Impostos e contas públicas

Imposto de Renda, isenções, tributos sobre consumo, orçamento e dívida do governo.

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Todas as propostas de impostos e contas públicas

Afeta:Quem paga Imposto de Renda 122 Empresas e MEIs 77 CACs e donos de armas 62 Trabalhadores CLT 40 Militares e policiais 35 Estudantes 29 Crianças e adolescentes 24 Aposentados e pensionistas 21

SUG 23/2026· Relator escrevendo parecer

Programa de regularização de dívidas do FGTS e multasTrabalho e emprego · Impostos e contas públicas · Autor: Instituto Fundo de Garantia do Trabalhador – IFGT

PL 2641/2024· Relator escrevendo parecer

Compensação do salário-maternidade em microempresas e MEITrabalho e emprego · Impostos e contas públicas · Autor: Flávio Arns

PL 3329/2025· Relator escrevendo parecer

Parte da verba de publicidade do governo federal iria para educação financeiraImpostos e contas públicas · Educação · Autor: Confúcio Moura

PL 882/2020· Relator escrevendo parecer

Pagamentos diferenciados da Seguridade Social em calamidade públicaImpostos e contas públicas · Autor: Angelo Coronel

PL 1345/2020· Relator escrevendo parecer

Uso do patrimônio do FGTS para benefícios a trabalhadores na pandemiaTrabalho e emprego · Impostos e contas públicas · Autor: Jayme Campos

PL 4088/2020· Relator escrevendo parecer

Uso de saldos de repasses federais durante a calamidade de 2020Impostos e contas públicas · Autor: Zenaide Maia

PLP 200/2021· Relator escrevendo parecer

Proíbe limitar gastos do Programa CisternasImpostos e contas públicas · Saúde · Autor: Rogério Carvalho

PL 4464/2021· Relator escrevendo parecer

Incentivo a debêntures verdes para projetos sustentáveisImpostos e contas públicas · Autor: Alessandro Vieira

PL 2191/2022· Relator escrevendo parecer

Novas regras para clubes de futebol como empresas e dívidasImpostos e contas públicas · Justiça e direitos · Autor: Otavio Leite

PL 2420/2022· Relator escrevendo parecer

Isenção de pedágio e travessia por balsa para ambulânciasImpostos e contas públicas · Transporte e trânsito · Autor: Ivete da Silveira

PL 956/2023· Relator escrevendo parecer

Programa de estímulo ao escoamento e venda de gás naturalImpostos e contas públicas · Energia e mineração · Autor: Laércio Oliveira

PL 1081/2023· Relator escrevendo parecer

Reserva de 20% do Fies para estudantes negrosImpostos e contas públicas · Educação · Autor: Veneziano Vital do Rêgo

PL 1078/2025· Relator escrevendo parecer

Mudanças nos fundos do clima e do Garantia-SafraImpostos e contas públicas · Assistência social e família · Autor: Sérgio Petecão

PL 1783/2025· Relator escrevendo parecer

Relatório anual do Fundeb para conselhos e LegislativoImpostos e contas públicas · Educação · Autor: Maria do Rosário

PLP 103/2024· Relator escrevendo parecer

Exclui gastos com saúde e educação do teto de despesas do Executivo federalImpostos e contas públicas · Saúde · Autor: Professora Dorinha Seabra

PL 4783/2025· Relator escrevendo parecer

Isenção do Imposto de Renda para pessoas com Síndrome Dolorosa Complexa RegionalImpostos e contas públicas · Autor: Esperidião Amin

PL 1215/2026· Esperando um relator

Inclusão do Ministério Público do Trabalho em conselho de fundo de direitos difusosImpostos e contas públicas · Justiça e direitos · Autor: Veneziano Vital do Rêgo

PL 4874/2026· Esperando um relator

Destino de investimentos em pesquisa e inovação da Zona Franca e Lei de InformáticaImpostos e contas públicas · Economia e negócios · Autor: Davi Alcolumbre

PL 1402/2026· Esperando um relator

Depreciação acelerada para navios que usam biocombustíveisImpostos e contas públicas · Transporte e trânsito · Autor: Fernando Farias

PL 1236/2023· Esperando um relator

Inclusão da mudança do clima na educação ambientalImpostos e contas públicas · Educação · Autor: Pedro Aihara