecer
Alimentação escolar para professores e demais profissionais da educaçãoEducação · Autor: Norma Ayub23 sim0 não
MPV 1377/2026· Relator escrevendo parecer
Crédito extraordinário - Apoio a projetos para desenvolvimento de novas tecnologias por produtores rurais e financiamento do Desenrola Adimplentes, do Fies, entre outrosImpostos e contas públicas · Educação · Autor: Presidência da República9 sim6 não
PL 3768/2026· Pronta para votar na comissãoEm pauta
Criação do Prêmio Nacional da Educação BrasileiraEducação · Autor: Camilo Santana3 sim0 não
PL 3763/2026· Relator escrevendo parecer
Programa Mulheres Mil (PL 3763/2026)Educação · Assistência social e família · Autor: Camilo Santana8 sim0 não
PL 3762/2026· Relator escrevendo parecer
Política Nacional Escola das AdolescênciasEducação · Autor: Camilo Santana3 sim0 não
PL 3761/2026· Relator escrevendo parecer
Rede Nacional de Cursos Preparatórios Populares (CPOP)Educação · Autor: Camilo Santana14 sim0 não
PL 3760/2026· Relator escrevendo parecer
Fator Amazônico no financiamento da educação básicaImpostos e contas públicas · Educação · Autor: Camilo Santana3 sim0 não
PL 3758/2026· Relator escrevendo parecer
Nova Política Nacional de Educação do Campo, das Águas e das FlorestasEducação · Meio ambiente e animais · Autor: Camilo Santana93 sim1 não
PL 4225/2023· Trâmite burocrático
Política Nacional de Atenção a pessoas com transtornos do neurodesenvolvimentoSaúde · Educação · Autor: Alex Manente105 sim0 não
PL 3686/2026· Trâmite burocrático
A primeira infância e altera a Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente), o Decreto-Lei nº 3.689, de 3 de…Trabalho e emprego · Educação · Autor: Ciro Nogueira1 sim0 não
PL 1121/2024· Trâmite burocrático
Institui a Semana Nacional de Incentivo à Educação Profissional e TecnológicaEducação · Autor: Fred LinharesPL 3451/2026· Trâmite burocrático
Institui a Política Nacional de Promoção da Saúde Mental e Bem-Estar, cria a Rede de Pontos de Cuidado Comunitário em Saúde Mental (Rede…Trabalho e emprego · Saúde · Autor: Jader Barbalho1 sim1 não
PL 1106/2023· Trâmite burocrático
Reconhece a robótica como esporte de competição e de relevância educacionalEducação · Tecnologia e internet · Autor: Luiz Carlos Motta1 sim0 não
PL 3399/2026· Trâmite burocrático
Incluir o letramento em inteligência artificial e o enfrentamento da desinformação sintética entre as competências do eixo Educação Digital…Educação · Tecnologia e internet · Autor: Jader Barbalho2 sim0 não
PL 3210/2026· Trâmite burocrático
Institui a Indenização de Localidade de Difícil Fixação e de Fronteira para os ocupantes de cargo efetivo em exercício em Instituições…Educação · Serviço público e servidores · Autor: Confúcio Moura1 sim0 não
PL 4036/2024· Esperando um relator
Assegurar a matrícula em escolas de educação infantil e ensino fundamental de rede pública de Município vizinho ao de domicílio do…Educação · Autor: Evair Vieira de MeloPL 856/2025· Esperando um relator
Institui o Dia Nacional do Livro ParadidáticoEducação · Autor: Flávio NogueiraPL 3050/2026· Trâmite burocrático
Destinar pelo menos 50% (cinquenta por cento) dos recursos arrecadados com a Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais…Impostos e contas públicas · Saúde · Autor: Ana Paula Lobato1 sim0 não