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Trabalho e emprego

Jornada, salários, pisos profissionais, carteira assinada, aprendizes e direitos de quem trabalha.

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Em pauta esta semana neste tema

PL 6461/201904/11 · Plenário

Estatuto do Aprendiz

86 opiniões até agora · seja uma das primeiras
PL 2531/202103/11 · CE

Piso salarial para apoio administrativo, técnico e operacional da educação

20.029 opiniões · 99% sim
PL 2273/202503/11 · CE

Projeto sobre a atividade de audiodescritor

233 opiniões · 100% sim
PL 6073/202504/11 · CDH

Regras para a profissão de Cuidador de Pessoa Idosa

5 opiniões até agora · seja uma das primeiras
PL 810/202004/11 · CRA

Titulação de terras para mulheres rurais na reforma agrária

1 opinião até agora · seja uma das primeiras
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Todas as propostas de trabalho e emprego

Afeta:Trabalhadores CLT 312Empresas e MEIs 74Profissionais de saúde 48Mulheres 34Pessoas com deficiência 29Crianças e adolescentes 24CACs e donos de armas 20Motoristas 19
PL 5253/2026· Trâmite burocrático
Regras de trabalho para motoristas e entregadores de plataformas digitaisTrabalho e emprego · Saúde · Autor: Sérgio Petecão
1 sim0 não
PL 1134/2025· Trâmite burocrático
Dispor sobre os padrões de segurança e de saúde dos motoristas profissionais em relação aos veículos por eles conduzidosTrabalho e emprego · Saúde · Autor: Reginaldo Lopes
Ainda sem opiniões. Seja a primeira pessoa.
SUG 12/2025· Relator escrevendo parecer
Piso nacional para psicólogos em apps e planos de saúdeTrabalho e emprego · Saúde · Autor: Programa e-Cidadania
41.804 sim196 não
PL 2979/2024· Esperando um relator
O exercício da profissão de instrutor de trânsito e de regulamentar o exercício da profissão de diretor-geral e de diretor de ensino de…Trabalho e emprego · Educação · Autor: João Daniel
Ainda sem opiniões. Seja a primeira pessoa.
PL 6062/2019· Pronta para votar na comissão
Permitir que os passageiros de táxis compartilhem corrida e que os taxistas possam levar e trazer o mesmo grupo de passageiros em viagens…Trabalho e emprego · Transporte e trânsito · Autor: Zé Silva
Ainda sem opiniões. Seja a primeira pessoa.
PL 70/2025· Trâmite burocrático
Exames toxicológicos gratuitos para caminhoneiros pelo SUSTrabalho e emprego · Saúde · Autor: Cleitinho
56 sim9 não
PL 1112/2024· Relator escrevendo parecer
Regras para o exercício das profissões de mototaxista e motoboyTrabalho e emprego · Autor: Ciro Nogueira
2 sim1 não
PL 490/2024· Relator escrevendo parecer
Estatuto do Motorista ProfissionalTrabalho e emprego · Transporte e trânsito · Autor: Paulo Paim
24 sim11 não
PL 2505/2023· Esperando um relator
Regras de jornada e tempo de direção de motoristas profissionaisTrabalho e emprego · Transporte e trânsito · Autor: Paulo Paim
0 sim1 não
PLP 90/2023· Relator escrevendo parecer
Direitos e previdência para motoristas e entregadores de aplicativoTrabalho e emprego · Impostos e contas públicas · Autor: Rogerio Marinho
18 sim60 não
PL 2109/2022· Relator escrevendo parecer
Cadastro nacional de motoristas de aplicativosTrabalho e emprego · Transporte e trânsito · Autor: Eduardo Braga
2 sim1 não
PL 1615/2022· Esperando um relator
Regras para trabalho em apps de entrega e transporteTrabalho e emprego · Economia e negócios · Autor: Jorge Kajuru
3 sim7 não
PL 1098/2022· Relator escrevendo parecer
Identificação de entregadores de aplicativos de entregaTrabalho e emprego · Segurança pública e crimes · Autor: Giordano
1 sim3 não
PL 1075/2022· Pronta para votar na comissão
Empregador pagaria exame toxicológico de motoristasTrabalho e emprego · Saúde · Autor: Fabiano Contarato
7 sim6 não
PL 2842/2021· Esperando um relator
Critérios para vínculo de emprego de trabalhadores de aplicativosTrabalho e emprego · Consumidor · Autor: Angelo Coronel
10 sim3 não
PL 974/2021· Relator escrevendo parecer
Direitos trabalhistas para motoristas de aplicativosTrabalho e emprego · Transporte e trânsito · Autor: Randolfe Rodrigues
561 sim83 não
PL 3570/2020· Relator escrevendo parecer
Proteção para trabalhadores de aplicativos de transporte e entregaTrabalho e emprego · Impostos e contas públicas · Autor: Jaques Wagner
16 sim7 não
PL 391/2020· Relator escrevendo parecer
Seguro de acidentes para entregadores de aplicativosTrabalho e emprego · Saúde · Autor: Fabiano Contarato
35 sim16 não
PL 2654/2019· Relator escrevendo parecer
Limite para a comissão cobrada por apps de transporte particularTrabalho e emprego · Autor: Jaques Wagner
10.556 sim1.661 não