Saúde
SUS, hospitais, remédios, planos de saúde, profissionais e prevenção de doenças.
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Todas as propostas de saúde
Afeta:Profissionais de saúde 133Crianças e adolescentes 66Trabalhadores CLT 61Pessoas com deficiência 49Mulheres 37Aposentados e pensionistas 25Quem paga Imposto de Renda 22Empresas e MEIs 21
PL 1974/2022· Pronta para votar na comissão
Mudança no Anexo II sobre vigilância sanitáriaImpostos e contas públicas · Saúde · Autor: Giordano0 sim2 não
PL 3444/2026· Trâmite burocrático
Redução da multa por faltar às eleições dos Conselhos de EnfermagemTrabalho e emprego · Saúde · Autor: Roberta Acioly2 sim0 não
PL 1207/2022· Relator escrevendo parecer
Atenção integral a pacientes com hemofilia no SUSSaúde · Autor: Rose de Freitas2 sim0 não
PL 972/2022· Pronta para votar na comissão
Médico-veterinário em aeroportos específicosSaúde · Transporte e trânsito · Autor: Nilda Gondim2 sim0 não
PL 5241/2026· Trâmite burocrático
Crimes contra recursos e atendimento do SUSSaúde · Segurança pública e crimes · Autor: Eliziane Gama2 sim0 não
PL 4465/2021· Sem situação informada
Incentivos à inovação e pesquisa em saúde (PL 4465/2021)Impostos e contas públicas · Saúde · Autor: Alessandro Vieira2 sim0 não
PL 4321/2021· Relator escrevendo parecer
Competência da Anvisa em emergências de saúde públicaSaúde · Serviço público e servidores · Autor: Omar Aziz0 sim2 não
PL 4270/2021· Relator escrevendo parecer
Certificação de residências em saúde e validade em concursos do SUSSaúde · Educação · Autor: Rogério Carvalho2 sim0 não
PL 4261/2021· Relator escrevendo parecer
Portabilidade de carências em planos de saúdeSaúde · Consumidor · Autor: Eduardo Braga2 sim0 não
PL 3823/2021· Relator escrevendo parecer
Responsabilidade sanitária dos entes federados no SUSSaúde · Serviço público e servidores · Autor: CPI da Pandemia2 sim0 não
PL 5039/2026· Trâmite burocrático+3 parecidas
Dedução no Imposto de Renda para compra de adrenalina autoinjetávelImpostos e contas públicas · Saúde · Autor: Dra. Eudócia2 sim0 não
PL 5181/2020· Esperando um relator
Tratamento de saúde para presos dependentes de drogasSaúde · Segurança pública e crimes · Autor: Eduardo Girão2 sim0 não
PL 3049/2020· Esperando um relator
Doação feita por idoso na pandemia poderia ser revogadaSaúde · Assistência social e família · Autor: Arolde de Oliveira2 sim0 não
PL 3697/2026· Trâmite burocrático
Iniciativa Saúde 4.0: uso de tecnologias na gestão da saúdeSaúde · Tecnologia e internet · Autor: Dra. Eudócia2 sim0 não
PL 2278/2026· Trâmite burocrático
Dedução de gastos com saúde de dependente falecido no IRImpostos e contas públicas · Saúde · Autor: Jorge Kajuru2 sim0 não
PL 2115/2026· Relator escrevendo parecer
Cuidado contínuo em saúde para pessoas com deficiência no SUSSaúde · Assistência social e família · Autor: Flávio Arns2 sim0 não
PL 1404/2025· Trâmite burocrático
Medidas de segurança econômica e social para mulheresTrabalho e emprego · Saúde · Autor: José Guimarães2 sim0 não
PL 1741/2026· Trâmite burocrático
Política de saúde mental para o ensino superiorSaúde · Educação · Autor: Marcelo Castro2 sim0 não
PL 1328/2026· Esperando um relator
Exame de refração ocular no SUSSaúde · Autor: Dra. Eudócia2 sim0 não
PL 2619/2025· Trâmite burocrático
Normas gerais para Escolas de Saúde Pública no SUSSaúde · Educação · Autor: Jorge Solla2 sim0 não