Meio ambiente e animais
Florestas, clima, água, poluição, proteção e bem-estar animal.
537propostas abertas
241 milopiniões dadas
2em pauta esta semana
Onde estão as 537 propostas deste tema
Clique numa fase para filtrar.
Em pauta esta semana neste tema
Ver a pauta completa da semana →Todas as propostas de meio ambiente e animais
Afeta:Empresas e MEIs 14Trabalhadores CLT 13CACs e donos de armas 12Produtores rurais 10Quem paga Imposto de Renda 9Profissionais de saúde 6Crianças e adolescentes 5Servidores públicos 4
PL 2986/2023· Relator escrevendo parecer
Saque do FGTS para sistema de energia elétrica limpaTrabalho e emprego · Meio ambiente e animais · Autor: Jader Barbalho1 sim0 não
PL 2405/2023· Relator escrevendo parecer
Conciliação ambiental em processos de infrações administrativasJustiça e direitos · Meio ambiente e animais · Autor: Marcio Bittar1 sim0 não
PL 1832/2023· Relator escrevendo parecer
Regras para apreender bens usados em crimes ambientaisMeio ambiente e animais · Autor: Laércio Oliveira0 sim1 não
PL 2849/2022· Relator escrevendo parecer
Reposição florestal em áreas semelhantes na Amazônia LegalMeio ambiente e animais · Autor: Mecias de Jesus1 sim0 não
PL 2647/2022· Relator escrevendo parecer
Incentivo a equipamentos de energia renovável na política agrícolaMeio ambiente e animais · Agro e rural · Autor: Pedro Uczai1 sim0 não
PL 4778/2019· Relator escrevendo parecer
Política Nacional de Desenvolvimento Rural em MicrobaciasMeio ambiente e animais · Agro e rural · Autor: Christino Aureo1 sim0 não
PL 1864/2022· Relator escrevendo parecer
Fortalecer pagamento por serviços ambientais para povos tradicionais e agricultores familiaresAssistência social e família · Direitos humanos e minorias · Autor: Comissão de Meio Ambiente0 sim1 não
PL 824/2022· Relator escrevendo parecer
Seguro-defeso para pescadores em caso de desastre ambientalTrabalho e emprego · Assistência social e família · Autor: Fernando Collor1 sim0 não
PL 3811/2021· Relator escrevendo parecer
Parcelamento de dívidas de produtores rurais com o IbamaMeio ambiente e animais · Agro e rural · Autor: Mecias de Jesus0 sim1 não
PL 5281/2020· Relator escrevendo parecer
Crime de poluição passaria a ser hediondoSegurança pública e crimes · Meio ambiente e animais · Autor: Carlos Viana1 sim0 não
PL 4765/2020· Relator escrevendo parecer
Diretrizes para zoneamento e uso sustentável da AmazôniaMeio ambiente e animais · Autor: Chico Rodrigues1 sim0 não
PL 2062/2020· Relator escrevendo parecer
Regras para descarte de lâmpadas fluorescentesMeio ambiente e animais · Autor: Jorge Kajuru1 sim0 não
PL 148/2019· Relator escrevendo parecer
Conservação de árvores de erva-mate e incentivo à pesquisa genéticaMeio ambiente e animais · Agro e rural · Autor: Heitor SchuchPL 3604/2019· Relator escrevendo parecer
Regras para transporte de animais vivos em veículosMeio ambiente e animais · Transporte e trânsito · Autor: Zé VitorPL 6680/2025· Relator escrevendo parecer
Regras de corte, religação e cobrança do saneamentoSaúde · Consumidor · Autor: Rogério CarvalhoPL 2947/2025· Relator escrevendo parecer
Educação climática nas empresas para prevenção de desastresTrabalho e emprego · Saúde · Autor: Talíria PetronePL 5635/2025· Relator escrevendo parecer
Nova Lei Geral das Atividades Nucleares no BrasilJustiça e direitos · Meio ambiente e animais · Autor: Astronauta Marcos PontesPL 4599/2025· Relator escrevendo parecer
Portal nacional de informações socioambientais e climáticasMeio ambiente e animais · Serviço público e servidores · Autor: Alessandro VieiraPL 3361/2025· Relator escrevendo parecer
Uso de água do mar no abastecimento predialSaúde · Meio ambiente e animais · Autor: Hildo RochaPL 3339/2024· Relator escrevendo parecer
Penas mais duras para crimes ambientais com uso irregular do fogoSegurança pública e crimes · Meio ambiente e animais · Autor: Gervásio Maia