Justiça e direitos
Processos, tribunais, direito civil, de família e garantias do cidadão.
935propostas abertas
509 milopiniões dadas
0em pauta esta semana
Onde estão as 935 propostas deste tema
Clique numa fase para filtrar.
Todas as propostas de justiça e direitos
Afeta:Mulheres 70Militares e policiais 43Crianças e adolescentes 40Servidores públicos 23Trabalhadores CLT 22CACs e donos de armas 19Empresas e MEIs 16Pessoas com deficiência 15
PL 4338/2019· Esperando um relator
Regras para o interrogatório policial em processos penaisSegurança pública e crimes · Justiça e direitos · Autor: Rogério CarvalhoPL 4314/2019· Esperando um relator
Regras para juizados especiais cíveis e proteção de turistasJustiça e direitos · Defesa e soberania · Autor: Rodrigo CunhaPL 1557/2026· Esperando um relator
Recurso contra decisão sobre embargos à execução em Juizado Especial CívelJustiça e direitos · Autor: Jussara LimaPL 1034/2025· Esperando um relator
Prazos processuais penais em dias úteis e embargos de declaraçãoJustiça e direitos · Autor: Lafayette de AndradaPL 135/2019· Esperando um relator
Mais proteção a testemunhas idosas ou com deficiênciaAssistência social e família · Justiça e direitos · Autor: Renata AbreuPL 4470/2023· Esperando um relator
Foro para ação de paternidade com pedido de pensãoJustiça e direitos · Autor: Jonas DonizettePL 4536/2023· Esperando um relator
Prioridade na Justiça para processos sobre tragédias ambientaisSegurança pública e crimes · Justiça e direitos · Autor: Dr. Victor LinhalisPL 5610/2025· Esperando um relator
Quem decide sobre desconsiderar empresa em falênciaJustiça e direitos · Economia e negócios · Autor: Rogério CarvalhoPL 5607/2025· Esperando um relator
Uso de dinheiro dado em garantia para pagar acordo de dívida tributáriaImpostos e contas públicas · Justiça e direitos · Autor: Rogério CarvalhoPL 6105/2023· Esperando um relator
Juiz deverá justificar decisão que rejeitar laudo pericialJustiça e direitos · Autor: Jonas DonizettePL 727/2023· Esperando um relator
Regras de vistoria em imóveis alugadosJustiça e direitos · Cidades e moradia · Autor: Paulo LitroPL 1223/2022· Esperando um relator
Recurso adesivo nos Juizados Especiais CíveisJustiça e direitos · Autor: Vivi ReisPL 4498/2025· Esperando um relator
Atuação conjunta entre órgãos de fiscalização e de investigação penalJustiça e direitos · Autor: Delegado Fabio CostaPL 5022/2025· Esperando um relator
Regras para controle e uso do metanol e punições por uso irregularSegurança pública e crimes · Justiça e direitos · Autor: GiordanoPL 4346/2025· Esperando um relator
Dispensa de homologação judicial em acordos de controle externoJustiça e direitos · Autor: Wellington FagundesPL 3659/2023· Esperando um relator
Sigilo sobre infecção por HTLV em casos já protegidos por leiSaúde · Justiça e direitos · Autor: Lídice da MataPL 4246/2025· Esperando um relator
Vítima poderá acompanhar audiência de julgamento com advogadoJustiça e direitos · Autor: Professora Dorinha SeabraPL 4245/2025· Esperando um relator
Audiência de custódia para todas as modalidades prisionaisSegurança pública e crimes · Justiça e direitos · Autor: Professora Dorinha SeabraPL 3625/2025· Esperando um relator
Novas regras contra organizações criminosas na economiaAssistência social e família · Segurança pública e crimes · Autor: Carlos Portinho e mais 1PL 3330/2025· Esperando um relator
Regras para renúncia ao veículo no Código de TrânsitoJustiça e direitos · Transporte e trânsito · Autor: Cleitinho