Impostos e contas públicas
Imposto de Renda, isenções, tributos sobre consumo, orçamento e dívida do governo.
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Em pauta esta semana neste tema
PL 675/202204/11 · CAE
Contribuição previdenciária de estudantes bolsistas de ensino federal
77.992 opiniões · 97% simPL 4465/202104/11 · CCT
Incentivos à inovação e pesquisa em saúde (PL 4465/2021)
2 opiniões até agora · seja uma das primeirasPRS 50/202604/11 · CAE
Exceção à proibição de crédito antes do fim de mandato
0 opiniões até agora · seja uma das primeirasTodas as propostas de impostos e contas públicas
Afeta:Quem paga Imposto de Renda 122Empresas e MEIs 77CACs e donos de armas 62Trabalhadores CLT 40Militares e policiais 35Estudantes 29Crianças e adolescentes 24Aposentados e pensionistas 21
PL 2926/2025· Trâmite burocrático
Repasse de verbas entre órgãos federais por meio de TEDImpostos e contas públicas · Serviço público e servidores · Autor: Jussara Lima1 sim0 não
PL 2878/2025· Trâmite burocrático
Fundo para combater sites ilegais de apostasImpostos e contas públicas · Economia e negócios · Autor: Soraya Thronicke e mais 21 sim0 não
PL 2704/2025· Trâmite burocrático
Atualização anual da tabela do Imposto de Renda pelo IPCAImpostos e contas públicas · Autor: Jorge Kajuru1 sim0 não
PLP 136/2024· Trâmite burocrático
Recursos de fundos de segurança e presídios para combate à violência contra a mulherImpostos e contas públicas · Assistência social e família · Autor: Benedita da Silva1 sim0 não
PL 3103/2024· Trâmite burocrático
Programa emergencial de apoio a estudantes de universidades gaúchas afetadas por desastresImpostos e contas públicas · Educação · Autor: Hamilton Mourão1 sim0 não
PEC 44/2023· Trâmite burocrático
PEC que destina parte do orçamento a ações contra desastresImpostos e contas públicas · Assistência social e família · Autor: Bibo Nunes1 sim0 não
PL 1918/2024· Trâmite burocrático
Redução da contribuição previdenciária dos municípiosImpostos e contas públicas · Previdência e aposentadoria · Autor: Angelo Coronel1 sim0 não
PRS 20/2023· Trâmite burocrático
Avaliação do Senado em crédito externo do BNDES acima de US$ 10 milhõesImpostos e contas públicas · Autor: Dr. Hiran1 sim0 não
PL 2376/2022· Trâmite burocrático
Dedução de royalties para produtoras de sementes no IRPJ e CSLLImpostos e contas públicas · Agro e rural · Autor: Angelo Coronel0 sim1 não
PRS 17/2022· Trâmite burocrático
Regras para exame de crédito externo de consórcios municipaisImpostos e contas públicas · Autor: Rodrigo Cunha1 sim0 não
PRS 9/2020· Trâmite burocrático
Análise de capacidade de pagamento para garantias da União em calamidadeImpostos e contas públicas · Autor: Otto Alencar1 sim0 não
PLP 282/2026· Trâmite burocrático
Verificação anual de excesso de arrecadação da CBSImpostos e contas públicas · Autor: Izalci LucasPL 5540/2026· Trâmite burocrático
Política de bioenergia para comunidades isoladas da AmazôniaImpostos e contas públicas · Economia e negócios · Autor: Jader BarbalhoPL 5526/2026· Trâmite burocrático
Programa Nacional de Territórios da Paz e Centros Integrados da CidadaniaImpostos e contas públicas · Segurança pública e crimes · Autor: Jader BarbalhoPLP 260/2026· Trâmite burocrático
Incentivos para projetos de esporte femininoImpostos e contas públicas · Assistência social e família · Autor: Eduardo GomesPL 5396/2026· Trâmite burocrático
Royalties do petróleo da Foz do Amazonas para pagar servidores de ex-territóriosImpostos e contas públicas · Previdência e aposentadoria · Autor: Jaime BagattoliPL 5372/2026· Trâmite burocrático
Mais responsabilização e proteção contra organizações criminosasImpostos e contas públicas · Segurança pública e crimes · Autor: Wellington FagundesPL 5185/2026· Trâmite burocrático
Fortalecer redes de proteção a mulheres em violência domésticaImpostos e contas públicas · Assistência social e família · Autor: Dra. EudóciaPLP 235/2026· Trâmite burocrático
Incentivos fiscais para cultura do público jovemImpostos e contas públicas · Cultura, esporte e lazer · Autor: Randolfe RodriguesPL 5103/2026· Trâmite burocrático
Programa de empregabilidade para jovens em setores estratégicosTrabalho e emprego · Impostos e contas públicas · Autor: Randolfe Rodrigues