Energia e mineração
Contas de luz, combustíveis, petróleo, energia renovável e mineração.
254propostas abertas
67 milopiniões dadas
0em pauta esta semana
Onde estão as 254 propostas deste tema
Clique numa fase para filtrar.
Todas as propostas de energia e mineração
Afeta:Consumidores 15CACs e donos de armas 9Empresas e MEIs 6Profissionais de saúde 2Trabalhadores CLT 2Estudantes 2Produtores rurais 2Servidores públicos 1
PL 5540/2026· Trâmite burocrático
Institui a Política Nacional de Bioenergia Amazônica para Sistemas Isolados (PROBIO-SI), destinada a incentivar a substituição do óleo…Impostos e contas públicas · Economia e negócios · Autor: Jader BarbalhoPL 5396/2026· Trâmite burocrático
Destinar parcela da receita de royalties da União relativos à exploração de hidrocarbonetos da bacia da Foz do Rio Amazonas e da Margem…Impostos e contas públicas · Previdência e aposentadoria · Autor: Jaime BagattoliPL 5306/2026· Trâmite burocrático
Programa de inovação energética e biotecnologia para o SemiáridoEconomia e negócios · Energia e mineração · Autor: Angelo Coronel4 sim0 não
PL 5133/2026· Trâmite burocrático
Estabelece normas gerais para a instalação e a operação de empreendimentos de geração de energia com base em fonte eólica em superfície…Meio ambiente e animais · Energia e mineração · Autor: Jorge KajuruPL 5028/2026· Trâmite burocrático
Regras para desativar e reaproveitar instalações de petróleo e gásEnergia e mineração · Autor: Davi Alcolumbre1 sim0 não
PDL 848/2026· Trâmite burocrático
Proposta suspende resolução que fixa imposto sobre exportação de petróleoImpostos e contas públicas · Energia e mineração · Autor: Izalci Lucas0 sim3 não
PL 3652/2026· Trâmite burocrático
Marco para campos maduros e microcampos de petróleo e gásEconomia e negócios · Meio ambiente e animais · Autor: Laércio Oliveira6 sim0 não
PL 3050/2026· Trâmite burocrático
Parte da CFEM de minerais críticos iria para saúde e educaçãoImpostos e contas públicas · Saúde · Autor: Ana Paula Lobato1 sim0 não
PL 2608/2026· Trâmite burocrático
Regras para mineração e energia em terras indígenasAssistência social e família · Direitos humanos e minorias · Autor: Dr. Hiran249 sim3.415 não
PL 399/2025· Trâmite burocrático
Nova taxa da ANP e regras sobre combustíveis e biocombustíveisImpostos e contas públicas · Direitos humanos e minorias · Autor: Flávio Nogueira1 sim0 não
PL 2114/2026· Trâmite burocrático
Institui a Zona Especial Náutica de Desenvolvimento – ZENA, localizada no Estado de Santa CatarinaEconomia e negócios · Meio ambiente e animais · Autor: Ivete da SilveiraPL 1954/2026· Trâmite burocrático
Garimpo familiar de subsistência com controle e proteção ambientalAssistência social e família · Meio ambiente e animais · Autor: Plínio Valério7 sim41 não
PL 1614/2026· Trâmite burocrático
Dispõe sobre a identificação, avaliação e eventual aproveitamento de estruturas remanescentes de atividades de mineração, estabelece…Meio ambiente e animais · Energia e mineração · Autor: Eduardo BragaPLP 67/2026· Trâmite burocrático
Zerar PIS/Cofins e CIDE sobre combustíveisImpostos e contas públicas · Energia e mineração · Autor: Cleitinho5 sim0 não
PL 1117/2026· Trâmite burocrático
Compensação a consumidores de energia de RoraimaConsumidor · Economia e negócios · Autor: Dr. Hiran1 sim1 não
PL 4962/2023· Trâmite burocrático
Reconhece a tradição e as expressões relacionadas ao trio elétrico como manifestações da cultura nacionalCultura, esporte e lazer · Energia e mineração · Autor: Lídice da MataPDL 1207/2025· Trâmite burocrático
Suspensão de trechos de decreto sobre acesso ao sistema de transmissão de energiaEconomia e negócios · Energia e mineração · Autor: Marcos Rogério e mais 12 sim0 não
PL 5932/2025· Trâmite burocrático
Tarifas de energia e impostos das distribuidorasImpostos e contas públicas · Serviço público e servidores · Autor: Eduardo Braga0 sim2 não
PL 4375/2025· Trâmite burocrático
Rastreamento da origem de petróleo e gás importadosEconomia e negócios · Energia e mineração · Autor: Astronauta Marcos Pontes1 sim0 não
PL 3281/2025· Trâmite burocrático
Dispor sobre a isenção do pagamento das quotas anuais da Conta de Desenvolvimento Energético (CDE) a famílias de baixa renda residentes em…Impostos e contas públicas · Assistência social e família · Autor: Marcos Rogério