Meio ambiente e animais
Florestas, clima, água, poluição, proteção e bem-estar animal.
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Afeta:Empresas e MEIs 14Trabalhadores CLT 13CACs e donos de armas 12Produtores rurais 10Quem paga Imposto de Renda 9Profissionais de saúde 6Crianças e adolescentes 5Servidores públicos 4
PL 3652/2026· Trâmite burocrático
Marco para campos maduros e microcampos de petróleo e gásEconomia e negócios · Meio ambiente e animais · Autor: Laércio Oliveira6 sim0 não
PL 3645/2026· Trâmite burocrático
Programa de municípios inteligentes e sustentáveis com novo fundoImpostos e contas públicas · Meio ambiente e animais · Autor: Jader Barbalho16 sim0 não
PDL 767/2026· Trâmite burocrático
Suspensão de inclusão do tambaqui na lista de espécies ameaçadasMeio ambiente e animais · Autor: Eduardo Braga0 sim4 não
PL 3241/2026· Trâmite burocrático
Mais pena para pichação e responsabilização de financiadoresSegurança pública e crimes · Meio ambiente e animais · Autor: Hermes Klann1 sim1 não
PDL 610/2026· Trâmite burocrático
Projeto suspende decreto que cria parque indígena em RondôniaAssistência social e família · Direitos humanos e minorias · Autor: Jaime Bagattoli65 sim64 não
PL 2427/2020· Esperando um relator
Institui a Política Nacional de Incentivo à Motorização Elétrica AgrícolaMeio ambiente e animais · Agro e rural · Autor: Marcelo BrumPL 3630/2019· Trâmite burocrático
Possibilitar a prestação de serviços à comunidade em abrigos de proteção animalSegurança pública e crimes · Meio ambiente e animais · Autor: Célio StudartPL 596/2024· Relator escrevendo parecer
Institui a Política Nacional de Racionalização no Uso da Água e de Combate ao seu DesperdícioMeio ambiente e animais · Energia e mineração · Autor: Laura CarneiroPL 2933/2026· Trâmite burocrático
Programa nacional para cães de assistência à saúde e acesso a locaisSaúde · Assistência social e família · Autor: Jader Barbalho1 sim0 não
PL 2564/2025· Relator escrevendo parecer
Regras para medidas cautelares ambientais e direito de defesaMeio ambiente e animais · Serviço público e servidores · Autor: Lucio Mosquini8 sim215 não
PL 2854/2026· Esperando um relator
Regras para a profissão de Técnico em Meio AmbienteTrabalho e emprego · Meio ambiente e animais · Autor: Flávio Arns3 sim0 não
PL 2693/2026· Trâmite burocrático
Proteção da produção artesanal e da agricultura familiarSaúde · Assistência social e família · Autor: Cleitinho2 sim0 não
PL 5900/2025· Trâmite burocrático
Exigência de parecer técnico do órgão agrícola antes de normas sobre espécies produtivasMeio ambiente e animais · Agro e rural · Autor: Pedro Lupion6 sim4 não
PL 2613/2026· Relator escrevendo parecer
Proíbe o abate de jumentos em todo o paísMeio ambiente e animais · Agro e rural · Autor: Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa1.296 sim8 não
PL 2608/2026· Trâmite burocrático
Regras para mineração e energia em terras indígenasAssistência social e família · Direitos humanos e minorias · Autor: Dr. Hiran252 sim3.463 não
PL 2584/2026· Trâmite burocrático
Mudança nos incentivos fiscais da Sudam e da SudeneImpostos e contas públicas · Economia e negócios · Autor: Beto Faro2 sim1 não
PL 2550/2026· Esperando um relator
Plano de segurança viária para animais silvestres nas estradasMeio ambiente e animais · Transporte e trânsito · Autor: Ricardo Izar802 sim0 não
PL 2295/2026· Trâmite burocrático
Alerta para pessoas e animais esquecidos em veículosMeio ambiente e animais · Transporte e trânsito · Autor: Teresa Leitão5 sim1 não
PL 1874/2022· Relator escrevendo parecer
Institui a Política Nacional de Economia Circular, estabelece mecanismos de estímulo, parâmetros e instrumentos de fortalecimento da…Impostos e contas públicas · Economia e negócios · Autor: Comissão de Meio AmbientePL 2264/2026· Trâmite burocrático
Inclui a bacia do Rio Doce na atuação da CodevasfEconomia e negócios · Meio ambiente e animais · Autor: Magno Malta1 sim0 não