Meio ambiente e animais
Florestas, clima, água, poluição, proteção e bem-estar animal.
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Afeta:Empresas e MEIs 14Trabalhadores CLT 13CACs e donos de armas 12Produtores rurais 10Quem paga Imposto de Renda 9Profissionais de saúde 6Crianças e adolescentes 5Servidores públicos 4
PL 3589/2024· Pronta para votar na comissão
Penas mais duras para incêndios criminososSegurança pública e crimes · Meio ambiente e animais · Autor: Fabiano Contarato11 sim1 não
PLS 376/2017· Pronta para votar na comissão
Incentivos a produtores rurais da Amazônia para preservar florestasMeio ambiente e animais · Agro e rural · Autor: Acir Gurgacz47 sim4 não
PL 1459/2019· Pronta para votar na comissão
Mudança no percentual de Reserva Legal no CerradoMeio ambiente e animais · Cidades e moradia · Autor: Jorge Kajuru77 sim6 não
PL 5771/2025· Pronta para votar na comissão
Descarte obrigatório de produtos controladosSegurança pública e crimes · Economia e negócios · Autor: Hamilton Mourão20 sim1 não
PL 2398/2022· Pronta para votar na comissão
Benefício fiscal para taxistas na compra de automóvelImpostos e contas públicas · Meio ambiente e animais · Autor: Fernando Collor26 sim1 não
PL 6191/2025· Pronta para votar na comissão
Estatuto dos Cães e GatosSegurança pública e crimes · Meio ambiente e animais · Autor: Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa147 sim5 não
PL 3517/2024· Pronta para votar na comissão
Crime de incêndio em lavoura, pasto, mata ou floresta como hediondoSegurança pública e crimes · Meio ambiente e animais · Autor: Jader Barbalho10 sim0 não
PL 3284/2021· Pronta para votar na comissão
Sistema de investimentos e negócios de impacto socialMeio ambiente e animais · Serviço público e servidores · Autor: Rodrigo Cunha9 sim0 não
PL 5539/2025· Pronta para votar na comissão
Serviço de Disque-Denúncia para maus-tratos e abandono de animaisMeio ambiente e animais · Autor: Felipe Bornier8 sim0 não
PL 4996/2019· Pronta para votar na comissão
Mais participação e transparência nas regras sobre queimadas e incêndiosMeio ambiente e animais · Autor: Alessandro Vieira7 sim0 não
PL 1865/2022· Pronta para votar na comissão
Integração de cadastros de terras rurais com registros públicosMeio ambiente e animais · Agro e rural · Autor: Comissão de Meio Ambiente5 sim0 não
PL 1348/2024· Pronta para votar na comissão
Estímulo a bioinsumos na política agrícola e na agricultura familiarAssistência social e família · Meio ambiente e animais · Autor: Janaína Farias4 sim0 não
PL 5079/2019· Pronta para votar na comissão
Parte do Fundo Social iria para conservação florestal na AmazôniaMeio ambiente e animais · Autor: Jorge Kajuru3 sim0 não
PL 2904/2024· Pronta para votar na comissão
Pena mais alta para entrada ilegal de animais no paísSegurança pública e crimes · Meio ambiente e animais · Autor: Carlos Viana3 sim0 não
PL 3202/2024· Pronta para votar na comissão
Trabalho de reciclagem para presos em regime fechado ou semiabertoSegurança pública e crimes · Meio ambiente e animais · Autor: Sérgio Petecão2 sim0 não
PLP 117/2024· Pronta para votar na comissão
Regras para empresas startups verdesEconomia e negócios · Meio ambiente e animais · Autor: Fernando Dueire2 sim0 não
PDL 1113/2021· Pronta para votar na comissão
Proposta que susta atos de assentimento prévio do Conselho de Defesa NacionalMeio ambiente e animais · Energia e mineração · Autor: Eliziane Gama0 sim2 não
PL 1297/2026· Pronta para votar na comissãoEm pauta
Política Nacional de Monitoramento e Restauração Ecológica InteligenteMeio ambiente e animais · Tecnologia e internet · Autor: Jader Barbalho2 sim0 não
PL 3522/2024· Pronta para votar na comissão
Aumento da pena para incêndio em florestas e vegetaçãoSegurança pública e crimes · Meio ambiente e animais · Autor: Marcos do Val2 sim0 não
PL 3629/2024· Pronta para votar na comissão
Medidas contra incêndios florestais e mais rigor nas penasImpostos e contas públicas · Segurança pública e crimes · Autor: Leila Barros1 sim0 não