Educação
Escolas, universidades, professores, alunos, creches, ENEM e financiamento estudantil.
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Em pauta esta semana neste tema
PL 6461/201904/11 · Plenário
Estatuto do Aprendiz
95 opiniões até agora · seja uma das primeirasPL 675/202204/11 · CAE
Contribuição previdenciária de estudantes bolsistas de ensino federal
77.945 opiniões · 97% simPDL 344/202404/11 · Plenário
Acordo de cooperação em educação com a Croácia
4 opiniões até agora · seja uma das primeirasPL 2234/202404/11 · Plenário
Ajuste na obrigatoriedade da educação básica no ECA
3 opiniões até agora · seja uma das primeirasPL 1/202404/11 · CRA
Compras da agricultura familiar para merenda escolar
327 opiniões · 90% simPL 3002/202404/11 · CRA
Nova política e programa nacional de alimentação escolar
2 opiniões até agora · seja uma das primeirasTodas as propostas de educação
Afeta:Estudantes 126Crianças e adolescentes 95Professores 52Trabalhadores CLT 25Pessoas com deficiência 23Profissionais de saúde 21Mulheres 18CACs e donos de armas 14
PL 5352/2025· Pronta para votar na comissão
Criação da Universidade Federal do Vale do Juruá (UFVJ)Educação · Autor: Sérgio PetecãoPL 5299/2025· Pronta para votar na comissão
Vagas para conselhos de educação no Conselho NacionalEducação · Serviço público e servidores · Autor: Flávio Arns4 sim0 não
SUG 13/2025· Relator escrevendo parecer
Sugestão popular para mudar as regras de estágioTrabalho e emprego · Educação · Autor: Programa e-Cidadania7.518 sim70 não
PL 672/2025· Trâmite burocrático
Inclui contratados temporários no magistério da educação básicaTrabalho e emprego · Educação · Autor: Rafael Brito27 sim1 não
PL 2122/2025· Trâmite burocrático
Projeto sobre convivência, tecnologia e violência nas escolasEducação · Assistência social e família · Autor: Marussa Boldrin1 sim0 não
PL 5810/2019· Esperando um relator
Orientação sobre uso seguro de redes sociais nas escolasEducação · Assistência social e família · Autor: Edna HenriquePL 5181/2025· Pronta para votar na comissão
Prevenção ao assédio sexual e regime escolar para mães adotantesEducação · Autor: Augusta Brito2 sim0 não
PL 5143/2025· Pronta para o Plenário
Isenção do Imposto de Renda para professores com salário até R$ 10 milImpostos e contas públicas · Educação · Autor: Fabiano Contarato9.807 sim137 não
PL 4884/2025· Trâmite burocrático
Limite e diversificação de gastos com cultura e preferência a artistas locaisSaúde · Educação · Autor: Jorge SeifPL 4571/2025· Pronta para votar na comissão
Abatimento da dívida do FIES para médicos em regiões carentesImpostos e contas públicas · Saúde · Autor: Dr. Hiran1 sim0 não
PL 4552/2025· Esperando um relator
Proíbe exigir experiência prévia para vaga de estágioTrabalho e emprego · Educação · Autor: Jader Barbalho4 sim0 não
PL 4530/2025· Trâmite burocrático
Regras para cursos técnicos e de EJA a distânciaEducação · Autor: Wellington FagundesPL 4521/2025· Esperando um relator
Contratação de apoio escolar para estudantes com deficiênciaEducação · Assistência social e família · Autor: RomárioPL 3092/2019· Trâmite burocrático
Divulgação da proibição de cobrar extra de alunos com deficiênciaEducação · Assistência social e família · Autor: Maria RosasPL 2979/2024· Esperando um relator
Novas regras para instrutores e diretores de autoescolasTrabalho e emprego · Educação · Autor: João DanielPL 4223/2025· Relator escrevendo parecer
Atividades pedagógicas inclusivas também nos recreios escolaresEducação · Assistência social e família · Autor: Romário3 sim0 não
PRS 32/2025· Trâmite burocrático
Mais vagas e escolas privadas no Programa Jovem SenadorEducação · Política e eleições · Autor: Fernando DueirePL 4155/2025· Esperando um relator
Mandatos dos conselheiros do FundebImpostos e contas públicas · Educação · Autor: Flávio Arns1 sim2 não
PL 3844/2025· Esperando um relator
Projeto sobre Cidadania Digital na Política de Educação DigitalEducação · Tecnologia e internet · Autor: Jorge KajuruPL 3769/2025· Pronta para votar na comissão
Bônus na nota de processos seletivos de graduaçãoEducação · Autor: Flávio Arns1 sim0 não