Política e eleições
Eleições, partidos, mandatos e o funcionamento dos Poderes.
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Afeta:Mulheres 24Estudantes 14CACs e donos de armas 12Militares e policiais 9Crianças e adolescentes 8Pessoas com deficiência 7Idosos 6Empresas e MEIs 6
PRS 30/2020· Relator escrevendo parecer
Institui o Grupo Parlamentar Brasil-OCDE de Segurança e Combate à Corrupção e à Lavagem de DinheiroPolítica e eleições · Autor: Marcos do ValPL 5035/2025· Relator escrevendo parecer
Estabelecer como regra a não sujeição do mandato a prazos de validadeJustiça e direitos · Política e eleições · Autor: Jussara LimaPRS 68/2024· Relator escrevendo parecer
Cria a Frente Parlamentar Mista de Infraestrutura Digital e Desenvolvimento Sustentável de Data Centers (FPDC)Meio ambiente e animais · Tecnologia e internet · Autor: Eduardo GomesPRS 67/2024· Relator escrevendo parecer
Dispõe sobre a realização periódica das pesquisas de amplo interesse público do Senado FederalPolítica e eleições · Serviço público e servidores · Autor: Jussara Lima e mais 31PL 2760/2024· Relator escrevendo parecer
Emenda da Câmara dos Deputados ao Projeto de Lei nº 10.284-B de 2018 do Senado Federal (PLS nº 648/2015 na Casa de origem), que “Altera a…Assistência social e família · Política e eleições · Autor: Alvaro DiasPRS 93/2023· Relator escrevendo parecer
Institui a Frente Parlamentar Mista da Inteligência Artificial, Tecnologia da Informação, Segurança Cibernética e Combate à Desinformação…Tecnologia e internet · Política e eleições · Autor: Angelo Coronel e mais 20PEC 222/2019· Esperando um relator
Proibição de auxílio-moradia para parlamentares e vereadoresPolítica e eleições · Serviço público e servidores · Autor: Acir Gurgacz e mais 278.647 sim43 não
PL 555/2019· Esperando um relator
Fim do fundo público de financiamento de campanhas eleitoraisPolítica e eleições · Autor: Major Olimpio3.068 sim21 não
PDL 69/2019· Esperando um relator
Plebiscito sobre reeleição para membros do LegislativoPolítica e eleições · Autor: Luiz Carlos do Carmo e mais 302.894 sim102 não
PEC 16/2020· Esperando um relator
Adiamento das eleições municipais de 2020 e coincidência de eleições a partir de 2026Política e eleições · Autor: Marcelo Castro e mais 26173 sim2.727 não
PL 4971/2019· Esperando um relator
Eleições diretas para a diretoria da OAB nacionalTrabalho e emprego · Justiça e direitos · Autor: Soraya Thronicke2.124 sim32 não
PL 748/2019· Esperando um relator
Fim do fundo público para campanhas eleitoraisPolítica e eleições · Autor: Marcio Bittar1.954 sim18 não
PEC 34/2021· Esperando um relator
Parlamentar que vira chefe de missão diplomática não perderia o mandatoPolítica e eleições · Autor: Davi Alcolumbre e mais 2630 sim1.892 não
PEC 141/2019· Esperando um relator
Proibir benefícios para ex-ocupantes de mandatos eletivosPolítica e eleições · Serviço público e servidores · Autor: Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa1.356 sim6 não
PEC 4/2024· Esperando um relator+1 parecida
Cédula física conferível em eleições e plebiscitosPolítica e eleições · Autor: Zequinha Marinho e mais 26504 sim837 não
PEC 2/2024· Esperando um relator
PEC permite ao Congresso sustar atos do Judiciário e conselhosJustiça e direitos · Política e eleições · Autor: Marcos Rogério e mais 28540 sim798 não
PEC 34/2016· Esperando um relator
Reserva de cadeiras para pessoas com deficiência nos legislativosJustiça e direitos · Direitos humanos e minorias · Autor: Romário e mais 29572 sim289 não
PEC 53/2019· Esperando um relator
Proibir previdência especial para quem tem mandato eletivoPrevidência e aposentadoria · Política e eleições · Autor: Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa798 sim7 não
PEC 32/2015· Esperando um relator
Proposta de emenda que instituiria o sistema parlamentarista de governoPolítica e eleições · Autor: Fernando Collor e mais 29195 sim576 não
PEC 29/2021· Esperando um relator
Segundo turno com três candidatos na eleição para presidente, governador e prefeitoPolítica e eleições · Autor: Oriovisto Guimarães e mais 3196 sim658 não