Meio ambiente e animais
Florestas, clima, água, poluição, proteção e bem-estar animal.
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Afeta:Empresas e MEIs 14Trabalhadores CLT 13CACs e donos de armas 12Produtores rurais 10Quem paga Imposto de Renda 9Profissionais de saúde 6Crianças e adolescentes 5Servidores públicos 4
PL 2298/2025· Esperando um relator
Política Nacional de Pesquisa PolarMeio ambiente e animais · Tecnologia e internet · Autor: Astronauta Marcos PontesPL 1835/2025· Esperando um relator
Crédito rural: prazo para cobrança após infração ambientalEconomia e negócios · Meio ambiente e animais · Autor: Dr. HiranPL 1646/2025· Esperando um relator
Simplifica comprovação do CAR para extrativistas com crédito ruralEconomia e negócios · Meio ambiente e animais · Autor: Alan RickPL 1247/2025· Esperando um relator
Exploração de petróleo e gás na Foz do AmazonasMeio ambiente e animais · Energia e mineração · Autor: Mecias de JesusPL 960/2025· Esperando um relator
Identificação de bens de consumo e descarte com logística reversaMeio ambiente e animais · Autor: Veneziano Vital do RêgoPL 124/2022· Esperando um relator
Tarifas de luz e água em calamidade e desastres naturaisSaúde · Assistência social e família · Autor: Júlio DelgadoPL 514/2025· Esperando um relator
Conversão de pastagens degradadas em produção sustentávelMeio ambiente e animais · Agro e rural · Autor: Zequinha MarinhoPL 3980/2024· Esperando um relator
Benefício mensal para pequenos produtores rurais da AmazôniaAssistência social e família · Meio ambiente e animais · Autor: Sérgio PetecãoPL 2076/2024· Esperando um relator
Registro de punições de consultorias ambientais e responsabilização penalSegurança pública e crimes · Meio ambiente e animais · Autor: CPI DA BRASKEMPL 3375/2023· Esperando um relator
Dispor sobre o apoio técnico, financeiro e operacional entre os entes federativos na análise dos dados do Cadastro Ambiental Rural (CAR) e…Meio ambiente e animais · Agro e rural · Autor: Zequinha MarinhoPL 3910/2021· Esperando um relator
Dispor sobre incentivos à economia verdeTrabalho e emprego · Impostos e contas públicas · Autor: Alessandro VieiraPL 2446/2021· Esperando um relator
Dispor sobre a responsabilidade de divulgação do balanço de massa dos resíduos sólidos por fabricantes, importadores, distribuidores e…Meio ambiente e animais · Autor: Jaques WagnerPDL 226/2021· Esperando um relator
Susta, nos termos do inciso V do art. 49 da Constituição Federal, a Portaria nº 118, de 31 de maio de 2021, da Fundação Cultural Palmares…Meio ambiente e animais · Cultura, esporte e lazer · Autor: Paulo Paim e mais 6PL 3192/2020· Esperando um relator
Ampliar o alcance do ProgramaAssistência social e família · Meio ambiente e animais · Autor: Jaques WagnerPDL 85/2020· Esperando um relator
Susta a Instrução Normativa nº 7, de 21 de Fevereiro de 2020 do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e do Recursos Naturais Renováveis…Meio ambiente e animais · Autor: Rogério Carvalho e mais 6PRS 5/2020· Esperando um relator
Institui, no âmbito do Senado Federal, a Comenda Marechal Cândido Rondon, destinada a homenagear personalidades que tenham oferecido…Direitos humanos e minorias · Meio ambiente e animais · Autor: Luiz PastorePRS 86/2019· Esperando um relator
Estabelece que a Comissão de Meio Ambiente realizará, anualmente, audiência pública com a presença do Ministro de Estado do Meio Ambiente…Meio ambiente e animais · Autor: Alessandro VieiraPL 4847/2019· Esperando um relator
Estabelecer o perdimento administrativo de bens utilizados na prática de infrações ambientais, bem como a destinação desses bens e a…Impostos e contas públicas · Meio ambiente e animais · Autor: Ciro Nogueira