Saúde
SUS, hospitais, remédios, planos de saúde, profissionais e prevenção de doenças.
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Todas as propostas de saúde
Afeta:Profissionais de saúde 133Crianças e adolescentes 66Trabalhadores CLT 61Pessoas com deficiência 49Mulheres 37Aposentados e pensionistas 25Quem paga Imposto de Renda 22Empresas e MEIs 21
PRS 45/2024· Trâmite burocrático
Participação remota de senadores em licença médicaSaúde · Política e eleições · Autor: Otto AlencarPL 5577/2025· Trâmite burocrático
Equipamentos para medir asfalto em obras federaisSaúde · Serviço público e servidores · Autor: CleitinhoPL 2112/2024· Trâmite burocrático
Diretrizes para saúde materna no SUS e Semana de conscientizaçãoSaúde · Assistência social e família · Autor: Maria ArraesPL 2179/2024· Trâmite burocrático
Pulseira de identificação para autistas em atendimentos de saúdeSaúde · Assistência social e família · Autor: Rubens Pereira JúniorPLP 273/2025· Trâmite burocrático
Tributação progressiva de produtos fumígenos (cigarros e similares)Impostos e contas públicas · Saúde · Autor: Mecias de JesusPL 1749/2022· Trâmite burocrático
Atenção integral ao homem contra o câncer colorretalSaúde · Autor: Flávia MoraisPL 3311/2019· Trâmite burocrático
Transferência de gestantes quando não há vaga no hospitalSaúde · Assistência social e família · Autor: LaurietePL 4381/2024· Trâmite burocrático
Inclusão de condição de saúde crônica na Identificação Civil NacionalSaúde · Serviço público e servidores · Autor: Merlong SolanoPL 2558/2024· Trâmite burocrático
Faltas remuneradas para acompanhar cônjuge com câncerTrabalho e emprego · Saúde · Autor: Acácio FavachoPL 3681/2023· Trâmite burocrático
Atendimento odontológico prioritário para pessoas com câncer e idososSaúde · Assistência social e família · Autor: Jonas DonizettePL 705/2025· Trâmite burocrático
Placas sobre amamentação em unidades de saúde infantilSaúde · Assistência social e família · Autor: Chris ToniettoPL 2899/2024· Trâmite burocrático
Mês da Ética na Saúde no calendário oficialSaúde · Autor: Dr. Zacharias CalilPL 4768/2019· Trâmite burocrático
Política Nacional de apoio ao aleitamento maternoSaúde · Assistência social e família · Autor: Diego GarciaPL 2933/2021· Trâmite burocrático
Exigência de certificação de boas práticas para dispositivos médicos de alto e máximo riscoSaúde · Serviço público e servidores · Autor: Luizão GoulartMPV 2206/2001· Parada
Bolsa-AlimentaçãoSaúde · Assistência social e família · Autor: Presidência da República74 sim54 não
MPV 2177/2001· Parada+6 parecidas
Altera a legislação sobre planos e seguros privadosSaúde · Autor: Presidência da República22 sim32 não
MPV 2190/2001· Parada
Vigilância SanitáriaSaúde · Autor: Presidência da República11 sim7 não
PL 4011/2019· Sem situação informada
Crime de exercer profissão de saúde sem autorizaçãoSaúde · Segurança pública e crimes · Autor: Mara Gabrilli6 sim0 não
PL 4465/2021· Sem situação informada
Incentivos à inovação e pesquisa em saúde (PL 4465/2021)Impostos e contas públicas · Saúde · Autor: Alessandro Vieira2 sim0 não
PL 5273/2019· Sem situação informada
Peculato com verba de educação ou saúde vira crime qualificado e hediondoSaúde · Educação · Autor: Jorge Kajuru