Tecnologia e internet
Internet, redes sociais, dados pessoais, inteligência artificial e telecomunicações.
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Em pauta esta semana neste tema
PDL 575/202603/11 · Plenário
Acordo de cooperação espacial com a Venezuela
3 opiniões até agora · seja uma das primeirasPL 1297/202604/11 · CCT
Política Nacional de Monitoramento e Restauração Ecológica Inteligente
2 opiniões até agora · seja uma das primeirasPL 3519/202504/11 · CCT
Regras para aeronaves autônomas e remotamente pilotadas (drones)
1 opinião até agora · seja uma das primeirasPL 4465/202104/11 · CCT
Incentivos à inovação e pesquisa em saúde (PL 4465/2021)
1 opinião até agora · seja uma das primeirasTodas as propostas de tecnologia e internet
Afeta:Empresas e MEIs 20Crianças e adolescentes 18Consumidores 13Militares e policiais 10Mulheres 8Motoristas 8CACs e donos de armas 8Estudantes 7
MPV 1396/2026· Esperando um relator
Combate às ligações abusivas de telemarketingConsumidor · Economia e negócios · Autor: Presidência da República21 sim1 não
PL 4874/2026· Esperando um relator
Regular a destinação dos investimentos em atividades de pesquisa, desenvolvimento e inovação devidos como contrapartida dos incentivos da…Impostos e contas públicas · Economia e negócios · Autor: Davi Alcolumbre1 sim0 não
PL 4709/2025· Esperando um relator
Combate ao golpe do falso advogado e fraudes em processos eletrônicosSegurança pública e crimes · Justiça e direitos · Autor: Gilson Daniel5 sim0 não
PL 646/2026· Esperando um relator
Proteção à maternidade em pesquisas científicas com verba públicaImpostos e contas públicas · Assistência social e família · Autor: Soraya Thronicke7 sim1 não
PLP 6/2026· Esperando um relator
Projeto preserva incentivos da Lei do Bem em corte de benefíciosImpostos e contas públicas · Tecnologia e internet · Autor: Izalci Lucas6 sim1 não
PL 5823/2025· Esperando um relator
Viabilizar a destinação de recursos do Fundo à pesquisa em oncologiaImpostos e contas públicas · Saúde · Autor: Dra. EudóciaPL 5634/2025· Esperando um relator
Institui a Política Nacional de Pesquisa Científica sobre a Amazônia AzulMeio ambiente e animais · Tecnologia e internet · Autor: Astronauta Marcos Pontes2 sim0 não
PL 5535/2025· Esperando um relator
Permitir o tratamento de dados pessoais por autoridades de segurança pública em casos de desaparecimento de pessoasSegurança pública e crimes · Tecnologia e internet · Autor: Damares AlvesPL 3252/2021· Esperando um relator
Isentar das taxas do Fundo de Fiscalização das Telecomunicações (Fistel) e da Contribuição para o Fomento da Radiodifusão Pública a Empresa…Impostos e contas públicas · Justiça e direitos · Autor: Acácio Favacho1 sim0 não
PL 5810/2019· Esperando um relator
Garantir às crianças e aos adolescentes o direito de receber orientação das instituições de ensino públicas e privadas sobre navegação…Educação · Assistência social e família · Autor: Edna HenriquePL 3955/2025· Esperando um relator
Dispor sobre a obrigatoriedade de comunicação ao Ministério Público e às autoridades policiais de notificações por conteúdos com indícios…Assistência social e família · Segurança pública e crimes · Autor: Eliziane Gama1 sim0 não
PL 3844/2025· Esperando um relator
Dispor sobre a Cidadania DigitalEducação · Tecnologia e internet · Autor: Jorge KajuruPL 3283/2025· Esperando um relator
Provedores devem avisar quando removerem conteúdo sem ordem judicialTecnologia e internet · Autor: Esperidião Amin1 sim9 não
PL 3279/2025· Esperando um relator
Autorizar o Delegado de Polícia a determinar, de ofício e de forma cautelar, o bloqueio imediato de valores, bens e ativos financeiros em…Segurança pública e crimes · Justiça e direitos · Autor: Fabiano ContaratoPL 3034/2025· Esperando um relator
Estabelecer princípios e diretrizes sobre o uso de tecnologias digitais por crianças e adolescentesSaúde · Assistência social e família · Autor: Augusta BritoPL 2922/2022· Esperando um relator
Institui o Protocolo de Emergência Justa e Ágil (Proteja), para estabelecer mecanismos que contribuam para a segurança dos usuários e dos…Segurança pública e crimes · Transporte e trânsito · Autor: Aureo RibeiroPL 2298/2025· Esperando um relator
Institui a Política Nacional de Pesquisa Polar, altera as Leis nºs 12.187, de 29 de dezembro de 2009, e 12.351, de 22 de dezembro de 2010Meio ambiente e animais · Tecnologia e internet · Autor: Astronauta Marcos PontesPL 1807/2025· Esperando um relator
Prever que, no mínimo, 0,5% (cinco décimos por cento) dos recursos empenhados do Fundo Nacional de Segurança Pública devem ser destinados a…Impostos e contas públicas · Segurança pública e crimes · Autor: Marcos do Val1 sim1 não
PL 880/2025· Esperando um relator
Dispor sobre a implementação de mecanismos de identificação, prevenção e indisponibilização imediata de conteúdo de sexo explícito ou…Assistência social e família · Tecnologia e internet · Autor: Marcos do Val2 sim0 não
PL 644/2025· Esperando um relator
Normas gerais para vendas por telefone (telemarketing)Consumidor · Economia e negócios · Autor: Randolfe Rodrigues12 sim0 não