Saúde
SUS, hospitais, remédios, planos de saúde, profissionais e prevenção de doenças.
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Todas as propostas de saúde
Afeta:Profissionais de saúde 133Crianças e adolescentes 66Trabalhadores CLT 61Pessoas com deficiência 49Mulheres 37Aposentados e pensionistas 25Quem paga Imposto de Renda 22Empresas e MEIs 21
PL 2997/2022· Esperando um relator
Crime de desperdício de recursos públicos da saúdeSaúde · Segurança pública e crimes · Autor: Lasier Martins1 sim0 não
PL 2787/2022· Esperando um relator
Planos de saúde deveriam cobrir mais despesas de acompanhanteSaúde · Autor: Daniella Ribeiro0 sim1 não
PL 2203/2022· Esperando um relator
Despesas processuais de entidades sem fins lucrativos da saúde e assistênciaSaúde · Assistência social e família · Autor: Covatti Filho1 sim0 não
PL 2001/2022· Esperando um relator
Atendimento telefônico a idosos em planos de saúdeSaúde · Assistência social e família · Autor: Lasier Martins1 sim0 não
PL 1465/2022· Esperando um relator
Regras para irregularidade de medição e cobrança de energia elétricaSaúde · Previdência e aposentadoria · Autor: Marcos Rogério1 sim0 não
PL 1240/2022· Esperando um relator
Ajuda de custo para quem faz tratamento de saúde fora da cidadeSaúde · Autor: Rogério Carvalho0 sim1 não
PL 1208/2022· Esperando um relator
Preservação da fertilidade de pacientes com câncerSaúde · Autor: Rose de Freitas1 sim0 não
PL 4317/2021· Esperando um relator
Medidas de enfrentamento a emergências em saúde pública no SUSSaúde · Autor: Wellington Fagundes1 sim0 não
PL 3815/2021· Esperando um relator
Penas maiores para crimes contra a administração pública em calamidadeSaúde · Segurança pública e crimes · Autor: CPI da Pandemia1 sim0 não
PL 3828/2021· Esperando um relator
Controle e registro de repasses federais para a saúdeSaúde · Serviço público e servidores · Autor: CPI da Pandemia1 sim0 não
PEC 38/2021· Esperando um relator
Criação de carreira de médico de EstadoSaúde · Serviço público e servidores · Autor: Randolfe Rodrigues e mais 261 sim0 não
PDL 383/2021· Esperando um relator
Proposta para suspender sigilo sobre compra da vacina CovaxinSaúde · Autor: Renan Calheiros e mais 31 sim0 não
PL 2154/2021· Esperando um relator
Compartilhamento de registros de saúde de usuários do SUSSaúde · Autor: Izalci Lucas1 sim0 não
PL 5656/2020· Esperando um relator
Mamografia pelo SUS para mulheres a partir de 40 anosSaúde · Direitos humanos e minorias · Autor: Major Olimpio1 sim0 não
PL 482/2020· Esperando um relator
Mais pena para homicídio culposo e exposição a perigoSaúde · Segurança pública e crimes · Autor: Randolfe Rodrigues0 sim1 não
PL 5668/2026· Trâmite burocrático+1 parecida
Dedução de gastos com veterinário no Imposto de RendaImpostos e contas públicas · Saúde · Autor: Plínio Valério1.388 sim16 não
PL 1096/2023· Esperando um relator
Prioridade no SUS para crianças e adolescentes vítimas de abuso sexualSaúde · Assistência social e família · Autor: Raimundo SantosPL 3359/2024· Esperando um relator
Seguro de danos por embarcações passa a cobrir escalpelamentoSaúde · Autor: Damares AlvesPL 1042/2020· Esperando um relator
Aplicativos e sites de relacionamento terão de informar sobre prevenção de ISTsSaúde · Tecnologia e internet · Autor: Fabiano ContaratoPLP 260/2023· Esperando um relator
Uso de recursos da saúde para folha salarial em 2023 e 2024Impostos e contas públicas · Saúde · Autor: Carlos Viana