Meio ambiente e animais
Florestas, clima, água, poluição, proteção e bem-estar animal.
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Todas as propostas de meio ambiente e animais
Afeta:Empresas e MEIs 14Trabalhadores CLT 13CACs e donos de armas 12Produtores rurais 10Quem paga Imposto de Renda 9Profissionais de saúde 6Crianças e adolescentes 5Servidores públicos 4
PL 3111/2020· Esperando um relator
Fundo privado com recursos de multas ambientaisMeio ambiente e animais · Autor: Ciro Nogueira0 sim1 não
PEC 24/2020· Esperando um relator
Incentivos a serviços ambientais e empregos verdes na ConstituiçãoMeio ambiente e animais · Autor: Jaques Wagner e mais 267 sim7 não
PL 3020/2020· Esperando um relator+1 parecida
Penas maiores para crimes ambientais em emergência ou calamidadeSegurança pública e crimes · Meio ambiente e animais · Autor: Jaques Wagner30 sim2 não
PRS 20/2020· Trâmite burocrático
Permite antecipar receitas em operações de crédito de estados e municípiosMeio ambiente e animais · Energia e mineração · Autor: Romário1 sim0 não
PDL 226/2020· Esperando um relator
Projeto suspende decreto sobre concessão de florestas públicas federaisMeio ambiente e animais · Agro e rural · Autor: Rogério Carvalho1 sim5 não
PL 2374/2020· Pronta para o Plenário
Compensação em dobro de déficit de Reserva LegalMeio ambiente e animais · Autor: Irajá19 sim34 não
PL 2062/2020· Relator escrevendo parecer
Regras para descarte de lâmpadas fluorescentesMeio ambiente e animais · Autor: Jorge Kajuru1 sim0 não
PL 630/2020· Esperando um relator
Crime de praticar ato libidinoso com animalSegurança pública e crimes · Meio ambiente e animais · Autor: Jorge Kajuru6 sim5 não
PDL 85/2020· Esperando um relator
Suspensão de norma do Ibama sobre exportação de madeirasMeio ambiente e animais · Autor: Rogério Carvalho e mais 6PL 824/2022· Relator escrevendo parecer
Seguro-defeso para pescadores em caso de desastre ambientalTrabalho e emprego · Assistência social e família · Autor: Fernando Collor1 sim0 não
PL 392/2020· Relator escrevendo parecer
Benefícios para debêntures de investimentos sustentáveisImpostos e contas públicas · Meio ambiente e animais · Autor: Jaques WagnerPRS 5/2020· Esperando um relator
Comenda Marechal Cândido Rondon para homenagens do SenadoDireitos humanos e minorias · Meio ambiente e animais · Autor: Luiz PastorePDL 59/2020· Esperando um relator
Susta mudanças em decreto sobre biodiversidade (PRONABIO)Meio ambiente e animais · Autor: Rogério Carvalho e mais 50 sim1 não
PL 358/2020· Pronta para votar na comissão
Selo de sustentabilidade para empresas e desempate em licitaçõesMeio ambiente e animais · Serviço público e servidores · Autor: Styvenson Valentim2 sim2 não
PDL 37/2020· Esperando um relator+1 parecida
Projeto que susta decreto sobre o Fundo Nacional do Meio AmbienteImpostos e contas públicas · Meio ambiente e animais · Autor: Rogério Carvalho e mais 67 sim6 não
PL 145/2020· Relator escrevendo parecer
Proibição de sacolas plásticas em todo o paísMeio ambiente e animais · Autor: Ciro Nogueira16 sim3 não
PL 6590/2019· Relator escrevendo parecer
Normas para a cadeia produtiva de animais de estimaçãoEconomia e negócios · Meio ambiente e animais · Autor: Luis Carlos Heinze953 sim61 não
PL 6589/2019· Relator escrevendo parecer
Parque Nacional da Lagoa do Peixe passaria a ser Área de Proteção AmbientalMeio ambiente e animais · Autor: Luis Carlos Heinze428 sim3.437 não
PEC 233/2019· Esperando um relator
PEC que inclui novo princípio econômico e nova incumbência ambiental na ConstituiçãoMeio ambiente e animais · Autor: Acir Gurgacz e mais 2955 sim2 não
PEC 212/2019· Pronta para votar na comissão
Fundo para prevenir e reparar danos ambientais de petróleo e mineraçãoMeio ambiente e animais · Autor: Jader Barbalho e mais 304 sim1 não