Meio ambiente e animais
Florestas, clima, água, poluição, proteção e bem-estar animal.
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Afeta:Empresas e MEIs 14Trabalhadores CLT 13CACs e donos de armas 12Produtores rurais 10Quem paga Imposto de Renda 9Profissionais de saúde 6Crianças e adolescentes 5Servidores públicos 4
PL 194/2024· Relator escrevendo parecer
Regras para baterias e seus rejeitos no meio ambienteMeio ambiente e animais · Autor: Wilder Morais155 sim3 não
PLP 268/2023· Relator escrevendo parecer
Disciplina regras a serem observadas quando da definição da imposto de que trata o art. 156-A e da contribuição de que trata o art. 195, V…Impostos e contas públicas · Economia e negócios · Autor: Eduardo GomesPL 6049/2023· Relator escrevendo parecer
Normas gerais para o Fundo Amazônia e novo caso de conflito de interesseImpostos e contas públicas · Meio ambiente e animais · Autor: CPI DAS ONGS3 sim8 não
PL 5927/2023· Relator escrevendo parecer
Incentivo à produção de biocombustível pela agricultura familiarAssistência social e família · Meio ambiente e animais · Autor: Jader Barbalho1 sim0 não
PL 5723/2023· Relator escrevendo parecer
Política Nacional de Economia Circular e incentivos a reaproveitamento de resíduosMeio ambiente e animais · Autor: Astronauta Marcos Pontes3 sim0 não
PL 5481/2020· Relator escrevendo parecer
Campanha Dezembro Verde contra o abandono de animaisMeio ambiente e animais · Autor: Fred Costa6 sim0 não
PL 5209/2023· Relator escrevendo parecer
Estabelece normas e diretrizes para o desenvolvimento e aplicação da Taxonomia Verde NacionalEconomia e negócios · Meio ambiente e animais · Autor: Jader BarbalhoPLP 195/2023· Relator escrevendo parecer+2 parecidas
Produtos de alimentação animal como bens essenciais na tributaçãoImpostos e contas públicas · Meio ambiente e animais · Autor: Cleitinho4 sim0 não
PDL 316/2023· Relator escrevendo parecer
Susta, nos termos do inciso V do art. 49 da Constituição Federal, os decretos nºs 11.683, 11.684 e 11.685, todos datados de 05 de setembro…Meio ambiente e animais · Autor: Mecias de JesusPL 4314/2023· Relator escrevendo parecer
Destinar o valor arrecadado com o pagamento de multas por crimes e infrações ambientais cometidos na Amazônia Legal ao financiamento de…Impostos e contas públicas · Assistência social e família · Autor: Jaime BagattoliPL 4199/2023· Relator escrevendo parecer
Prioridade na concessão de uso de água para quem reduz perdasMeio ambiente e animais · Energia e mineração · Autor: Jorge Kajuru0 sim1 não
PL 3933/2023· Relator escrevendo parecer
Tratamento de climatério e menopausa no SUS e Semana de conscientizaçãoSaúde · Assistência social e família · Autor: Mecias de Jesus237 sim6 não
PL 3784/2023· Relator escrevendo parecer
Logística reversa obrigatória para painéis solaresMeio ambiente e animais · Energia e mineração · Autor: Carlos Viana11 sim0 não
PL 3701/2023· Relator escrevendo parecer
Altera a Lei nº 11.196 de 21 de novembro de 2005 a fim de ratificar a autorização ao creditamento de PIS e COFINS quando da aquisição dos…Impostos e contas públicas · Meio ambiente e animais · Autor: WevertonPL 3173/2023· Relator escrevendo parecer
Cria o Prohidroverde – Programa Nacional do Hidrogênio Verde, destinado a fomentar a produção, distribuição e utilização de hidrogênio…Meio ambiente e animais · Energia e mineração · Autor: Astronauta Marcos PontesPL 3113/2023· Relator escrevendo parecer
Política Nacional de Arborização UrbanaMeio ambiente e animais · Cidades e moradia · Autor: Efraim Filho75 sim3 não
PL 2986/2023· Relator escrevendo parecer
Saque do FGTS para sistema de energia elétrica limpaTrabalho e emprego · Meio ambiente e animais · Autor: Jader Barbalho1 sim0 não
PL 2973/2023· Relator escrevendo parecer
Lavra garimpeira em área com pesquisa mineralMeio ambiente e animais · Energia e mineração · Autor: Zequinha Marinho11 sim31 não
PL 2868/2023· Relator escrevendo parecer
Mudanças na lei do saneamento básico (PL 2868/2023)Saúde · Meio ambiente e animais · Autor: Cleitinho8 sim0 não
PL 2405/2023· Relator escrevendo parecer
Conciliação ambiental em processos de infrações administrativasJustiça e direitos · Meio ambiente e animais · Autor: Marcio Bittar1 sim0 não