Meio ambiente e animais
Florestas, clima, água, poluição, proteção e bem-estar animal.
537propostas abertas
260 milopiniões dadas
0em pauta esta semana
Onde estão as 537 propostas deste tema
Clique numa fase para filtrar.
Todas as propostas de meio ambiente e animais
Afeta:Empresas e MEIs 14Trabalhadores CLT 13CACs e donos de armas 12Produtores rurais 10Quem paga Imposto de Renda 9Profissionais de saúde 6Crianças e adolescentes 5Servidores públicos 4
PLP 268/2023· Relator escrevendo parecer
Regras especiais de impostos para o saneamento em áreas menos desenvolvidasImpostos e contas públicas · Economia e negócios · Autor: Eduardo GomesPL 962/2024· Relator escrevendo parecer
Renegociação de dívidas de piscicultores do Nordeste afetados por mortandade de peixesAssistência social e família · Economia e negócios · Autor: Augusta BritoPL 1874/2022· Relator escrevendo parecer
Política Nacional de Economia CircularImpostos e contas públicas · Economia e negócios · Autor: Comissão de Meio AmbientePL 2947/2025· Relator escrevendo parecer
Educação climática nas empresas para prevenção de desastresTrabalho e emprego · Saúde · Autor: Talíria PetronePL 2161/2025· Relator escrevendo parecer
Inclui bacias de Mato Grosso na área da CODEVASFEconomia e negócios · Meio ambiente e animais · Autor: Jayme CamposPL 1791/2024· Relator escrevendo parecer
Estratégia nacional para desastres ambientais (PL 1791/2024)Assistência social e família · Meio ambiente e animais · Autor: Paulo PaimPL 392/2020· Relator escrevendo parecer
Benefícios para debêntures de investimentos sustentáveisImpostos e contas públicas · Meio ambiente e animais · Autor: Jaques WagnerPL 1835/2025· Esperando um relator
Crédito rural: prazo para cobrança após infração ambientalEconomia e negócios · Meio ambiente e animais · Autor: Dr. HiranPL 4162/2024· Esperando um relator
Diferencia aquicultura em bem público e em propriedade privadaMeio ambiente e animais · Agro e rural · Autor: Sergio SouzaPL 1872/2023· Esperando um relator
Limpeza de drenagem de águas pluviais com soluções de engenhariaSaúde · Meio ambiente e animais · Autor: Paulinho FreirePL 2427/2020· Esperando um relator
Política de incentivo a máquinas agrícolas elétricasMeio ambiente e animais · Agro e rural · Autor: Marcelo BrumPL 2841/2024· Esperando um relator
Programa Nacional de Escolas Resilientes e SustentáveisEducação · Meio ambiente e animais · Autor: Tarcísio MottaPL 6384/2025· Esperando um relator
Auxílio Caixa d'Água Social para famílias de baixa rendaAssistência social e família · Meio ambiente e animais · Autor: Fernando DueirePL 4759/2025· Esperando um relator
Sistema de informações e selo para a economia azulMeio ambiente e animais · Energia e mineração · Autor: Fernando DueirePRS 5/2020· Esperando um relator
Comenda Marechal Cândido Rondon para homenagens do SenadoDireitos humanos e minorias · Meio ambiente e animais · Autor: Luiz PastorePRS 86/2019· Esperando um relator
Audiência anual de queimadas com o Ministro do Meio AmbienteMeio ambiente e animais · Autor: Alessandro VieiraPL 4847/2019· Esperando um relator
Perdimento de bens usados em crimes ambientaisImpostos e contas públicas · Meio ambiente e animais · Autor: Ciro NogueiraPL 1222/2026· Esperando um relator
Receitas extras de distribuidoras de energia para eficiência energéticaMeio ambiente e animais · Serviço público e servidores · Autor: Jader BarbalhoPL 4536/2023· Esperando um relator
Prioridade na Justiça para processos sobre tragédias ambientaisSegurança pública e crimes · Justiça e direitos · Autor: Dr. Victor LinhalisPL 6467/2025· Esperando um relator
Acesso à água desburocratizado para o campoMeio ambiente e animais · Agro e rural · Autor: Mecias de Jesus