Meio ambiente e animais

Florestas, clima, água, poluição, proteção e bem-estar animal.

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Todas as propostas de meio ambiente e animais

Afeta:Empresas e MEIs 14 Trabalhadores CLT 13 CACs e donos de armas 12 Produtores rurais 10 Quem paga Imposto de Renda 9 Profissionais de saúde 6 Crianças e adolescentes 5 Servidores públicos 4

PL 725/2022· Esperando um relator

Projeto sobre uso do hidrogênio como fonte de energiaMeio ambiente e animais · Energia e mineração · Autor: Jean-Paul Prates

PL 3417/2024· Esperando um relator

Aumento de pena para incêndio cometido por duas ou mais pessoasSegurança pública e crimes · Meio ambiente e animais · Autor: Humberto Costa

PL 1871/2022· Relator escrevendo parecer

Ampliação do programa de apoio à conservação ambientalAssistência social e família · Meio ambiente e animais · Autor: Comissão de Meio Ambiente

PDL 241/2025· Trâmite burocrático

Suspende efeitos de instrução normativa do IPHANMeio ambiente e animais · Cultura, esporte e lazer · Autor: Vanderlan Cardoso

PL 2787/2019· Esperando um relator

Crime de ecocídio e responsabilidade por rompimento de barragemSegurança pública e crimes · Meio ambiente e animais · Autor: Zé Silva

246 sim24 não

PL 1140/2022· Relator escrevendo parecer

Mineração em Unidades de Conservação de Uso SustentávelMeio ambiente e animais · Energia e mineração · Autor: Lucas Barreto

PL 3589/2024· Pronta para votar na comissão

Penas mais duras para incêndios criminososSegurança pública e crimes · Meio ambiente e animais · Autor: Fabiano Contarato

PL 2673/2025· Esperando um relator

Lei do MarMeio ambiente e animais · Energia e mineração · Autor: Sarney Filho

PDL 925/2026· Trâmite burocrático

Projeto suspende portaria do Ibama de julho de 2026Meio ambiente e animais · Autor: Jaime Bagattoli

PL 267/2024· Esperando um relator

Moradores devem avisar o condomínio sobre animais silvestresJustiça e direitos · Meio ambiente e animais · Autor: Veneziano Vital do Rêgo

PL 2798/2024· Relator escrevendo parecer

Muda quem deve comprar créditos de descarbonização do RenovaBioEconomia e negócios · Meio ambiente e animais · Autor: Eduardo Gomes

115 sim10 não

PLS 376/2017· Pronta para votar na comissão

Incentivos a produtores rurais da Amazônia para preservar florestasMeio ambiente e animais · Agro e rural · Autor: Acir Gurgacz

PL 5173/2019· Esperando um relator

Programa Tesouro Verde para ativos intangíveisMeio ambiente e animais · Autor: Alvaro Dias

PL 1878/2022· Relator escrevendo parecer

Política para produção e uso de hidrogênio verde para energiaMeio ambiente e animais · Serviço público e servidores · Autor: Comissão de Meio Ambiente

PL 2327/2022· Relator escrevendo parecer

Pena maior para crimes ambientais em terras indígenasAssistência social e família · Segurança pública e crimes · Autor: Comissão Temporária Externa para investigar, in loco, as causas do aumento da criminalidade e de atentados e de atentados na região Norte.

PL 519/2021· Esperando um relator+2 parecidas

Pena mais alta para maus-tratos a animaisSegurança pública e crimes · Meio ambiente e animais · Autor: Jorge Kajuru

PL 1459/2019· Pronta para votar na comissão

Mudança no percentual de Reserva Legal no CerradoMeio ambiente e animais · Cidades e moradia · Autor: Jorge Kajuru

PL 156/2026· Esperando um relator

Regras para recarga de carros elétricos em locais públicos e prédiosJustiça e direitos · Meio ambiente e animais · Autor: Efraim Filho

PL 3020/2020· Esperando um relator+1 parecida

Penas maiores para crimes ambientais em emergência ou calamidadeSegurança pública e crimes · Meio ambiente e animais · Autor: Jaques Wagner

PL 4203/2019· Pronta para o Plenário

Moratória para o desmatamento no CerradoMeio ambiente e animais · Autor: Jorge Kajuru