Trabalho e emprego
Jornada, salários, pisos profissionais, carteira assinada, aprendizes e direitos de quem trabalha.
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Em pauta esta semana neste tema
PL 6461/201904/11 · Plenário
Estatuto do Aprendiz
84 opiniões até agora · seja uma das primeirasPL 2531/202103/11 · CE
Piso salarial para apoio administrativo, técnico e operacional da educação
19.489 opiniões · 99% simPL 2273/202503/11 · CE
Projeto sobre a atividade de audiodescritor
232 opiniões · 100% simPL 6073/202504/11 · CDH
Regras para a profissão de Cuidador de Pessoa Idosa
5 opiniões até agora · seja uma das primeirasTodas as propostas de trabalho e emprego
Afeta:Trabalhadores CLT 312Empresas e MEIs 74Profissionais de saúde 48Mulheres 34Pessoas com deficiência 29Crianças e adolescentes 24CACs e donos de armas 20Motoristas 19
PL 5675/2026· Trâmite burocrático
Piso salarial dos professores também para escolas particularesTrabalho e emprego · Educação · Autor: Rogério Carvalho36 sim1 não
PL 5674/2026· Trâmite burocrático
Piso salarial da enfermagem em contratos públicos terceirizadosTrabalho e emprego · Saúde · Autor: Rogério Carvalho6 sim1 não
SUG 35/2026· Esperando um relator
Sugestão para exigir salário e benefícios em anúncios de vagaTrabalho e emprego · Autor: Programa e-Cidadania14.359 sim20 não
PL 5559/2026· Trâmite burocrático
Estabelece regras gerais sobre garantia de acesso dos trabalhadores da limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos a instalações…Trabalho e emprego · Saúde · Autor: Wellington FagundesPL 1290/2022· Trâmite burocrático
Dispor sobre a atualização dos valores de custas e emolumentos devidos no âmbito da Justiça do Trabalho; e institui o Fundo Especial da…Trabalho e emprego · Impostos e contas públicas · Autor: Tribunal Superior do Trabalho1 sim0 não
PL 5524/2026· Trâmite burocrático
Disciplinar o retorno ao trabalho após a cessação do benefício por incapacidade temporária ou o indeferimento do respectivo requerimento e…Trabalho e emprego · Saúde · Autor: Lourdinha Pereira1 sim0 não
PL 5507/2026· Trâmite burocrático
Dispor sobre o teletrabalho ou trabalho remoto para pessoas em tratamento contra o câncerTrabalho e emprego · Saúde · Autor: Dra. EudóciaPL 5492/2026· Trâmite burocrático
Instituir o Programa Jovem Aprendiz Digital, com foco na difusão de competências digitais no ambiente profissionalTrabalho e emprego · Tecnologia e internet · Autor: Jader Barbalho1 sim0 não
SUG 32/2026· Esperando um relator
Redução de INSS e FGTS para trabalhador aposentado contratadoTrabalho e emprego · Impostos e contas públicas · Autor: Instituto Fundo de Garantia do Trabalhador – IFGT3 sim0 não
PL 5437/2026· Trâmite burocrático
Permitir a movimentação da conta vinculada do trabalhador no Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) para aquisição de lote ou terreno…Trabalho e emprego · Autor: Carlos Viana1 sim0 não
PLP 257/2026· Trâmite burocrático
Equiparar o seguro-desemprego do empregado doméstico ao dos demais trabalhadores empregadosTrabalho e emprego · Autor: Carlos PortinhoPDL 996/2026· Relator escrevendo parecer
Aprova convenção da OIT sobre trabalhadores com responsabilidades familiaresTrabalho e emprego · Assistência social e família · Autor: Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional5 sim0 não
PL 5253/2026· Trâmite burocrático
Dispõe sobre as relações de trabalho aplicáveis aos trabalhadores que prestam serviços de transporte remunerado privado de passageiros ou…Trabalho e emprego · Saúde · Autor: Sérgio Petecão1 sim0 não
PL 5103/2026· Trâmite burocrático
Institui o Programa Nacional de Empregabilidade Jovem em Setores Estratégicos (PNEJ-SE) e altera a Consolidação das Leis do Trabalho…Trabalho e emprego · Impostos e contas públicas · Autor: Randolfe RodriguesSUG 28/2026· Relator escrevendo parecer
Sugestão popular para ampliar a carga horária escolar anualTrabalho e emprego · Saúde · Autor: Programa e-Cidadania1.398 sim47 não
PL 3839/2023· Trâmite burocrático
Autoriza o uso de fotografia de identificação com elementos que expressem pertencimento a uma comunidade, tradição cultural ou religião; e…Trabalho e emprego · Transporte e trânsito · Autor: Célia XakriabáPL 3686/2026· Trâmite burocrático
A primeira infância e altera a Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente), o Decreto-Lei nº 3.689, de 3 de…Trabalho e emprego · Educação · Autor: Ciro Nogueira1 sim0 não
PL 4913/2025· Trâmite burocrático
Atestado médico e licença para acompanhar filho menor de 12 anosTrabalho e emprego · Saúde · Autor: Alencar Santana3 sim0 não
PL 3244/2026· Trâmite burocrático
Política de proteção e apoio às mães soloTrabalho e emprego · Impostos e contas públicas · Autor: Soraya Thronicke26 sim0 não
PL 3106/2026· Trâmite burocrático
Dispõe sobre concessão do benefício de seguro-desemprego ao trabalhador portuário avulso da região da Amazônia Legal que exerça atividade…Trabalho e emprego · Assistência social e família · Autor: Randolfe Rodrigues1 sim0 não