Saúde

SUS, hospitais, remédios, planos de saúde, profissionais e prevenção de doenças.

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Todas as propostas de saúde

Afeta:Profissionais de saúde 133 Crianças e adolescentes 66 Trabalhadores CLT 61 Pessoas com deficiência 49 Mulheres 37 Aposentados e pensionistas 25 Quem paga Imposto de Renda 22 Empresas e MEIs 21

PL 4225/2023· Trâmite burocrático

Política Nacional de Atenção a pessoas com transtornos do neurodesenvolvimentoSaúde · Educação · Autor: Alex Manente

110 sim0 não

PL 6031/2023· Esperando um relator

Isenção do Imposto de Renda para doença inflamatória intestinalImpostos e contas públicas · Saúde · Autor: Wilder Morais

PL 770/2020· Esperando um relator

Gratuidade da justiça para portadores de doenças gravesSaúde · Assistência social e família · Autor: Jorginho Mello

PL 1069/2023· Pronta para votar na comissão

Diretrizes para a saúde de mulheres com endometrioseSaúde · Assistência social e família · Autor: Dayany Bittencourt

PL 493/2020· Relator escrevendo parecer

Estatuto dos Pacientes (PL 493/2020)Saúde · Autor: Rogério Carvalho

PLS 703/2015· Relator escrevendo parecer

Saque do FGTS para trabalhador ou dependente com doença graveTrabalho e emprego · Saúde · Autor: Romário

PL 4581/2020· Relator escrevendo parecer

Hemodiálise em trânsito para pacientes com doença renal crônicaSaúde · Transporte e trânsito · Autor: Coronel Tadeu

PL 2868/2019· Pronta para o Plenário

Mutirões de atendimento terapêutico para pessoas com deficiênciaSaúde · Assistência social e família · Autor: Fábio Faria

PL 3284/2020· Relator escrevendo parecer

Dispensa de carência para aposentadoria por invalidez e auxílio-doença em casos de Crohn e retocoliteSaúde · Previdência e aposentadoria · Autor: Zenaide Maia

PL 1952/2022· Relator escrevendo parecer

Acesso ao saneamento básico como direito socialSaúde · Assistência social e família · Autor: Jader Barbalho

PL 1249/2022· Relator escrevendo parecer

Afastamento do trabalho por sintomas do ciclo menstrualTrabalho e emprego · Saúde · Autor: Jandira Feghali

PL 3994/2023· Esperando um relator

Isenção de custas judiciais para pessoas com câncerImpostos e contas públicas · Saúde · Autor: Alessandro Vieira

PL 524/2019· Trâmite burocrático

Doenças raras e reumáticas passam a ser classificadas como deficiênciaSaúde · Assistência social e família · Autor: Sergio Vidigal

PL 5427/2026· Trâmite burocrático

Interesse público em patentes de medicamento para diabetes e obesidadeSaúde · Economia e negócios · Autor: Paulo Paim

PL 238/2026· Relator escrevendo parecer

Hospitais terão de manter programa para prevenir erros de medicaçãoSaúde · Autor: Sérgio Petecão

PL 883/2020· Relator escrevendo parecer

Regras para cuidados paliativos nos serviços de saúdeSaúde · Autor: Marcos do Val

PL 2992/2022· Relator escrevendo parecer

Dedução de vacinas no Imposto de RendaImpostos e contas públicas · Saúde · Autor: Lasier Martins

PL 6551/2019· Relator escrevendo parecer

Atendimento prioritário e reserva de assento para pessoas com câncerSaúde · Transporte e trânsito · Autor: Romário

PL 3630/2021· Relator escrevendo parecer

Atendimento a pessoas com autismo no SUSSaúde · Assistência social e família · Autor: Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa

PL 1761/2021· Esperando um relator

Atendimento prioritário para pessoas com diabetes em exames de jejumSaúde · Autor: Pr. Marco Feliciano