Serviço público e servidores
Concursos, carreiras, salários e regras para servidores públicos.
878propostas abertas
1,9 miopiniões dadas
0em pauta esta semana
Onde estão as 878 propostas deste tema
Clique numa fase para filtrar.
Todas as propostas de serviço público e servidores
Afeta:Servidores públicos 76Militares e policiais 63Empresas e MEIs 54Trabalhadores CLT 31CACs e donos de armas 30Mulheres 24Estudantes 21Pessoas com deficiência 17
PL 4979/2019· Esperando um relator
Mais transparência para missões diplomáticas e consuladosServiço público e servidores · Autor: Jorginho MelloPL 4211/2019· Esperando um relator
Afastamento de dirigentes e intervenção em empresas que cometem atos ilícitos contra o governoEconomia e negócios · Serviço público e servidores · Autor: Siqueira Campos e mais 1PL 1222/2026· Esperando um relator
Receitas extras de distribuidoras de energia para eficiência energéticaMeio ambiente e animais · Serviço público e servidores · Autor: Jader BarbalhoPL 3211/2023· Esperando um relator+1 parecida
Fim das regras de segurança para ex-Presidentes da RepúblicaServiço público e servidores · Autor: CleitinhoPL 3460/2023· Esperando um relator
Organizações sociais podem ter mais de uma qualificação públicaServiço público e servidores · Autor: Mara GabrilliPLP 252/2025· Esperando um relator
Regras para o uso de emendas parlamentares do tipo transferências especiaisImpostos e contas públicas · Política e eleições · Autor: Vanderlan CardosoPL 3934/2023· Esperando um relator
Regras para arrecadação de dinheiro por agentes públicos em plataformas de financiamento coletivoImpostos e contas públicas · Tecnologia e internet · Autor: Veneziano Vital do RêgoPL 4090/2023· Esperando um relator
Destino de multas da Lei Anticorrupção para escolas e obrasSaúde · Educação · Autor: Kaio ManiçobaPL 4399/2023· Esperando um relator
Período de afastamento para cargos em estatais federaisServiço público e servidores · Autor: CleitinhoPL 4450/2023· Esperando um relator
Lei de Acesso à Informação passaria a valer para partidos políticosPolítica e eleições · Serviço público e servidores · Autor: CleitinhoPLP 199/2023· Esperando um relator
Normas gerais para o controle interno dos órgãos públicosServiço público e servidores · Autor: Marcos do ValPL 5933/2025· Esperando um relator
Mudança nas regras de usinas hidrelétricas sob regime de cotasServiço público e servidores · Energia e mineração · Autor: Eduardo BragaPL 980/2024· Esperando um relator
Capacitação de agentes de segurança e defesa civil para atender pessoas com deficiênciaAssistência social e família · Segurança pública e crimes · Autor: Amália BarrosPL 5823/2025· Esperando um relator
Recursos do FNDCT para pesquisa em oncologiaImpostos e contas públicas · Saúde · Autor: Dra. EudóciaPL 5782/2025· Esperando um relator
Desempate em licitações com critério ambientalMeio ambiente e animais · Serviço público e servidores · Autor: Rogério CarvalhoPL 196/2025· Esperando um relator
Critério de menor preço em contratações de gestão de fornecimentoServiço público e servidores · Autor: Alessandro VieiraPL 4879/2023· Esperando um relator
Mais pena para crimes com arma de porte ligado ao cargo públicoSegurança pública e crimes · Armas · Autor: Jorge KajuruPL 4997/2023· Esperando um relator
Regras para atos normativos das agências reguladorasJustiça e direitos · Serviço público e servidores · Autor: Carlos VianaPL 1727/2024· Esperando um relator
Prorrogação de prazo para associações de MunicípiosServiço público e servidores · Autor: Silvia CristinaPL 5280/2023· Esperando um relator
Nomeação de dirigentes de estatais só para servidores estáveisServiço público e servidores · Autor: Cleitinho