Trabalho e emprego
Jornada, salários, pisos profissionais, carteira assinada, aprendizes e direitos de quem trabalha.
623propostas abertas
1,5 miopiniões dadas
5em pauta esta semana
Onde estão as 623 propostas deste tema
Clique numa fase para filtrar.
Em pauta esta semana neste tema
PL 6461/201904/11 · Plenário
Estatuto do Aprendiz
92 opiniões até agora · seja uma das primeirasPL 2531/202103/11 · CE
Piso salarial para apoio administrativo, técnico e operacional da educação
20.410 opiniões · 99% simPL 2273/202503/11 · CE
Projeto sobre a atividade de audiodescritor
234 opiniões · 100% simPL 6073/202504/11 · CDH
Regras para a profissão de Cuidador de Pessoa Idosa
5 opiniões até agora · seja uma das primeirasPL 810/202004/11 · CRA
Titulação de terras para mulheres rurais na reforma agrária
1 opinião até agora · seja uma das primeirasTodas as propostas de trabalho e emprego
Afeta:Trabalhadores CLT 312Empresas e MEIs 74Profissionais de saúde 48Mulheres 34Pessoas com deficiência 29Crianças e adolescentes 24CACs e donos de armas 20Motoristas 19
PL 243/2020· Esperando um relator
Abono de faltas e preferência em licitações para pais de pessoas com deficiênciaTrabalho e emprego · Assistência social e família · Autor: Mara Gabrilli4 sim4 não
PL 990/2026· Trâmite burocrático
Incentivos fiscais para contratar mulheres 40+ em tecnologiaTrabalho e emprego · Educação · Autor: Jader Barbalho5 sim3 não
PL 5674/2026· Trâmite burocrático
Piso salarial da enfermagem em contratos públicos terceirizadosTrabalho e emprego · Saúde · Autor: Rogério Carvalho6 sim1 não
PL 2548/2022· Sem situação informada
Alimentação obrigatória para empregados em empresas grandesTrabalho e emprego · Serviço público e servidores · Autor: Jorge Kajuru7 sim0 não
PL 2921/2022· Pronta para votar na comissão
Percentual mínimo de jovens em empresas grandesTrabalho e emprego · Autor: Jader Barbalho4 sim1 não
PL 1640/2023· Esperando um relator
Estabilidade no emprego para quem denuncia crime do patrãoTrabalho e emprego · Segurança pública e crimes · Autor: Augusta Brito3 sim2 não
PL 357/2022· Esperando um relator
Unificação das datas de depósito do FGTS e da previdênciaTrabalho e emprego · Impostos e contas públicas · Autor: Rogério Carvalho3 sim2 não
PL 1098/2022· Relator escrevendo parecer
Identificação de entregadores de aplicativos de entregaTrabalho e emprego · Segurança pública e crimes · Autor: Giordano1 sim3 não
PL 1450/2019· Esperando um relator
Proibir incentivos e contratos públicos para empresas que discriminam mulheres no trabalhoTrabalho e emprego · Impostos e contas públicas · Autor: Rogério Carvalho2 sim2 não
PL 1110/2026· Trâmite burocrático
Limita dívidas de menores de 18 anos ligadas a empresasTrabalho e emprego · Assistência social e família · Autor: Rogério Carvalho3 sim1 não
PL 4202/2019· Pronta para votar na comissão
Programa de atualização profissional para trabalhadores com deficiênciaTrabalho e emprego · Previdência e aposentadoria · Autor: Jorge Kajuru2 sim1 não
PL 409/2024· Relator escrevendo parecer
Termo de compromisso para manter empregos em empresas com contribuição sobre receitaTrabalho e emprego · Impostos e contas públicas · Autor: Fabiano Contarato1 sim2 não
PL 5608/2023· Pronta para o Plenário
Programa Empresa Rosa
Selo RosaTrabalho e emprego · Saúde · Autor: Maria Rosas2 sim0 não
PLP 143/2021· Pronta para votar na comissão
Férias fiscais em julho para tributos federais e Simples NacionalTrabalho e emprego · Impostos e contas públicas · Autor: Rodrigo Cunha1 sim1 não
PL 3946/2019· Relator escrevendo parecer
Metas de prevenção de acidentes na participação nos lucrosTrabalho e emprego · Autor: Sérgio Petecão2 sim0 não
PL 4260/2024· Relator escrevendo parecer
Preposto em ações trabalhistas contra empresasTrabalho e emprego · Justiça e direitos · Autor: Jorge Kajuru2 sim0 não
PL 3254/2019· Relator escrevendo parecer
Mudanças no FGTS: conselho, remuneração e multas a empregadoresTrabalho e emprego · Autor: Paulo Paim2 sim0 não
PLP 201/2026· Trâmite burocrático
Medidas transitórias para pequenos negócios com a redução da jornadaTrabalho e emprego · Impostos e contas públicas · Autor: Dr. Hiran2 sim0 não
PL 5496/2025· Trâmite burocrático
Mantém direitos do trabalhador se patrão recusar volta após alta do INSSTrabalho e emprego · Saúde · Autor: Jorge Seif2 sim0 não
PL 2641/2024· Relator escrevendo parecer
Compensação do salário-maternidade em microempresas e MEITrabalho e emprego · Impostos e contas públicas · Autor: Flávio Arns1 sim0 não