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Segurança pública e crimes

Penas, novos crimes, polícias, presídios e combate à violência.

1.368propostas abertas
4 miopiniões dadas
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Em pauta esta semana neste tema

SUG 16/202611/11 · CDH

Sugestão sobre penas mais duras para psicopatas e discurso de ódio online

5.142 opiniões · 99% sim
PL 5256/202511/11 · CCT

Regras para compra e venda de criptoativos no país

550 opiniões · 5% sim
PL 167/202611/11 · CDH

Delegados poderiam decretar medidas protetivas contra agressores

166 opiniões · 95% sim
PL 1229/202411/11 · CCJ

Testes de álcool e drogas para condutores envolvidos em acidentes

236 opiniões · 86% sim
PL 5809/202511/11 · CCJ

Crime de tráfico de animais silvestres e penas ambientais maiores

11 opiniões até agora · seja uma das primeiras
PL 4186/202111/11 · CCJ

Prazo para cobrar indenização por crimes sexuais contra crianças e adolescentes

27 opiniões até agora · seja uma das primeiras
PL 4668/202011/11 · CCJ

Penas maiores para homicídio e lesão no trânsito sob efeito de álcool ou drogas

16 opiniões até agora · seja uma das primeiras
PL 4295/202511/11 · CDH

Crime de estupro de vulnerável no âmbito militar

0 opiniões até agora · seja uma das primeiras
PL 2091/202311/11 · CCJ

Novos crimes no mercado de valores mobiliários

3 opiniões até agora · seja uma das primeiras
PL 3984/202511/11 · CCJ

Projeto altera Código Penal, ECA e outras leis

4 opiniões até agora · seja uma das primeiras
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Todas as propostas de segurança pública e crimes

Afeta:Militares e policiais 208Mulheres 167Crianças e adolescentes 103CACs e donos de armas 86Profissionais de saúde 25Pessoas com deficiência 25Motoristas 21Empresas e MEIs 20
PL 6216/2019· Sem situação informada
Mudança nas penas para rixas qualificadas no Código PenalSegurança pública e crimes · Autor: Fabiano Contarato
1 sim0 não
PL 6208/2019· Esperando um relator
Agentes de segurança do Legislativo passam a ser de interesse policialSegurança pública e crimes · Serviço público e servidores · Autor: Veneziano Vital do Rêgo
Ainda sem opiniões. Seja a primeira pessoa.
PL 6202/2019· Esperando um relator
Prisão preventiva após condenação confirmada por tribunalSegurança pública e crimes · Justiça e direitos · Autor: Soraya Thronicke
Ainda sem opiniões. Seja a primeira pessoa.
PEC 198/2019· Esperando um relator
PEC protege recursos da Suframa de bloqueios e cortes de gastoSegurança pública e crimes · Serviço público e servidores · Autor: Randolfe Rodrigues e mais 29
0 sim2 não
PL 6047/2019· Esperando um relator
Responsabilidade civil de fabricantes de armas de fogoSegurança pública e crimes · Armas · Autor: Eduardo Girão
5 sim48 não
PL 5954/2019· Esperando um relator
Prisão após decisão de tribunal colegiadoSegurança pública e crimes · Justiça e direitos · Autor: Major Olimpio
7 sim0 não
PL 5955/2019· Esperando um relator
Regras para informações criminais no SinespSegurança pública e crimes · Serviço público e servidores · Autor: Alessandro Vieira
2 sim3 não
PL 6019/2019· Relator escrevendo parecer
Extinção de punibilidade para crime de poluiçãoSegurança pública e crimes · Meio ambiente e animais · Autor: Wellington Fagundes
1 sim5 não
PL 1678/2019· Esperando um relator
Mudanças na técnica de investigação da ação controladaSegurança pública e crimes · Justiça e direitos · Autor: Luiz Flávio Gomes
2 sim0 não
PL 5958/2019· Esperando um relator
Regras para prisão após condenação em segundo grauSegurança pública e crimes · Justiça e direitos · Autor: Jorge Kajuru
2 sim0 não
PL 3723/2019· Esperando um relator+4 parecidas
Mudanças nas regras sobre armas de fogo e muniçãoSegurança pública e crimes · Armas · Autor: Presidência da República
41.427 sim128.285 não
PL 5952/2019· Sem situação informada
Fim da redução de prazo de prescrição para jovens de até 21 anosSegurança pública e crimes · Autor: Fabiano Contarato
1 sim0 não
PL 5891/2019· Sem situação informada
Premeditação como agravante geral em crimesSegurança pública e crimes · Autor: Fabiano Contarato
Ainda sem opiniões. Seja a primeira pessoa.
PLP 243/2019· Esperando um relator
Banco nacional público sobre veículos roubados, furtados e recuperadosSegurança pública e crimes · Transporte e trânsito · Autor: Jorge Kajuru
4 sim0 não
SUG 46/2019· Relator escrevendo parecer
Sugestão popular sobre Guardas Municipais na ConstituiçãoSegurança pública e crimes · Autor: Programa e-Cidadania
5.062 sim46 não
PL 5742/2019· Sem situação informada
Homicídio premeditado passa a ser qualificado no Código PenalSegurança pública e crimes · Autor: Fabiano Contarato
2 sim0 não
PL 5719/2019· Esperando um relator
Polícias passam a poder consultar sistemas de armasSegurança pública e crimes · Armas · Autor: Rose de Freitas
12 sim7 não
PL 5700/2019· Sem situação informada
Mudança em regras do Código Penal sobre crimes de execução penalSegurança pública e crimes · Autor: Fabiano Contarato
Ainda sem opiniões. Seja a primeira pessoa.
PL 5681/2019· Esperando um relator
Registro de óbito de quem morre em missão oficialSegurança pública e crimes · Defesa e soberania · Autor: Marcos do Val
Ainda sem opiniões. Seja a primeira pessoa.
PL 5595/2019· Esperando um relator
Policiais federais e rodoviários poderão ficar com armas ao se aposentarSegurança pública e crimes · Armas · Autor: Marcos do Val
106 sim23 não