Serviço público e servidores
Concursos, carreiras, salários e regras para servidores públicos.
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Todas as propostas de serviço público e servidores
Afeta:Servidores públicos 76Militares e policiais 63Empresas e MEIs 54Trabalhadores CLT 31CACs e donos de armas 30Mulheres 24Estudantes 21Pessoas com deficiência 17
PL 5448/2019· Esperando um relator
Inclusão de ocupantes de cargo em comissão no FGTSTrabalho e emprego · Serviço público e servidores · Autor: Rose de Freitas1.933 sim49 não
PL 5459/2019· Esperando um relator
Normas gerais para concursos públicosServiço público e servidores · Autor: Rodrigo Cunha1 sim0 não
PLP 227/2019· Esperando um relator
Recursos do FUNAPOL só para custeio da Polícia FederalSegurança pública e crimes · Serviço público e servidores · Autor: Humberto CostaPL 5300/2019· Esperando um relator
Proibir contratação artística sem licitação por prefeituras em crise financeiraServiço público e servidores · Cultura, esporte e lazer · Autor: Styvenson Valentim2 sim0 não
PL 5277/2019· Esperando um relator
Recurso contra classificação de informação pública pelo ExecutivoServiço público e servidores · Autor: Leila Barros2 sim0 não
PL 5155/2019· Relator escrevendo parecer
Isenção de IPI, PIS/PASEP e COFINS para bicicletasImpostos e contas públicas · Serviço público e servidores · Autor: Izalci Lucas3 sim0 não
PEC 141/2019· Esperando um relator
Proibir benefícios para ex-ocupantes de mandatos eletivosPolítica e eleições · Serviço público e servidores · Autor: Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa1.357 sim6 não
PL 5134/2019· Esperando um relator
Regras para concessão de obras públicas à iniciativa privadaServiço público e servidores · Autor: Plínio Valério2 sim0 não
PL 5095/2019· Esperando um relator
Licença-maternidade e visitas a bebês internados em UTI neonatalServiço público e servidores · Autor: Romário1 sim0 não
PL 4980/2019· Esperando um relator
Diretrizes para o controle interno dos órgãos públicosServiço público e servidores · Autor: Flávio Arns59 sim3 não
PL 4979/2019· Esperando um relator
Mais transparência para missões diplomáticas e consuladosServiço público e servidores · Autor: Jorginho MelloPL 4868/2019· Esperando um relator
Coleta seletiva em prédios públicos federaisMeio ambiente e animais · Serviço público e servidores · Autor: Styvenson Valentim1 sim0 não
PL 4813/2019· Esperando um relator
Empréstimos consignados pelos regimes de previdência de servidoresPrevidência e aposentadoria · Serviço público e servidores · Autor: Zenaide Maia37 sim0 não
PL 4809/2019· Pronta para votar na comissão
Exclusão de receitas previdenciárias da base do PIS/PasepPrevidência e aposentadoria · Serviço público e servidores · Autor: Lasier Martins449 sim3 não
PL 5008/2019· Esperando um relator
Mudança na composição do Conselho Nacional de TrânsitoTransporte e trânsito · Serviço público e servidores · Autor: Alberto Fraga170 sim2 não
PL 4661/2019· Esperando um relator
Isenção de taxa de concurso para mesários eleitoraisImpostos e contas públicas · Serviço público e servidores · Autor: Veneziano Vital do Rêgo200 sim25 não
PL 4657/2019· Esperando um relator
Isenção de taxa de concurso para quem doar livrosImpostos e contas públicas · Política e eleições · Autor: Veneziano Vital do Rêgo98 sim35 não
PL 4655/2019· Esperando um relator
Gravação obrigatória de todas as etapas de licitaçõesServiço público e servidores · Autor: Veneziano Vital do Rêgo4 sim1 não
PL 4569/2019· Esperando um relator
Regras de teletrabalho para servidores e empregadosTrabalho e emprego · Serviço público e servidores · Autor: Leila Barros246 sim15 não
PEC 125/2019· Esperando um relator
Proibir aposentadoria compulsória como punição de juízesPrevidência e aposentadoria · Justiça e direitos · Autor: Marcio Bittar e mais 288 sim0 não